Prefeitos reagem a aumento na Sanepar e Procon ameaça multa

Em 2018, ainda deputado estadual e já pré-candidato ao governo do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) mobilizou sua base parlamentar para questionar um aumento de 15% nas tarifas da Copel. A medida foi vendida pelos aliados como uma tentativa de ação em favor do povo paranaense. Fontes ligadas ao mercado financeiro reagiram e logo fizeram difundir sua preocupação com o arroubo intervencionista do deputado que se pretendia governador.

Depois de eleito, Ratinho mudou o tom e mesmo antes de assumir o cargo acertou os ponteiros com os investidores e garantiu que os reajustes da Copel e da Sanepar seguiriam o que fosse proposto pelas empresas e aprovado pelas agências reguladoras – sem interferência política do governo do estado.

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Agora do outro lado do balcão, Ratinho tem que lidar com pressões políticas que tentam barrar o aumento de 12,13% na tarifa de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. O reajuste tem sido alvo de críticas de prefeitos e deputados, inclusive aliados, e também recebeu uma multa preventiva do Procon de Maringá caso aumento seja implementado.

A reação dos prefeitos começou de forma isolada. O caso mais contundente foi o de Paranavaí, onde o prefeito, Carlos Henrique Gomes (PSDB), conhecido como Delegado K.I.Q., publicou um decreto em que proibiu a Sanepar de aplicar o reajuste no município. A justificativa do prefeito é de que o saneamento é um serviço municipal delegado à estatal. A ideia foi replicada em outros municípios e há outros cogitando a mesma proibição.

A reação ganhou ainda mais força durante o evento de troca de comando da Associação dos Municípios do Paraná, realizado na Assembleia Legislativa na terça-feira (23). Como último ato de sua gestão à frente da Associação, o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, entregou uma carta ao governador em exercício, Darci Piana, pedindo que o governo aja para impedir o aumento.

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Na Assembleia Legislativa, onde a maior parte dos deputados integra a base do governo, o assunto também repercutiu. Deputados aliados pressionaram o líder do governo a levar os presidentes da Sanepar e da Agepar – agência reguladora que homologa o aumento – para prestarem esclarecimentos sobre o reajuste. Eles falaram aos parlamentares na terça-feira (23).

No evento, foram pressionados por deputados, conforme reportagem de Giulia Fontes publicada nesta Gazeta.

“O que podemos concluir é que as regras do jogo são muito favoráveis para a empresa. Os lucros são muito altos e, sempre que precisa, a Sanepar repassa o aumento dos custos para a população”, disse Homero Marchese (Pros).

O oposicionista Tadeu Veneri classificou o caso como “preocupante”.

“A Sanepar diz que não pode alterar absolutamente nada do que está aí e os cálculos da Agepar são incompatíveis com a realidade. A Agepar está transformando a Sanepar e a Copel em meros bancos que especulam com produtos indispensáveis para a vida das pessoas”, criticou.

O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, contemporizou.

“Assim como os deputados, os prefeitos são legítimos para atuar na defesa do seu território e da sua população. Isso é importante, eles foram eleitos para isso. Nós tentaremos, de uma maneira respeitosa, conversar e explicar a situação”, disse.

O governador, que agora está na China, defendeu o reajuste antes de sua viagem.

“Esse reajuste é natural, acontece todos os anos. Quem dá o reajuste é a nossa Agência Reguladora do Estado, é um reajuste técnico. É importante frisar que a Sanepar vai investir R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos em saneamento básico”, argumentou.

Multa do Procon

O Procon de Maringá multou a Sanepar em R$ 1,03 milhão em caráter preventivo, ou seja, o valor deverá ser efetivamente pago caso a empresa aplique o reajuste de 12,1% na tarifa de água e esgoto, conforme anunciado. Agepar também foi multada pelo órgão, no valor de R$ 477 mil por ter autorizado o reajuste. As multas somam R$ 1.5 milhão.

O diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, justifica as medidas argumentando que considerados os aumentos desde 1994, a companhia de saneamento aumentou sua tarifa 43,24% acima da inflação do período.

Com isso, argumenta Regiani, o lucro líquido da Sanepar saltou de R$ 135,5 milhões em 2010 para R$ 892 milhões em 2018, aumento de 558,6%. No mesmo período, a receita operacional líquida passou de R$ 1,480 bilhão para R$ 4,162 bilhões, e os dividendos distribuídos aos acionistas passaram de R$ 37,2 milhões para R$ 423,8 milhões.

“A tarifa do metro cúbico bruto cobrado pela Sanepar em Maringá é mais caro do Paraná, impactando diretamente no custo de vida dos maringaenses e no setor produtivo local, com impactos ainda mais danosos às classes de baixa renda”, explica Regiani.

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