O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) esteve reunido com ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (29), em Brasília. No encontro, o governador do Paraná apresentou os projetos de investimento em infraestrutura para o Paraná e pediu ao ministro que estados “que tenham feito a lição de casa” do ponto de vista fiscal tenham tratamento diferenciado por parte da União.
“O Paraná tem feito sua lição de casa. A sociedade tem contribuído e feito esforços para isso. Nós não podemos ter o mesmo tratamento de quem não está fazendo a lição de casa. A gente precisa que o governo federal compense isso, com um olhar meritocrático”, afirmou o governador ao sair do gabinete do Ministro. Segundo ele, Guedes foi receptivo à ideia e entendeu o pleito paranaense.
Essa não é a primeira vez que o governador defende a ideia. Do ponto de vista prático, Ratinho, que tem apostado suas fichas no desenvolvimento da infraestrutura do estado, defende, por exemplo, a criação de novas linhas de crédito para financiar investimentos.
Um dos principais pontos do argumento do governador é o fato de o Paraná estar dentro do limite de gastos com pessoal e do teto da dívida consolidada, indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Atingir essas metas exige esforços de redução custos que penalizam politicamente os gestores. No caso paranaense, por exemplo, os servidores estaduais estão com salários congelados desde 2016 e a situação não deve mudar neste ano.
Ao todo, sete estados já decretaram estado de calamidade financeira entre 2018 e 2019: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Goiás e Roraima. Com isso, o tom das negociações entre estados e União tem sido ditado muito mais por governos em situação fiscal calamitosa.
Segundo o governador, outro ponto debatido no encontro do qual participaram secretários do governo do Paraná e também do Ministério da Economia foi o tempo quem levam os processos de liberação de recursos. Atualmente, sustenta Ratinho, um financiamento junto ao BNDES pode levar mais de um ano para ser concluído. Segundo ele, a equipe de Guedes está preparando uma nova modelagem para essas operações que poderia fazer com que os estados recebem recursos em noventa dias.
Acompanhe o blog no Twitter.
