Na decisão que autorizou a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que há “relevantes indícios” de que o deputado Sergio Souza (MDB) recebeu R$ 3,25 milhões para não investigar ex-presidentes dos fundos de pensão da Petrobras e dos Correios. Souza foi relator de uma CPI instaurada em 2015 para investigar desvios de recursos nos fundos de pensão das empresas estatais.
Além de autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado, seus assessores e aos ex-presidentes dos fundos de pensão, Celso de Mello determinou o bloqueio de bens dos investigados até o valor R$ 3,25 milhões.
Na decisão, o ministro indeferiu pedidos de prisão preventiva e temporária feitos pelo Ministério Público contra os investigados por entender que não estavam presentes os requisitos que justificam a medida. Como o processo corre sob sigilo, não é possível identificar quais investigados foram alvos dos pedidos de prisão.
Além do pagamento de propina, Celso de Mello cita em sua decisão a existência de uma “requintada engenharia financeira” para dar aparência de licitude ao dinheiro que teria sido pago a Souza.
A operação, segundo as investigações da Polícia Federal, envolveu empresas de fachada sediadas no exterior e a emissão de notas fiscais fictícias.
Ex-diretor de Itaipu
Além de Sérgio Souza, também está entre os investigados o ex-diretor-geral de Itaipu que ocupou o cargo durante a gestão de Michel Temer, Marcos Stamm. Ele atualmente está nomeado como assessor no gabinete de Souza na Câmara dos Deputados.
Em nota, o deputado diz ter sido “tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal”. Ele disse estar tranquilo e se colocou à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.
“Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas”, diz a nota.
