O texto da reforma da Previdência chegou na quinta-feira (8) ao Senado Federal. A expectativa é que o debate da proposta seja mais rápido e menos conturbado que na Câmara dos Deputados. Essa previsão se assenta sobre o fato de os senadores serem mais parcimoniosos, menos numerosos – são 81 senadores e 513 deputados – e já terem acompanhado a discussão anterior na Câmara, onde boa parte dos pontos mais sensíveis foram resolvidos.
Restringindo a análise à bancada paranaense, há um cenário extremamente favorável ao texto. Alvaro Dias (Podemos), Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Podemos) já declaram em diversas ocasiões serem favoráveis a mudanças no sistema previdenciário brasileiro.
Garantido o voto dos paranaenses para a aprovação do texto-base, restam outros pontos sensíveis a serem debatidos. O principal – e provavelmente o único tema que garantirá algum protagonismo aos senadores na discussão previdenciária – é a inclusão de estados e municípios na reforma. Os três paranaenses são favoráveis a esse ponto e acreditam que a melhor forma de viabilizá-lo é por meio da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição específica, já que a inclusão de estados e municípios diretamente no texto que foi aprovado pela Câmara faria a proposição voltar para a análise dos deputados, atrasando, portanto, sua sanção.
Em um pronunciamento da tribuna do Senado, Alvaro Dias, que lidera a bancada do Podemos, partido onde também está Oriovisto Guimarães, afirmou que o Senado deve aprovar o texto que vem da Câmara “o mais rápido possível”, de modo a não retardar a reforma. Ele destacou, entretanto, que sem a inclusão de estados e municípios a reforma fica incompleta.
Os argumentos de Alvaro para defender a aprovação em Brasília de novas regras para servidores estaduais e municipais são semelhantes ao do governador Ratinho Junior (PSD). Para eles, Assembleias Legislativas e especialmente Câmaras Municipais terão dificuldades em enfrentar o debate localmente, o que pode fazer com que os regimes próprios de previdência continuem gerando grandes déficits nos entes subnacionais.
“Não vamos exigir dos nossos municípios que façam uma reforma da Previdência em meio a um ano eleitoral, um ano próximo a eleição nos municípios do país. Como realizar o debate sobre uma reforma da Previdência no calor de uma campanha eleitoral?”, questionou Alvaro. Para ele, “cabe ao Senado, que é a Casa da Federação, assumir essa responsabilidade e fazer a reforma em nome dos municípios do Brasil e em nome de todos os estados brasileiros.”
De outro partido, Flavio Arns também acredita na possibilidade de aprovação de um texto para estados e municípios.
"Estaremos focados diariamente na proposta a partir de agora. O Senado é a casa revisora de leis. Isso nos dá a condição de discutirmos com serenidade a proposta, pois há mudanças necessárias e não podemos agir como meros carimbadores de leis. Temos total condição no Senado de construir um bom resultado por meio do diálogo, do debate e do consenso, inclusive em relação à inclusão dos estados e municípios na reforma", disse.
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