O poder: história natural de seu crescimento

O título desta coluna é o nome de um dos melhores livros de teoria política. O autor é Bertrand de Jouvenel (1903-1987), nascido na França e produtor de uma vasta obra de alto nível. Jouvenel escreveu sobre vários assuntos e consta de seu currículo que ele foi economista, jurista, diplomata, jornalista e professor, sendo um dos fundadores da Sociedade Mont Pèlerin (dedicada a debates e estudos econômicos, políticos e sociais), membro do Clube de Roma e professor nas melhores universidades da Europa e dos Estados Unidos.

O livro de Jouvenel é apresentado como uma das mais importantes obras de teoria política de todos os tempos e foi o melhor livro de ciência política escrito no século 20, período marcado por revoluções, guerras, revoltas e, especialmente, por uma descomunal concentração do poder político. Escrito durante a Segunda Guerra Mundial, o livro oferece análise detalhada do poder sob seus aspectos, sua origem, sua natureza e as razões de seu aumento.

O que faz o rebelde revolucionário de hoje transformar-se no tirano de amanhã?

Pela primeira vez, alguém pareceu ter compreendido os mecanismos que estimulam o crescimento do poder. Essa obra revela a lógica daquele animal da mitologia grega, o Minotauro, e nos convida a perguntar por qual motivo todas as utopias, todas as promessas de libertação e todas as revoluções, ao longo dos tempos, geraram concentração cada vez maior de poderes nas mãos do Estado e seus governantes. Ou ainda: o que faz o rebelde revolucionário de hoje transformar-se no tirano de amanhã?

Vale esclarecer que, na mitologia grega, o Minotauro é um animal com corpo humano e cabeça e rabo de touro, um ser cruel e monstruoso que devorava pessoas vivas. De grande ferocidade, ele nasceu de uma relação mantida por Pasífae, esposa do rei de Creta, com um touro que havia sido presenteado por Poseidon.

O economista francês Guy Sorman destacou a importância da obra O Poder, que considerou “um dos mais belos textos já escritos em francês sobre o crescimento patológico e inexorável do Estado moderno”. O fato é que o poder vem crescendo ao longo dos anos em velocidade acelerada, ao tempo em que diminui de forma proporcional a liberdade do indivíduo, e não apenas nos regimes totalitários comunistas, socialistas, religiosos ou militares, mas também nas sociedades democráticas, até mesmo no país que mais representa a liberdade individual, os Estados Unidos.

Durante a campanha eleitoral no Brasil, circularam dois vídeos em que o então candidato Lula enaltece o Estado forte e intervencionista. Em um vídeo, Lula diz: “Ainda bem que apareceu esse coronavírus para mostrar o quanto o Estado é necessário”. Em outro vídeo, Lula dá entrevista a uma televisão chinesa e diz que “a China é um exemplo de país que mostra a importância de um Estado forte...”.

Como sabemos, a China vive sob uma ditadura duríssima e até se pode dizer que Lula quis apenas agradar ao ditador chinês. Mas no outro vídeo, sobre a “importância” do coronavírus, não havia ninguém a agradar. Claro que há fontes de sofrimento que exigem solução coletiva, como agressões externas, catástrofes naturais, epidemias e pandemias, e escapam à capacidade individual para sua solução. Nesses casos que exigem ação coletiva, o Estado é útil, porém exige que os indivíduos renunciem a partes de sua liberdade e aceitem se submeter ao poder estatal. A tragédia social começa quando o Estado passa a existir por vontade própria e ser um meio de ação nas mãos de fanáticos e déspotas, levando a sociedade a ser instrumento nas mãos do Estado, que a submete e controla os indivíduos.

O poder vem crescendo ao longo dos anos em velocidade acelerada, ao tempo em que diminui de forma proporcional a liberdade do indivíduo, e não apenas nos regimes totalitários, mas também nas sociedades democráticas

Bertrand de Jouvenel alerta contra o fato de que não importa o modelo político nem a forma de governo; o poder estatal sempre crescerá. O maior grau do poder está na capacidade que uma autoridade estatal tem de dispor da vida das pessoas, como ocorre hoje na Rússia, cujo governo convoca milhares de jovens para morrerem na guerra, e quem se recusa a ir é preso ou tem de fugir do país.

Poder é a capacidade e a condição de que alguém dispõe para determinar de forma compulsória as ações dos outros, e o poder do Estado e dos governantes sobre o indivíduo nunca foi tão grande quanto é no mundo atual. Por isso, a teoria do poder só pode ser completa se contiver uma teoria dos meios de ação que dão efetividade às ordens de mando.

A lógica do poder é seu crescimento constante, e o projeto dos políticos e das autoridades estatais segue uma sequência de três passos: o primeiro é conquistar o poder; o segundo é manter-se no poder; o terceiro é aumentar seu próprio poder. É por essa razão que a principal função da Constituição e das leis é definir os poderes dos agentes de Estado, limitar os poderes do governo e controlar seus agentes. O livro O Poder, de Bertrand de Jouvenel, descreve com maestria o que é o poder e seu natural crescimento. É leitura recomendada.