Tarifa técnica vai a R$ 4,71 e agora ônibus só roda com subsídio público

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O sistema de transporte coletivo de Curitiba passou a custar muito mais caro do que consegue arrecadar. Nesta terça-feira (31), a prefeitura publicou o novo valor da tarifa técnica, que é o quanto o município paga as empresas pelo serviço. Pelo decreto, essa tarifa foi fixada inicialmente em R$ 4,82. Entretanto, com a desoneração do diesel, o valor caiu para R$ 4,71. Como o preço cobrado dos passageiros não será alterado, cada usuário pagará, por viagem, R$ 0,46 a menos do que o trajeto custa para a prefeitura. Neste cenário, o subsídio é a única saída imediata.

Como essa definição deveria ter saído no dia 26 de fevereiro, o novo valor será pago retroativo a essa data. A estimativa é que apenas para cobrir as viagens que já foram feitas a prefeitura tenha que pagar cerca de R$ 40 milhões às empresas concessionárias do transporte coletivo.

Em 2018, quem vai bancar esse rombo é o governo do estado, que por meio de um convênio liberou 71 milhões para a prefeitura. Inicialmente o discurso era de expansão da integração, mas na prática o dinheiro vai financiar esse déficit. O crédito suplementar de R$ 71,3 milhões que foi aberto no orçamento municipal foi todo destinado ao “pagamento de tarifas e outras despesas operacionais”.

Esse descolamento entre quanto a operação do transporte coletivo custa e quanto ela consegue arrecadar é desastroso para a saúde financeira do sistema. Considerando a quantidade de passageiros projetada para 2019, por exemplo, a prefeitura tem em suas mãos um déficit de perto de R$ 80 milhões.

Em tese, há três formas de dar conta desse buraco. A primeira é repassá-lo ao passageiro, aumentando o valor da tarifa para o mesmo patamar de seus custos. Essa opção tem como consequência possível fazer com que o número de passageiros volte a despencar e agrave o colapso financeiro do sistema.

A segunda opção é recorrer ao subsídio público – o que está sendo feito agora. Dessa forma, cabe à prefeitura colocar dinheiro do orçamento municipal para financiar o déficit. O problema é que, com as finanças combalidas, a gestão municipal terá dificuldade para arranjar esse dinheiro. Em 2018, o governo do estado ajudou, mas como 2019 não é ano eleitoral, pode ser que a disposição do Palácio Iguaçu em segurar esse rombo não seja tão grande.

A última alternativa é reduzir os custos da operação. Essa é a opção com a qual a Urbs, responsável pela gestão do transporte, trabalha. Entretanto, isso dificilmente será feito sem alterações na prestação de serviços. Sobre a mesa estão, por exemplo, questões como o fim da função de cobrador e a redução de ônibus em determinadas linhas.

O que fez a tarifa subir tanto?

Com a definição da nova tarifa técnica, o custo do transporte subiu 11%, já considerando o valor com o desconto da desoneração do diesel. Esse patamar é maior que qualquer índice inflacionário para o período.

O que explica essa elevação é a revisão do cálculo de passageiros feito pela Urbs. Como a prefeitura sempre vinha estimando um número maior de passageiros que o que de fato existia, o custo técnico da passagem – que depende dessa relação – ficava represado.

No fim do ano passado a prefeitura reviu os cálculos, que agora estão mais próximos da realidade. O efeito disso foi o aumento do custo do sistema.

O que dizem as empresas

Em nota, o sindicato que representa as empresas do transporte coletivo afirmou que desde a assinatura do termo aditivo, no fim do ano passado, as empresas de ônibus e a Urbs montaram grupos de trabalho para estabelecer um cronograma de renovação de frota, melhorar a eficiência da operação no dia a dia e buscar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema, com o objetivo de prestar um serviço com mais qualidade à população.

“O reajuste da tarifa técnica versa sobre esse equilíbrio e, embora haja uma pequena divergência ou outra, o cálculo da tarifa técnica, via de regra, obedeceu a metodologia estipulada no Anexo III do contrato. Da mesma forma, a projeção de passageiros feita pela Urbs está bastante próxima do que ocorre de fato, o que possibilita que o sistema trabalhe dentro de uma perspectiva realista”, diz o texto.

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