Os três senadores do Paraná participaram na manhã de sexta-feira (7) de um encontro com empresários que integram a Coalizão Empresarial pelos Portos do Paraná. O grupo reúne diversas empresas e associações que atuam no Porto de Paranaguá: de produtores rurais, como a Faep, Ocepar, Cotriguaçu e Cargill, a operadores logísticos, como a Rumo, TCP e Cattalini.
Do encontro realizado em Curitiba, Alvaro Dias (Podemos), Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Podemos) saíram com uma lista de três pedidos principais: a autonomia dos portos do Paraná; o fim da reserva de mercado na cabotagem; e a informatização dos processos do Ministério da Agricultura no Porto.
Autonomia
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) já deu os primeiros passos para conseguir autonomia para licitar áreas de terminais, fazer a gestão de contratos de arrendamento e fiscalizar os operadores. Atualmente todos esses processos dependem do aval de Brasília. O pedido foi feito com base em uma portaria editada na gestão de Michel Temer (MDB) que prevê que portos com bons índices de gestão possam ser mais autônomos. Os empresários veem esse passo como um avanço, mas entendem que se a descentralização for feita por uma lei federal haverá maior segurança da decisão, já que não estaria ameaçada por trocas de governo.
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O senador Oriovisto Guimarães demonstrou interesse nessa descentralização por achar que os problemas locais devem ser tratados localmente. Ele afirmou haver um clima favorável em Brasília para esse tipo de ação, que se encaixa em um dos motes da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL): “menos Brasília, mais Brasil”.
Cabotagem
Outro assunto abordado na reunião foi a reserva de mercado que existe na cabotagem, que é a navegação entre portos do mesmo país. Atualmente, somente navios de bandeira brasileira – ou navios estrangeiros fretados por empresas do Brasil – podem operar nessa modalidade. Além disso, a legislação exige que dois terços da tripulação seja de brasileiros. Segundo os representantes da Coalizão, isso encarece a navegação entre portos nacionais.
Um exemplo dado pelos empresários foi sobre o trigo do Paraná que é vendido para o Nordeste. Atualmente o produto vai de caminhão, mas poderia ser mais facilmente levado por navio, embarcando em Paranaguá e desembarcando no porto de Mucuripe, em Fortaleza. O custo desse frete marítimo, entretanto, é mais caro que mandar a mesma carga para a Ásia.
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O senador Alvaro Dias já apresentou um projeto de lei no Senado Federal para reduzir essas restrições. Atualmente, a proposta está sendo relatada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
“É uma exigência que não tem sentido. Nós falamos em liberdade econômica e ficamos com alguns vícios de reserva de mercado. Vamos falar com a Katia Abreu para ela relatar isso”, afirmou Alvaro aos empresários.
Fiscalização Ministério da Agricultura
A terceira demanda apresentada foi sobre as dificuldades de liberação de carga junto aos fiscais do Ministério da Agricultura. Segundo os empresários, os processos poderiam ser mais eficientes se fossem digitalizados e se a fiscalização fosse feita por amostragem.
Os empresários relataram casos de navios que saem de Paranaguá, chegam ao destino e não podem descarregar porque não foi liberado o certificado fitossanitário.
Clima político
Durante a reunião, representantes da coalizão destacaram diversas vezes o fato de estarem sendo recebidos por toda a bancada de senadores do Paraná.
“É um momento histórico para o Paraná ter os três senadores juntos. Eu estou com mais de 60 anos e nunca vi isso. É algo extraordinário: o Paraná unido nos enche de orgulho e motivação”, afirmou Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá.
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