Nos cinco minutos que teve para questionar o ministro Sérgio Moro durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (19), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) adotou um tom professoral. Começou sua fala por um prólogo sobre construções filosóficas do conceito de ética em pensadores como Immanuel Kant, John Stuart Mill e Jeremy Bentham.
Entre as considerações que fez sobre o tema, estabeleceu uma comparação entre ética e legalidade. O pensamento ético, segundo o senador, avalia as ações humanas na perspectiva de “bem” e “mal”; já no pensamento legal, a clivagem é entre dentro e fora da lei. Para Oriovisto, o pensamento ético é permeado por questionamentos e não é composto por certezas absolutas – que são mais filhas da fé que da razão.
A introdução do senador serviu para levar o discurso à afirmação de que, em sua análise, a ética está “um degrau acima da lei”. Para ilustrar sua tese ele citou a possibilidade de existirem “canalhas legalistas” e apontou o exemplo da escravidão, que apesar de antiética era legal. O senador não chegou a relacionar seu raciocínio à atuação de Moro na Operação Lava Jato – que era o tema da sessão desta quarta-feira.
Entusiasta da Lava Jato, o senador disse que o país claramente se divide em dois momentos: antes e depois da operação. Para Oriovisto, além da atuação de juízes, policiais e procuradores a Lava Jato também é fruto da incapacidade do brasileiro em continuar vivendo sob um regime patrimonialista, onde há cumplicidade entre empresários e políticos corruptos.
Por fim, ao seguir para a pergunta, Oriovisto abordou uma discussão jusfilosófica recorrendo ao pensamento do jurista Luis Alberto Warat, que separa neutralidade de imparcialidade e diz ser impossível haver neutralidade por parte dos julgadores. Mantendo o tom professoral, o senador pediu para que Moro “dissertasse” sobre essa visão e respondesse se seus atos seguiram a imparcialidade exigida constitucionalmente.
“Senador Oriovisto, essa é uma discussão bastante complicada no meio jurídico”, iniciou Moro. Ao prosseguir com sua resposta, o ministro afirmou que as partes envolvidas no processo legal são seres humanos que carregam em si valores e princípios “que vão sempre de alguma maneira influenciar na tomada de atos e decisões no curso do processo”.
Sobre a imparcialidade – ou seja, sua capacidade de proferir decisões segundo as leis e provas, independente de que sejam as partes – Moro disse que isso foi mantido na operação Lava Jato desde o início.
Em sua réplica, Oriovisto estar plenamente convencido da imparcialidade de Sergio Moro.
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