Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, no fim do mês passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou que a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, é fruto do uso da criatividade.
De acordo com o ministro, o governo federal não teria recursos próprios para bancar os R$ 462 milhões orçados para a construção da ponte, mas Itaipu tem a obrigatoriedade de investir parte de suas receitas na rubrica “responsabilidade socioambiental”, por isso o financiamento foi possível.
O segundo passo “criativo”, de acordo com o ministro, foi a delegação da gestão da obra ao governo do Paraná.
“Iniciamos a construção da segunda ponte em Foz com uso de criatividade, porque, observe, não temos dinheiro para fazer um investimento de R$ 450 milhões, mas a gente tem Itaipu que tem obrigação de aplicar aquele recurso que sobra. Então o que fizemos foi um convênio com o governo do estado do Paraná. O governo do Paraná sub-rogou todos os nossos contratos de construção e supervisão, Itaipu paga o governo do Paraná, porque aí a gente foge da questão do teto; eles fazem a obra e a gente supervisiona”, afirmou o ministro.
Ou seja, com a delegação da obra ao estado do Paraná, o governo consegue contornar o teto de gastos que limita o crescimento do gasto público à variação da inflação. Os estados também estariam sujeitos à mesma limitação, mas o plano de socorro aos estados enviado ao Congresso no início de junho amplia o prazo para essa exigência.
Em maio, o governador Ratinho Junior (PSD) e os presidentes do Brasil e do Paraguai assinaram os convênios de delegação da obra permitindo que o Paraná fique responsável por toda a gestão da construção da ponte.
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