O aumento do valor da taxa de lixo decorrente de sua desvinculação do IPTU tem sido um dos assuntos mais pujantes neste início de ano legislativo na Câmara Municipal. Além de questionamentos e debates suscitados por aliados da prefeitura, vereadores da base já apresentaram projetos para suavizar os efeitos da mudança. A partir deste ano, o valor da taxa foi estipulado em R$ 275,40 para imóveis residenciais e R$ 471,60 para não residenciais.
O fato curioso dessas manifestações é que muitas delas têm partido de parlamentares que há pouco mais de cinco meses defenderam a mudança em plenário. A desvinculação da taxa de lixo do IPTU era parte do ajuste fiscal proposto por Rafael Greca (PMN) em 2018. Se os vereadores aliados estão insatisfeitos com as consequências do que foi aprovado, bem cabe um mea-culpa.
O texto que propunha a alteração da lei e a justificativa que o acompanhava – subscrita pelo prefeito – deixavam claro que os novos valores não seriam escalonados nem teriam descontos por faixa de renda. Documentos anexos à proposta apontavam, como informou a Gazeta do Povo, que cerca de 100 mil imóveis que não pagavam taxa de lixo passariam a pagá-la e outros 343 mil teriam acréscimo no valor.
O fato de os vereadores reclamarem de algo que eles mesmos aprovaram revelam o óbvio: ainda que ações de austeridade fossem inevitáveis para o saneamento das contas públicas, debate-las com ganas de Atletiba foi uma opção política ruim para a cidade.
Ao que parece, alguns vereadores da base acreditaram no mantra de que as medidas atingiriam apenas as “sereias barbudas” – modo como Greca se refere aos sindicalistas do município – e esqueceram de uma análise mais ponderada dos projetos. O coro dos eleitores descontentes, que agora pagam uma taxa de lixo mais cara, fez soar o alerta dos parlamentares.
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