O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo que apura denúncias contra o deputado Boca Aberta (Pros) no Conselho de Ética da Câmara dos deputados apresentou seu relatório sobre o caso nesta quarta-feira (4). No documento, ele votou pela perda de mandato do deputado por “abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.
Boca Aberta foi alvo de duas representações no Conselho. O fato gerador foi um tumulto causado pelo parlamentar em um hospital na cidade de Jataizinho, na região de Londrina. A denúncia foi feita pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que preside a Frente Parlamentar da Medicina. Boca Aberta passou então a ofender o deputado denunciante, fato que também foi analisado no voto do relator.
Além da denúncia original, o deputado Alexandre Leite destacou em seu relatório a postura que Boca Aberta teve durante a investigação do Conselho de Ética. O relator imputou ao paranaense atos como a apresentação de documento forjado; litigância de má-fé, ao tentar judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal; e tentativa de fraudar os trabalhos da comissão.
Segundo o relator, ao longo do processo Boca Aberta, entre outros atos, recusava-se a assinar as intimações para alegar, posteriormente, não ter sido informado do andamento dos trabalhos da comissão.
"Parece claro que o Representado desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos, para performar cena com o fito de se autopromover nas redes sociais às custas da perturbação do trabalho e do sossego alheio, cometendo abuso de autoridade", afirmou o relator.
Ainda segundo Alexandre Leite, "restou evidente que o Representado não demonstra arrependimento, uma vez que, sem constrangimento, apresentou provas adulteradas, manipulou a verdade fatos, e tentou conduzir depoimento de testemunha, tudo para sustentar suas manifestações inverídicas".
Defesa
Nos 30 minutos que teve para apresentar sua defesa aos membros do Conselho de Ética, Boca Aberta foi muito mais respeitoso e cordial com os colegas que em ocasiões anteriores. Pediu desculpas a servidores que trabalham no Conselho, ao presidente do colegiado e até ao deputado Hiran Gonçalves, autor da denúncia, a quem Boca Aberta acusou diversas vezes de agir impelido por objetivos políticos.
O parlamentar tentou convencer os pares de que os desentendimento são frutos de seu jeito simples e direto de se comunicar. Ele alegou ainda que o que fez no hospital foi exercer o dever de fiscalização dos parlamentares.
A votação do relatório estava marcada para a tarde desta quarta-feira, mas foi suspensa perto das 17 horas para que os deputados participassem da sessão plenária da Câmara. Ao ser retomada a discussão, na noite de quarta-feira, o deputado Paulo Guedes (PT-MG) pediu vistas do processo. Uma nova reunião foi marcada para a manhã de terça-feira (10).
