STF quer se meter em tudo no Brasil, até em tarifa de cemitério

O Supremo Tribunal Federal está transformando o Brasil, dia após dia, numa deformidade como as que o doutor Victor Frankenstein produzia em seus laboratórios nos Alpes suíços. Com exceção de Lula, Janja e dos piratas que vivem pendurados no Tesouro Nacional, todo mundo sabe que o Brasil é um país com altos níveis de subdesenvolvimento. Já foi pior, com certeza, mas segue firme em sua carreira de anão, numa grande obra conjunta entre os governos e as elites meia-boca que há por aí. Vem, então, o STF – e aplica contra o país o subdesenvolvimento degenerativo.

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É bem conhecida a contribuição dos ministros Moraes, Toffoli, Barroso e Mendes nessa obra. O ministro Flávio Dino, ao que parece, ainda não tinha tido tempo suficiente no cargo para mostrar serviço, mas está óbvio que encontrou – e, com isso, os doutores Frankenstein do STF ganham um claro plus a mais. Dino acaba de contribuir com mais um avanço sério no conjunto dessa obra: conseguiu, pela primeira vez nos 140 anos de história do STF, rebaixar a “Suprema Corte” do país à função de regulador de tarifas de cemitério.

O ministro Barroso diz que ele e os colegas “recivilizaram” a nossa sociedade; o Brasil era uma terra de tapuias até que eles aparecessem para nos resgatar da era paleolítica. A tarifação dos cemitérios deve fazer parte deste “processo civilizatório”

Em qualquer democracia minimamente decente do mundo um negócio desses seria recebido com uma gargalhada nacional. No Brasil de hoje, pela obra pregressa dos ministros, é o “novo normal”. O STF, o mais alto tribunal de Justiça da nação, que só existe para deliberar sobre o cumprimento correto da Constituição Federal, se mete em pormenores da legislação municipal – e congela os preços nos cemitérios de São Paulo nos níveis cobrados antes da privatização que está sendo tentada pela prefeitura do município.

Que raios, em qualquer hipótese ou circunstância, o Supremo está fazendo numa história dessas? Dá para imaginar, honestamente, as cortes supremas dos Estados Unidos, da França ou da Alemanha decidindo sobre o preço da cova? O ministro Barroso diz que ele e os colegas “recivilizaram” a nossa sociedade; o Brasil era uma terra de tapuias até que eles aparecessem para nos resgatar da era paleolítica. A tarifação dos cemitérios deve fazer parte deste “processo civilizatório” do STF.

Quando se lida com episódios de degradação social a história é sempre a mesma: quando mais de perto se olha, pior fica. É o caso do ministro Dino e do seu congelamento dos preços da morte. O STF fica indignado quando alguém diz que o tribunal se mete em tudo. Alega que só funciona sob a solicitação do público em geral, e não pode se abster em causas insanas como a dos cemitérios paulistanos. É uma mentira em estado bruto. O STF pode se abster, sim – é só dizer que não aceita julgar o caso, como não aceita decidir casos de despejo, de divórcio ou de brigas de vizinho.

Mas o Supremo não quer isso; na verdade, é a última coisa que quer. O que os ministros exigem, na verdade, é o poder para decidir tudo, pois é assim que executam as decisões dos partidos políticos de seu agrado. No caso dos cemitérios, o ministro Dino foi grotescamente explícito: atendeu, como seus colegas sempre fazem, uma exigência do Partido Comunista do Brasil, do qual era militante até meia hora atrás.

É sempre a mesma coisa. PT, PSOL, PCdoB e seus assemelhados querem alguma coisa? Não é preciso ganhar votações em plenário, submeter-se às leis em vigor e outros incômodos. É só pedir para o STF – e correr para o abraço. O que resulta disso, cada vez mais, é uma monstruosidade. O Estado brasileiro não consegue, nem sequer, assegurar o direito à vida para os seus cidadãos; poucos países do mundo, e nenhum desse tamanho, têm índices de homicídio maiores que os do Brasil. Mas o PCdoB quer tabelar os preços da morte, e o STF dá a maior força. Põe Frankenstein nisso.