E se o Brasil tivesse um Colégio Eleitoral?

Trata-se de um exercício inútil em termos práticos, já que o Brasil jamais adotará o sistema de Colégio Eleitoral que funciona nos Estados Unidos. Inútil, mas ainda assim interessante, porque pode levantar questões razoáveis sobre representação e proporcionalidade.

O fato é que, se no Brasil a eleição para presidente funcionasse da mesma maneira que nos Estados Unidos, o resultado em 2022 poderia ter sido outro. Como não se discute que os Estados Unidos são a maior democracia do planeta, a conclusão necessária é que o resultado de uma eleição não é uma categoria universal e absoluta: ele pode variar conforme os critérios, regras e convenções previstas na Constituição de cada país.

Também deve ser levado em consideração que, nas campanhas, os candidatos pautam suas estratégias eleitorais conforme as regras em vigor. Por exemplo, Donald Trump só se elegeu presidente em 2016 porque focou em conquistar mais votos no Colégio Eleitoral, não em conseguir uma maioria absoluta de votos.

Tanto foi assim que a então candidata Hillary Clinton teve quase 3 milhões de votos a mais que o “homem laranja”: 65,9 milhões contra 63 milhões. Mas Trump conquistou 304 votos no Colégio Eleitoral, e Hillary apenas 227.

É claro que, na eleição brasileira de 2022, as estratégias de campanha de Lula e Bolsonaro também teriam sido diferentes, se tivéssemos o mesmo sistema. Políticos jogam com o regulamento debaixo do braço.

Isso posto, como já foi explicado à exaustão, o presidente americano é eleito indiretamente por um antigo sistema criado logo após a independência do país. Cada estado elege um número de delegados proporcional à sua população, e esse Colégio Eleitoral decide quem será o presidente.

Qual seria a composição do Colégio Eleitoral no Brasil, considerando a população de cada estado? E quem teria vencido a eleição de 2022?

Pedi ajuda ao ChatGPT para entender qual seria a composição de um hipotético Colégio Eleitoral no Brasil em 2022, considerado a população de cada estado do país e sua representação no Congresso Nacional.

Lembrando que Lula venceu em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. E Bolsonaro venceu no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Com a palavra, o ChatGPT:

"Para determinar o vencedor da eleição de 2022 em um Colégio Eleitoral brasileiro, vamos aplicar os votos de cada estado de acordo com o percentual de votos que Lula e Bolsonaro receberam no segundo turno da eleição de 2022. Cada estado daria todos os seus votos no Colégio Eleitoral ao candidato mais votado localmente, no modelo winner-takes-all (o vencedor leva tudo), como ocorre nos Estados Unidos.

"Com base na distribuição simulada de votos do Colégio Eleitoral brasileiro para a eleição de 2022, o resultado seria:

Bolsonaro: 221 votos no Colégio Eleitoral;

Lula: 193 votos no Colégio Eleitoral.

"Nesse modelo, Bolsonaro venceria a eleição no Colégio Eleitoral brasileiro, apesar de Lula ter vencido no voto popular. Este é um exemplo de como o sistema de Colégio Eleitoral pode gerar um resultado diferente do voto popular direto."

Aliás, o mapa que ilustra este artigo mostra em que estados cada candidato venceu em 2022: Lula em vermelho e Bolsonaro em azul. Vale lembrar que nos Estados Unidos as cores da representação gráfica se invertem: vermelho para os Republicanos e azul para os Democratas.

Aqui começa outro debate: qual sistema é mais justo? Não dá para cravar.

Cada sistema tem vantagens e desvantagens, e o conceito de “justiça” depende dos valores e critérios que se acredita que devam prevalecer em uma eleição

Isto é, depende de como se deseja equilibrar representatividade regional com a vontade popular.

Teoricamente, o Colégio Eleitoral tem a vantagem de conferir aos estados menos populosos uma representação mínima, o que evita que as eleições sejam decididas apenas pelos estados maiores e mais ricos. Isso estimula os candidatos a buscar representatividade em todas as regiões do país, construindo coalizões e evitando políticas excessivamente centradas em regiões específicas, o que garante o equilíbrio federativo.

Na prática, quando o vencedor no Colégio Eleitoral perde no voto popular, isso pode gerar um sentimento de injustiça para os eleitores do candidato que teve a maioria absoluta de votos, mas perdeu devido à distribuição de votos no Colégio. Parece intuitivamente justo que o candidato com mais votos totais deveria ganhar - especialmente quando se trata do seu candidato.

Outro problema que costuma ser apontado é a desigualdade na representação: o Colégio Eleitoral pode dar um peso desproporcional ao voto dos eleitores dos estados menores, o que acaba dando mais poder a esses estados.

Ou seja, o Colégio Eleitoral é mais “justo” em países nos quais a representação regional é uma prioridade, como os Estados Unidos, onde o federalismo e o equilíbrio de interesses entre estados são considerados fundamentais.

Já em países onde a igualdade de voto absoluto é o objetivo principal, o Colégio Eleitoral pode ser visto como menos justo, especialmente quando isso permite que o vencedor não seja o preferido da maioria. Esse debate teria fatalmente acontecido no Brasil em 2022, caso adotássemos o sistema de Colégio Eleitoral, pois Lula recebeu 2,1 milhões de votos a mais que Bolsonaro (diferença menor que a que separou Hillary e Trump em 2016).

Em todo caso, é preciso constatar que, se as premissas deste artigo estiverem corretas, o sistema de Colégio Eleitoral tende a beneficiar a direita, tanto nos Estados Unidos, onde ele existe, quanto no Brasil, conforme demonstra o exercício feito acima. Já o sistema do voto popular absoluto tende a beneficiar a esquerda. Isso parece contraintuitivo, porque o Colégio Eleitoral é feito justamente para dar mais poder aos estados mais pobres, onde o apelo da retórica da esquerda é maior.

Por fim, em um eventual sistema de Colégio Eleitoral, quais seriam os “estados-pêndulo” no Brasil? Estados-pêndulo, como se sabe, são aqueles com votações menos previsíveis, com disputas mais acirradas. Os eleitores desses estados são mais voláteis, podendo mudar de lado a cada eleição. Mas isso não basta: para ser considerado “pêndulo”, um estado deve ter um número significativo de votos no Colégio Eleitoral.

No Brasil, no Colégio Eleitoral simulado, Minas Gerais seria certamente o principal estado-pêndulo a cada eleição. Com um eleitorado geralmente dividido, mesmo no sistema do voto popular direto, costuma-se dizer que o candidato que vence em Minas ganha a eleição nacional. Embora menos voláteis, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também poderiam ser considerados estados-pêndulo.