O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 10 votos a 1 a suspensão do mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR) por seis meses. A punição é mais branda que a sugerida inicialmente pelo relator do caso, Alexandre Leite (DEM-SP), que queria a cassação do mandato do paranaense. Para ser aplicada, a pena ainda deve ser aprovada pelo plenário da Câmara.
Pela decisão do Conselho de Ética, Boca Aberta deve ser punido por “abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”. A suspensão do mandato por um semestre é a segunda punição mais severa que pode ser aplicada a deputados, atrás apenas da cassação do mandato.
O paranaense foi alvo de duas representações no Conselho. O fato gerador foi um tumulto causado pelo parlamentar em um hospital na cidade de Jataizinho, na região de Londrina. A denúncia foi feita pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que preside a Frente Parlamentar da Medicina. Boca Aberta passou então a ofender o deputado denunciante, fato que também foi analisado no voto do relator.
Nas discussões sobre o relatório, os deputados pediram a modulação da pena aplicada ao parlamentar. Em vez da cassação sugerida pelo relator, pediram a suspensão do mandato. Mesmo os que defenderam a redução da pena não saíram em defesa de Boca Aberta. Os que se pronunciaram foram unânimes em condenar as ações do deputado, que foi vista pelos pares como "desrespeitosa", "midiática" e "danosa para o parlamento". Outro argumento recorrente foi o de que a suspensão por seis meses enseja que o deputado repense seu comportamento no parlamento e retorne agindo de acordo com o código de ética e decoro parlamentar.
Após a discussão do relatório, Alexandre Leite acatou a indicação do plenário e apresentou um voto complementar para reduzir a pena de cassação para suspensão do mandato por seis meses.
Defesa
No discurso que fez após a apresentação do voto complementar do relator, Boca Aberta se apresentou em uma versão muito mais comedida que o habitual, como já havia feito na sessão de leitura do relatório, realizado na quarta-feira (4).
Medindo as palavras, ele criticou o relatório de Alexandre Leite por não se restringir às denúncias apresentadas ao Conselho.
“Ele trouxe à baila elementos que não foram objetos da denúncia. Por exemplo, qual a relação disso com a minha cassação na Câmara de Londrina?” Tudo aquilo que foge da denúncia em questão não pode ser levada em conta”, afirmou.
Após anunciado o resultado, Boca Aberta afirmou que recorrerá da decisão do Conselho à Comissão de Constituição e Justiça.
O relatório
Em seu relatório, Alexandre Leite foi além dos pontos elencados na denúncia original. Ele destacou a postura que Boca Aberta teve durante a investigação do Conselho de Ética. O relator imputou ao paranaense atos como a apresentação de documento forjado; litigância de má-fé, ao tentar judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal; e tentativa de fraudar os trabalhos da comissão.
Segundo o relator, ao longo do processo Boca Aberta, entre outros atos, recusava-se a assinar as intimações para alegar, posteriormente, não ter sido informado do andamento dos trabalhos da comissão.
"Parece claro que o Representado desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos, para performar cena com o fito de se autopromover nas redes sociais às custas da perturbação do trabalho e do sossego alheio, cometendo abuso de autoridade", afirmou o relator.
Ainda segundo Alexandre Leite, "restou evidente que o Representado não demonstra arrependimento, uma vez que, sem constrangimento, apresentou provas adulteradas, manipulou a verdade fatos, e tentou conduzir depoimento de testemunha, tudo para sustentar suas manifestações inverídicas".
