Dizem que vivemos em uma democracia – e nas democracias, ao menos é o que se espera, deve haver espaço para a pluralidade de ideias e posicionamentos políticos. Não faria nenhum sentido chamar de democracia um país onde só apenas um partido ou viés ideológico fosse permitido e todos os demais proibidos ou criminalizados. Mas é exatamente isso que vemos em curso no Brasil – e você sabe bem disso.
Mesmo parecendo o maior dos absurdos – e, de fato, é mesmo – hoje no Brasil impera uma perseguição nem um pouco disfarçada a quem professa ideias que destoem da cartilha do petismo e seus apoiadores. Prova disso foi o recente e absurdo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as redes sociais forneçam uma “lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores” do ex-presidente Jair Bolsonaro. O argumento, nem um pouco convincente, foi o de “dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance” das publicações feitas por Bolsonaro que supostamente teriam relação com os eventos de 8 de janeiro.
Seja bem-vindo para debater comigo toda semana temas relacionados à liberdade de expressão.
Trata-se de uma desculpa esfarrapada, claro, e que não convence ninguém. Uma listagem com nomes e dados pessoais dos 15 milhões de seguidores de Bolsonaro no Facebook; 25,3 milhões no Instagram; 11,4 milhões no Twitter; 6,47 milhões no YouTube; 5,5 milhões no TikTok; e 426 mil no LinkedIn, só interessa mesmo a quem está empenhado em ver crime onde nunca houve (ou pelo menos nunca deveria haver): na expressão pública de apoio a uma ideia ou pessoa.
Quando alguém curte uma postagem ou compartilha uma ideia na rede social está exercendo seu direito de liberdade de expressão. Mesmo que muitos acreditem que esse termo só diz respeito aos jornalistas, políticos, juristas, humoristas, artista, enfim, pessoas cujas opiniões aparecem aqui e ali na imprensa, trata-se de um direito que afeta diretamente a vida de todo mundo – inclusive a sua. O simples fato de seguir um determinado político não poderia ser nem de longe considerado algo digno de chamar a atenção do poder público. Mas a verdade é que vivemos tempos sombrios, onde expressar certas posições ou questionamentos legítimos começa ser tratado como crime de Estado.
Curtiu um post com ideias conservadoras? Questionou o Supremo Tribunal Federal (STF), algum político ou o governo? Defendeu a família? Publicou uma frase da Bíblia? Tudo isso deveria ser algo corriqueiro dentro de uma democracia, mas no Brasil de hoje corre o risco de ser criminalizado. Mas, inacreditavelmente, poucos são os que parecem perceber o quão perigoso é esse movimento em torno do cerceamento da liberdade de expressão em curso no país. Se nada for feito, corremos o risco de vermos a tal democracia – que ao menos oficialmente ainda é o regime em vigor no Brasil – esmilinguir-se cada vez mais até simplesmente desaparecer e dar lugar àquilo que vemos em países como Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, China, Nicarágua... a lista é grande demais para caber aqui.
Com certeza não é isso que você quer para o Brasil. É por isso que te convido a participar dessa discussão. Seja bem-vindo para debater comigo toda semana temas relacionados à liberdade de expressão. Gostaria muito de poder contar com sua leitura, seus comentários, compartilhamentos, críticas e sugestões. Na luta em defesa da liberdade, a pior ação é calar-se ou se isentar: é preciso levantar a voz enquanto é tempo, antes que seja tarde.