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O Rio de Janeiro está em mais um momento do seu pesadelo permanente. Por uma combinação perversa, já há muitos anos, de governos estaduais indiferentes ou acumpliciados ao crime, de leis escritas por advogados dos criminosos e uma cultura voltada para a veneração do tráfico de drogas e das quadrilhas que controlam as “comunidades” cariocas, o sistema legal em vigor no Brasil deixou de ser aplicado no Rio. Em áreas inteiras da cidade e de suas vizinhanças não existe mais a autoridade do Estado – quem governa é o crime.
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A polícia, em vez de reprimir os criminosos, é reprimida pelo STF e pelos níveis de cima do aparelho judiciário. As quadrilhas se matam entre si, tocam fogo em ônibus urbanos para mostrar força, corrompem políticos e agridem os cidadãos. Tudo isso é resultado direto de uma postura suicida diante do crime. Há mais de 40 anos, o poder público, as classes intelectuais e os que têm dinheiro para comprar a sua própria segurança, com escoltas armadas e carros a prova de bala, decidiram que o Rio deveria conviver com o tráfico de drogas e com outras atividades criminosas. Seria uma nova espécie de “contrato social”: os bandidos ganham liberdade para agir e, em troca, deixam a população em paz. Achavam, até mesmo, que o crime era a solução, e não o problema – assim como a favela era a solução para o problema da moradia. Deu nisso que está aí. As autoridades locais, o governo federal e o Congresso Nacional traíram seus compromissos legais de garantir a segurança do cidadão. Hoje quem manda é o crime.
As autoridades locais, o governo federal e o Congresso Nacional traíram seus compromissos legais de garantir a segurança do cidadão.
Há mais de 40 anos, o poder público, as classes intelectuais e os que têm dinheiro para comprar a sua própria segurança, com escoltas armadas e carros a prova de bala, decidiram que o Rio deveria conviver com o tráfico de drogas e com outras atividades criminosas. Seria uma nova espécie de “contrato social”: os bandidos ganham liberdade para agir e, em troca, deixam a população em paz.
Achavam, até mesmo, que o crime era a solução, e não o problema – assim como a favela era a solução para o problema da moradia. Deu nisso que está aí. As autoridades locais, o governo federal e o Congresso Nacional traíram seus compromissos legais de garantir a segurança do cidadão. Hoje quem manda é o crime.
A destruição da paz no Rio, em boa parte, tem sido gerada em Brasília. O ministro Fachin, do STF, decidiu que a polícia tem de dar aviso prévio antes de fazer batidas nas favelas; também não pode chegar a menos de 100 metros das escolas, o que obviamente as transformou no lugar mais seguro para os bandidos, nem sobrevoar os morros de helicóptero.
O STF, o STJ e o resto da Alta Justiça brasiliense mandam soltar os piores traficantes; também mandam devolver os iates, os jatinhos e as mansões que compraram com os lucros do tráfico. O Congresso aprovou, por pressão dos advogados criminalistas, a criação do “juiz de custódia”, cuja função é soltar bandidos presos em flagrante – a menos que estejam indiciados por atos “contra a democracia”. Inventaram um “juiz de garantias”, para garantir que nenhum peixe graúdo do crime fique preso.
O governo federal fala em “desencarceramento”; não querem só manter fora da prisão os criminosos que estão soltos, mas também querem soltar os que estão presos. O ministro da Justiça é recebido com festa numa favela carioca controlada pelo crime. Seu grande projeto para combater a criminalidade é perseguir os clubes de tiro ao alvo; ele acha essencial, igualmente, censurar as redes sociais para evitar “o massacre das nossas crianças”.
Os bandidos, realmente, podem dormir em paz no Rio de Janeiro.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
