Assembleia e Câmara de Curitiba podem enfrentar nova reforma previdenciária

Ainda com os traumas da violência ocorrida durante a tramitação de recentes mudanças que fizeram no sistema de Previdência dos servidores, a Assembleia Legislativa do Paraná e a Câmara de Curitiba podem ter que discutir em breve novas alterações nos regimes próprios de aposentadoria.

As lideranças locais até tentaram evitar esse desgaste. Desde que a reforma da Previdência começou a tramitar, ainda na Câmara dos Deputados, representantes de entidades municipalistas e diversos governadores fizeram insistentes articulações para que estados e municípios fossem incluídos na reforma. O que eles queriam era que a reforma previdenciária que agora está no Senado valesse automaticamente para os entes subnacionais. O pleito não foi vitorioso. Na Câmara, deputados retiraram o trecho do projeto que previa essa vinculação.

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Prefeitos e governadores foram então ao Senado, pedir que os senadores apresentem uma PEC paralela que, sem mexer no projeto original, inclua estados e municípios. A ideia está sendo bem aceita e tem boas chances de prosperar, mas não exatamente como as lideranças locais esperavam. A tese mais forte hoje no Congresso é de que mesmo que o texto paralelo seja aprovado com algumas regras para as previdências próprias, as Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores terão que regulamentar essa lei.

Assim, deputados estaduais e vereadores não estariam livres do ônus de aprovar uma proposta impopular. No Paraná, caso seja esse mesmo o caminho definido pelos parlamentares, o governador deve se abalar menos que os prefeitos e vereadores.

Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) já deixou claro que seja qual for a decisão do Congresso Nacional, o Paraná precisará reformar a previdência dos servidores públicos estaduais. Isso porque sob o regramento atual, o regime próprio paranaense tem previsão de déficit de mais de R$ 1 bilhão em 2019.

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No caso dos municípios, uma grande preocupação de vereadores e prefeitos são as eleições de 2020. A tramitação de uma medida tão impopular como uma reforma previdenciária pouco antes do processo eleitoral vai dificultar a campanha de todos os candidatos à reeleição.

No caso específico de Curitiba, o líder do governo na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), acha injusto que seja imposta a tramitação de uma reforma porque o município já alterou o regramento de seu regime próprio em 2017.

Para Petruzziello, a medida prevista na reforma que tramita no Senado que causaria maior resistência em Curitiba se fosse estendida aos servidores municipais seria a definição de idade mínima para aposentadoria, algo que não existe na cidade.

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