O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) está otimista com o trâmite legislativo da proposta que prevê a prisão após condenação em segunda instância. Mesmo diante do que parece uma reação de parlamentares que não querem a aprovação da matéria – entre eles os presidentes da Câmara e do Senado – Oriovisto prevê a aprovação da matéria no Senado em, no máximo, 15 dias.
O senador apresentou, em fevereiro, uma Proposta de Emenda à Constituição que previa a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nesta semana, ele mudou de estratégia e, em vez de pressionar pela aprovação de sua PEC na CCJ, aderiu à defesa de um novo projeto – escrito com ajuda do ministro Sergio Moro.
Segundo Oriovisto, ele optou pelo novo projeto porque, por não alterar a Constituição, ele tem tramitação mais rápida e exige um número menor de votos favoráveis em plenário para ser aprovado. Enquanto isso, a PEC segue na CCJ, como estepe na eventualidade de a nova proposta não prosperar.
O senador reconhece, entretanto, a possiblidade de suas expectativas não se concretizarem.
“Se o compromisso não for cumprido, ou se o Supremo resolver se engraçar e dizer que esse projeto não é constitucional, imediatamente vamos voltar a PEC. Ela continua lá na CCJ de stand by. Nós vamos ter prisão em segunda instância dentro de 15 dias, no máximo”, projeta.
