Coaf: Alvaro, Arns e Oriovisto votaram contra o governo para ficar a favor do governo

Na sessão plenária dessa terça-feira (28), os senadores analisaram a Medida Provisória da reforma administrativa, que, entre outras medidas, reduzia o número de ministérios e decidia sob gestão de quem ficaria o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). Após oito horas de sessão, com suspensões para reuniões de líderes, perto das 22h os senadores votaram a matéria e aprovaram a MP com o Coaf no Ministério da Economia.

Os três senadores do Paraná foram voto vencido na questão do Coaf, já que defendiam que órgão ficasse no Ministério da Justiça, com Sergio Moro.

O caminho da MP no Congresso Nacional foi tão tortuoso que é difícil dizer se Alvaro Dias (Podemos), Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Podemos) votaram contra ou a favor do governo.

Desde a semana passada, quando a Câmara alterou o texto inicial do Executivo, que deixava o Coaf na Justiça, e colocou o órgão sob controle do Ministério da Economia, o governo e especialmente o ministro Sergio Moro tentaram convencer os senadores a retomar o texto original. Arns, Alvaro e Oriovisto foram convencidos por essa articulação.

Os três parlamentares declararam que o Coaf no Ministério da Justiça seria uma forma de institucionalizar como política de Estado o combate à corrupção.

Acontece que na manhã de terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao presidente do Senado, Davi Alclumbre, uma carta em que pedia que o Coaf ficasse na Economia. A carta, subscrita pelo presidente, por Moro, Guedes e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizia exatamente o contrário do que o governo dissera a vários senadores durante uma semana. A justificativa era de que, se os senadores alterassem a MP, ela deveria voltar ao Câmara e, com isso, toda a reforma poderia caducar já que a Medida vence na próxima segunda-feira (3).

Com isso, o governo precisou convencer os próprios governistas a votar contra o que o Planalto vinha defendendo. Uma parte dos senadores não acatou o pedido. Nesse grupo formado sobretudo por Rede, Podemos e PSD ficaram os três paranaenses. Um dos líderes da dissidência que queria manter o Coaf com Moro foi Alvaro Dias, que apresentou um destaque a esse ponto da MP.

LEIA MAIS: Entenda por que o Paraná e outros estados não querem sair da reforma da Previdência

Com o requerimento de Alvaro, os senadores votaram separadamente a MP e o trecho específico do Coaf. No texto-base da reforma houve pouca divergência e o projeto foi aprovado com 70 votos favoráveis, entre eles os paranaenses, e apenas quatro contrários. O caso do Coaf foi bem mais controverso, mas não se sabe exatamente quanto, porque uma manobra regimental do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB), impediu votação nominal do destaque. Os senadores do Paraná, entretanto, fizeram questão de registrar voto contrário ao da maioria que deixou o Coaf no Ministério da Economia.

Ao defender seu requerimento na tribuna, Alvaro afirmou que o apelo da sociedade visto nas manifestações de domingo (26) para que o Coaf ficasse com Moro se sobrepõe ao pedido do Planalto para deixar o Conselho com Guedes. O senador disse ainda que seu partido vai levar a questão para a Justiça.

“Essa matéria é competência privativa do presidente da República. É a lógica da separação dos poderes. É inconstitucional. E por isso, se o Senado não votar favoravelmente a colocar o Coaf no Ministério da Justiça, o nosso partido vai interpor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...] portanto nós estamos aqui nessa hora apoiando o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

VEJA TAMBÉM: Ratinho Junior e o bolsonarismo de resultado (porque habilidade política importa)

Flavio Arns também recorreu às manifestações populares para defender sua posição. “Hoje recebemos aqui no Senado Federal o movimento Mude. Eles coletaram 300 mil assinaturas colocando a importância de o Coaf ficar no Ministério da Justiça. São documentos que refletem aquilo que a sociedade pensa: que haja um combate à corrupção e ao crime organizado [...] As pessoas podem não saber o que é Coaf, mas ao mesmo tempo confiam no ministro Sergio Moro. Quando ele foi convidado para compor a equipe de governo houve muita esperança no Brasil no sentido de se combater a corrupção”, afirmou o senador.

Também da tribuna do Senado, Oriovisto Guimarães comentou o assunto. Ele afirmou que, no atual contexto, o ideal seria que o Coaf ficasse com o Ministério da Justiça. Seu discurso foi uma crítica à postura da Câmara dos Deputados em demorar na análise de Medidas Provisórias, o que faz com que o Senado tenha que agir como uma casa carimbadora, sem tempo de alterar as decisões da Câmara, como aconteceu no caso da MP reforma administrativa.

Acompanhe o blog no Twitter.