O Núcleo de Estudos Raciais, o Grupo de Gênero e o Coletivo Iara do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná promovem, entre os dias 9 e 11 deste mês, um debate para discutir temas polêmicos que vêm ganhando espaço na mídia nos últimos meses, como o Estatuto do Nascituro, o projeto de Cura Gay e a Redução da Maioridade Penal. O evento é aberto à comunidade. Para os universitários, serão emitidos certificados de 12 horas. As inscrições serão feitas no dia.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, no Prédio Histórico da Santos Andrade
Confira a programação:
Evento: “O avanço da Onda Conservadora no Brasil: a resistência dos movimentos sociais na luta pelo Estado Laico
** Dia 9, às 18h
A conjuntura e composição do Estado brasileiro e a previsão ainda formal do Estado Laico
Palestrantes:
– Jackeline Freire Florêncio, Secretária Executiva da Plataforma DhESCA Brasil – Rede Nacional de Entidades de Direitos Humanos e da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos.
– Xênia Mello, do Centro de Referência GLBT do Grupo Dignidade.
** Dia 10, às 9h
Cura Gay e Feliciano: a questão LGBT
Palestrantes: Prof. Ms. Leandro Franklin Gorsdorf, coordenador do NPJ da UFPR
– César Fernandes, psicólogo e coordenador do GT Psicologia e Questões LGBT do Sindicado dos Psicólogos do Paraná.
– Andressa Regina dos Santos, do Grupo de Gênero do Direito da UFPR, militante da Setorial LGBT da FENED – Federação de Estudantes de Direito e pesquisadora do PET.
** Dia 10, às 19h
A redução da Maioridade Penal e a criminalização da Juventude Negra
Palestrantes:
– Prof. Ms. Priscilla Placha Sá, professora de Direito Penal da UFPR e PUC-PR, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.
– Renato Almeida Freitas Jr., Assessor Jurídico na Defensoria Pública do Estado do Paraná e pesquisador na área de Direito Penal, Criminologia e Sociologia da Violência.
– Brinsan N’ Tchalá e Thaís Medeiros do Grupo de Estudos Raciais
** Dia 11, às 9h
Estatuto do Nascituro: um ameaça aos direitos das mulheres
Palestrantes:
– Prof. Dr. Adriana Espíndola Correia, professora do NPJ da UFPR e pesquisadora em corpo, direito e biotecnologias.
– Prof. Dr. Melina Girardi Fachin, professora de Direito Constitucional da UFPR e Membro da Comissão de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR
– Clarissa Maçaneiro Viana, do Coletivo Iara e da Frente Feminista da UFPR
– Naiara Andreoli Bittencourt, do Coletivo Iara e da coordenação do projeto de Promotoras Legais Populares.
