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Faz parte das crenças e lendas do nosso folclore, neste Brasil dos anos 2020, achar que Alexandre de Moraes é o dr. Frankenstein da Justiça brasileira, e que os monstros que saem dia após dia do seu laboratório são uma espécie de grife exclusiva do ministro. Quem acha isso não está contando com a astúcia do procurador Paulo Gonet.
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Não dá para dizer que ele é uma bolsa Vuitton legítima, mas é uma boa imitação made in China, dessas que os camelôs vendem no Braz. Sua fixação em socar polícia em cima, prender, multar, banir, meter terror geral está transformando o comandante supremo do Ministério Público Federal num substituto razoável do ministro Moraes, quando ele está ocupado com outras coisas.
O procurador Gonet, com certeza, está fazendo todo um esforço especial para imitar Moraes em sua grande causa de hoje: o extermínio do X, ou melhor dizendo, dos brasileiros que utilizam o X
Seria inexato – ou “enganoso”, como dizem as “agências de checagem” – dizer que Gonet é o único que está nessa vida. Todos os colegas de Moraes no STF são cossignatários da obra que tem saído do seu gabinete nesses últimos cinco anos. Ficam ali no fundão da classe, quietos, mas aprovam tudo o que ele faz – têm, então, a mesma culpa.
Estão também neste bonde os juristas que não param de dar entrevistas para dizer que as decisões do ministro são “legais.” Há os jornalistas que canonizaram Moraes como o Santo Padroeiro da democracia no Brasil. Está lá o governo Lula em peso, é claro. Em suma: o ministro pode sentir falta de tudo, menos de puxadores intransigentes de saco. Mas o procurador Gonet, com certeza, está fazendo todo um esforço especial para imitar Moraes em sua grande causa de hoje: o extermínio do X, ou melhor dizendo, dos brasileiros que utilizam o X e deixam a esquerda transtornada.
Gonet embarcou com tudo numa das maiores aberrações que já saíram da fábrica de horrores jurídicos operada dia e noite pelo ministro – multar os que usam um recurso tecnológico comum para se expressar na rede banida por ele. É pior que isso, na verdade. Quando alguém lhe avisou que iriam multar, por exemplo, quem comentasse uma receita de bolo no X, Moraes reviu sua ordem e disse que só seria multado quem fizesse uso “extremado” da plataforma. Como assim – “extremado”? Não existe nada na lei que proíba alguém de ser “extremado”, da mesma forma como não existe nada que obrigue alguém a ser “moderado”.
Era uma jaca que estava na outra calçada – mas Gonet fez questão de atravessar a rua e meter o pé nela. Não só colocou a sua assinatura nessa cretinice em estado puro, como deu para ameaçar os “extremados” com bloqueio da conta bancária, penhora de bens e outras maldições. Diz que quer punir o “discurso do ódio”. Mas como o cidadão vai saber se está fazendo ou não “discurso do ódio” se a lei não diz uma única sílaba sobre “discurso do ódio”? Desejar que o ex-presidente Bolsonaro morra, por exemplo, não é discurso do ódio. Chamar o ministro Flávio Dino de “gordola” é. E então: como fica?
Qualquer advogado de porta de cadeia sabe que não existe crime sem lei que o defina antes. “Discurso do ódio” não está definido em lei nenhuma deste país. Não pode, portanto, ser crime – e, portanto, não se pode multar, bloquear conta em banco ou penhorar bens de quem não cometeu crime. O Ministério Público da União está seguindo hoje outra doutrina.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
