Mensalidades em universidades federais

O PMDB, principal aliado do PT na campanha de Dilma Roussef à Presidência, apresentará no dia 12 de junho suas propostas para o programa de governo da candidata. Entre elas, pelo menos uma promete dar o que falar: a cobrança de mensalidades em universidades federais.

Segundo matéria da Agência Estado, publicada segunda-feira (24) na Gazeta do Povo, o PMDB aconselha Dilma a aplicar progressivamente o pagamento, caso seja eleita presidente. A recomendação é que o governo cobre prestrações dos estudantes que tenham renda familiar anual de mais de 150 salários mínimos.

O tema é polêmico, já que o artigo 206 da Constituição Federal (inciso IV) garante a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

Além disso, a proposta parece ir na contramão das diretrizes aprovadas pelo PT em fevereiro durante o 4º Congresso Nacional do partido. Segundo o programa de governo do Partido dos Trabalhadores, para garantir uma educação de qualidade e constituir uma sociedade do conhecimento, será necessário “aprofundar o processo de expansão das universidades públicas”.

Na prática, as determinações dos partidos nem sempre são seguidas pelo governante eleito. Mas, já que o tema foi colocado em discussão, não custa perguntar:

O que você pensa sobre o assunto?