O que a prefeitura ganharia se Curitiba entrasse na reforma da Previdência

O relatório da reforma da Previdência que foi aprovado na Comissão Especial na madrugada de sexta-feira (5) excluiu estados e municípios da reforma. O tema foi uma das maiores discórdias na discussão da reforma e, ainda que o relator tenha tentado vincular estados e municípios de alguma forma, o texto aprovado excluiu essa possibilidade. Entretanto, para quem defende a inclusão dos entes subnacionais há ainda a possibilidade de tentar alguma alteração no plenário.

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Caso isso ocorra, de forma direta ou com a previsão de que estados e municípios tenham um prazo limite para aprovarem suas reformas com alguns requisitos básicos, a prefeitura de Curitiba tem dois motivos para comemorar.

Economia

O primeiro ponto é a possibilidade de redução de até 25% no déficit atuarial do sistema de previdência dos servidores de Curitiba. A estimativa é do presidente da CuritibaPrev, José Taborda Rauen. Apesar de Curitiba ter aprovado em 2017 uma reforma previdenciária, a nova economia virá, caso algum dispositivo sobre municípios seja aprovado na reforma, de dois pontos principais: a fixação de idades mínimas para a aposentadoria e a determinação de alíquotas para a contribuição dos servidores.

A reforma feita por Greca não definiu idade mínima para aposentadoria, por isso, caso as regras federais se estendam aos municípios, esse aspecto geraria economia para a prefeitura já que os servidores passariam mais tempo na ativa.

Em 2017, Curitiba elevou a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%. Esse aumento, entretanto, foi escalonado até 2023. Caso a cidade adote os mesmos critérios federais, esse escalonamento seria interrompido e o aumento seria aplicado de uma só vez, logo após a aprovação da lei, o que deixaria mais dinheiro no caixa do município.

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Em 2017, o déficit atuarial do regime próprio do município era de R$ 15 bilhões. Após a reforma e ajustes nos cálculos, caiu para cerca de R$ 12 bilhões e, caso a reforma federal impacte o município, o déficit atuarial deve cair para cerca de R$ 9 bilhões.

CuritibaPrev

Além da economia, a prefeitura conta com a reforma para fortalecer a CuritibaPrev, sistema de previdência complementar criado em 2017. Isso porque as regras iniciais do texto encaminhado por Jair Bolsonaro previam a obrigatoriedade de municípios criarem regimes complementares ou de contratarem regimes já existentes. A ideia do município, segundo José Taborda Rauen, é colocar a CuritibaPrev à disposição de outros municípios. Antes mesmo de a reforma prever essa obrigação, Rafael Greca já sondava cidades da Região Metropolitana oferecendo os serviços da CuritibaPrev.

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