Paraná tem 20 scanners para revista em presídios encostados desde novembro

Vinte scanners que deveriam ser usados para a revista de visitantes das prisões do Paraná estão encostados há quatro meses em diversas unidades prisionais do estado, entre elas o Complexo Médico Penal, em Pinhais, onde estão os presos da Lava Jato. Os equipamentos já estão nos locais onde deveriam ser usados, mas sua instalação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União.

A decisão de suspender os efeitos do contrato atende ao pedido de uma das empresas derrotadas na licitação. Até que a reclamação protocolada pela empresa seja analisada pelo TCU, os equipamentos seguirão inoperantes.

O custo global do contrato de locação é de R$ 10,9 milhões pelo período de dois anos. Cada scanner custa R$ 22,8 mil por mês aos cofres do estado.

Sem os equipamentos fica mais difícil controlar a entrada de drogas, celulares e outros objetos proibidos para dentro dos presídios. Além disso, os visitantes são submetidos a situações constrangedoras durante a revista.

Segundo Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a revista íntima é vexatória. “É uma situação humilhante a qual são submetidos desde bebês de colo até mulheres idosas. Os bebês têm as fraldas abertas e as mulheres ficam nuas e têm que se agachar sobre um espelho que fica no chão”, relata.

Esse tipo de revista foi proibido por lei federal em abril de 2016. A legislação prevê multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Em nota, o Depen informou que “a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária e a empresa responsável estão prestando todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas da União. Assim que a situação seja esclarecida, os equipamentos devem ser instalados em todo o Estado”.

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