Alguns aspectos sobre o liberalismo

A palavra “liberal” é dessas que se prestam aos mais diferentes significados e podem ser usadas de forma inadequada sem deixar claro o que o falante quer dizer a respeito. As variações são tantas que ela, a palavra, pode ser usada para exprimir um significado ou seu contrário. De tanto ser usada de qualquer jeito, a palavra perdeu seu sentido claro e explícito, inclusive tendo significado oposto conforme o país.

Nos Estados Unidos, o liberal é o defensor de mais Estado, mais estatização e mais intervenção governamental na vida das pessoas e da sociedade em geral, enquanto na Europa ocidental, berço principal do liberalismo, o significado é o oposto, e parte da ideia de que a liberdade individual corresponde à condição natural do ser humano, logo deve ser defendida e promovida.

Quanto ao vocábulo “neoliberal”, ao contrário do que muitos pensam, foi uma palavra inventada por ideólogos da esquerda para reconhecer que o liberalismo na economia funciona e deve ser mantido, porém com mais intervenção do Estado no atendimento a carências sociais. O neoliberalismo seria uma espécie liberalismo econômico com face humana. Estranhamente, essa mesma esquerda passou a usar a palavra “neoliberal” como sendo algo ruim, tanto que, para fins populistas, passou a ser usado para xingar os adversários.

As variações são tantas que ela, a palavra, pode ser usada para exprimir um significado ou seu contrário

Vale mencionar que a Revolução Inglesa (1688), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789) foram feitas contra a opressão e a ditadura dos reis, contra os privilégios da igreja e da nobreza, mas sobretudo para combater a opressão do Estado sobre o indivíduo. O século 18 é chamado “o século das luzes”, ou simplesmente “iluminismo”, por sua proposta de que a razão, não a religião, seja o guia da ação humana, sob a liberdade, o direito livre expressão, a igualdade de todos perante a lei e a limitação dos poderes do governo.

No regime liberal, a sociedade deveria passar a se organizar com homens livres, mediante um contrato social e um corpo de leis votadas por representantes do povo, que incluíssem a eliminação dos poderes absolutos dos reis e dos governantes déspotas, que tudo podiam, pondo fim a era dos reis infalíveis que suponham ter origem divina.

Até o século 17, a humanidade só conheceu pobreza, miséria e fome. Foi a liberdade e o sistema de produção dela derivado – o capitalismo – que possibilitou o surgimento da abundância material. Em função dos problemas sociais, como a exploração do trabalho infantil e as más condições nas fábricas, surgiram críticas pertinentes, e os anticapitalistas passaram a pregar outro sistema – o comunismo –, cujo defeito maior, que viria a ser sua sentença de morte, era a supressão da liberdade individual e a violência brutal contra os que pensavam diferente. Alguns pensadores acreditam que, a longo prazo, está fadado ao fracasso todo regime que, para existir, dependa de eliminar o maior valor humano, depois da vida: a liberdade.

O liberalismo, conquanto tenha defeitos, provou ser praticamente a única doutrina capaz de promover o progresso e a paz considerando três características humanas: a imperfeição, a diferença individual e o egoísmo. Somos todos imperfeitos, diferentes e egoístas (egoísmo aqui é a simples defesa dos próprios interesses).

Há muita confusão conceitual. O liberalismo econômico ocupou o principal posto no espectro alcançado pela palavra “liberal”. Tanto é que, no Brasil, liberal sempre foi entendido como quem defende a iniciativa privada, o empreendedorismo dos indivíduos e o mínimo de atividade econômica empresarial nas mãos do Estado.

A partir dos anos 1970, a briga política era: quem é contra a estatização e prega a privatização de empresas estatais e a desregulamentação econômica é liberal; quem é contra a privatização de estatais, defende a criação de mais empresas do governo e quer mais controle governamental sobre empresas privadas é antiliberal, socialista ou social-democrata ou coisa parecida. Nos Estados Unidos, liberal é quem defende mais Estado na economia – logo, antiliberal –, mas quer mais liberdade na pauta de condutas, como liberação do aborto, liberação de certas drogas, política de cotas sociais.

Os liberais passaram a usar a palavra “libertarianismo” para se referir a ideologia política cujo valor principal e objetivo político é a liberdade e, para seus adeptos, os libertários, o objetivo da política deve ser maximizar a autonomia e a liberdade de escolha. Os libertários tentam minimizar a legitimidade de qualquer instituição que tenha algum poder coercitivo sobre as pessoas e limite o julgamento individual. Encerro com uma bela passagem da filósofa russo-americana Ayn Rand (1905–1982).

“Quando você perceber que para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e pela influência, mais que pelo trabalho; que as leis não nos protegem deles mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em autossacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”