O triunfo de Malthus e Kissinger contra o Brasil: o controle populacional 

O IBGE corrigiu os dados do Censo 2022 e “encontrou” aproximadamente mais de 10 milhões de brasileiros. Dos 203 milhões anunciados no ano passado, o país passou a ter 212,6 milhões de habitantes. A diferença foi atribuída a erros estatísticos que são comuns em tais contagens, mas mesmo com a correção o quadro demográfico brasileiro é assaz preocupante, como demonstram outras conclusões extraídas do Censo. A primeira, já sabida há algum tempo, é a drástica queda da taxa de fecundidade no Brasil, uma das mais acentuadas do mundo: os quase seis filhos por mulher na década de 1960, despencou para 1,57, bem abaixo da mera taxa de reposição da população, 2,1 filhos por mulher. 

A segunda é que a população brasileira deverá começar a declinar em 2042, seis anos antes do previsto anteriormente. De acordo com as projeções, se as tendências atuais não mudarem, a população deverá aumentar de quase 213 milhões para 220 milhões em 2041 e, a partir do ano seguinte, cair até 199 milhões em 2070. Para alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, a reversão deverá ter início antes do final da década atual.

As projeções apontam também para uma maior expectativa de vida: dos atuais 72,1 e 78,8 anos para homens e mulheres, respectivamente, para 81,7 e 86,6 anos em 2070. Com menos filhos e maiores expectativas de vida, o envelhecimento da população será marcante, com a idade média dos brasileiros subindo de 34,8 anos para 51,2 anos em 2070.

Uma das consequências dessa implosão populacional precoce é o fato de o país ter desperdiçado o chamado bônus demográfico, período no qual a população em idade de trabalho supera a de inativos (crianças, adolescentes, aposentados etc). Todos os países que atingiram níveis elevados de desenvolvimento socioeconômico fizeram um amplo proveito dessa vantagem, e o fato de o Brasil não tê-la aproveitado lança uma forte sombra sobre a sua trajetória futura.

Outra é o impacto sobre a estrutura previdenciária, que passará a contar com uma proporção cada vez menor de contribuintes ativos sobre inativos. Se, em 1980, a proporção era de nove ativos para cada inativo, ela caiu de quatro para um e, em 2070, com menos de 200 milhões de habitantes e uma população consideravelmente mais envelhecida, haverá pouco mais de um ativo por inativo.

Não é preciso ser especialista para imaginar a dimensão do problema. A iminente implosão demográfica do Brasil é um dos resultados do esforço antidesenvolvimentista ao qual o país tem sido submetido desde a década de 1980, na forma de políticas malthusianas de controle demográfico e de suas variantes ambientalistas-indigenistas, elaboradas pelas oligarquias hegemônicas dos EUA, Canadá e Europa Ocidental, como parte de uma agenda global de restrição do desenvolvimento e industrialização e controle de recursos naturais.

Uma contundente evidência da estratégia é o “Memorando-Estudo de Segurança Nacional-200” (NSSM-200) do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, intitulado “Implicações do crescimento da população mundial para a segurança nacional e os interesses externos dos Estados Unidos”. 

Elaborado sob os auspícios do então secretário de Estado Henry Kissinger, o documento estabelece a imposição de programas de redução de população como parte da política de segurança nacional estadunidense

Concluído em 1975 e desclassificado em 1990, o documento revela um prolongado programa envolvendo organismos oficiais, como a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e privadas, como a International Planned Parenthood Federation (IPPF) da família Rockefeller, cuja subsidiária brasileira, a Sociedade de Bem-Estar Familiar (BEMFAM), foi responsável por vários programas de esterilização aplicados no país.

Os autores do NSSM-200 relacionam uma lista de “13 países-chave”, os quais deveriam ser submetidos a rígidos programas de redução de população, “devido ao seu crescente papel político e estratégico” e por serem considerados de “especial interesse estratégico e político para os Estados Unidos”: Brasil, Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia.

Entre os aspectos considerados, destacavam-se os “problemas comerciais que os EUA poderiam enfrentar, provenientes da competição pelos recursos” e a “probabilidade de que o crescimento da população produza desequilíbrios ou interrupções nas políticas externas e instabilidade internacional”.

O documento preconizava que os EUA deveriam mudar a sua ênfase em prol do desenvolvimento dos países listados, porque, segundo seus autores, são “mais eficientes... os gastos efetuados em controle populacional do que no aumento da produção, por meio de investimentos diretos em projetos de energia, irrigação e fábricas adicionais”. 

Como uma forma de ameaçar os países que não sigam suas recomendações, o estudo apresenta um cenário alternativo: “uma série de desastres agrícolas poderiam transformar alguns dos países menos desenvolvidos em casos malthusianos clássicos, com a fome de milhões de pessoas”.

Sobre o Brasil, o documento afirma que o país, “com uma população atual de 100 milhões, claramente domina demograficamente o continente (latino-americano); no final do século, a sua população alcançará o nível da população norte-americana de 1974, cerca de 212 milhões de pessoas. As perspectivas de rápido crescimento econômico - se estas não forem frustradas por um exagerado crescimento demográfico - auguram para o Brasil um crescente status de poder na América Latina e no resto do mundo nos próximos 25 anos”.

O fato de o prognóstico para o ano 2000 ter sido retardado em mais de duas décadas denota, em boa medida, o sucesso da agenda malthusiana à qual o país se submeteu de forma acrítica e sem considerar plenamente os seus interesses maiores. 

Em tempo: uma síntese do NSSM-200 encontra-se em um dos apêndices do livro Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do Governo Mundial (Capax Dei, 2019), que escrevi em coautoria com Silvia Palacios e Geraldo Luís Lino.