Marchinhas de Carnaval costumam brincar com os temas e personagens do momento. Imbuído do espírito momesco, depois dos últimos acontecimentos tentei escrever marchinhas sobre lawfare e fishing expedition. Dei tratos à bola (ainda se fala isso?), mas acabei me rendendo à falta de inspiração e decidi pedir ajuda ao ChatGPT.
Antes, pedi ao mesmo programa de Inteligência Artificial definições de lawfare e fishing expedition. Ele me respondeu o seguinte:
“Lawfare é um termo que se refere ao uso estratégico do sistema legal para fins políticos, muitas vezes para perseguir, prejudicar ou desacreditar adversários políticos. Envolve o uso abusivo de processos legais, incluindo investigações, processos judiciais e outras medidas legais, não necessariamente para buscar justiça ou resolver uma disputa legal genuína, mas sim para alcançar objetivos políticos.
“O termo lawfare é uma combinação das palavras law (lei) e warfare (guerra), sugerindo que o sistema legal está sendo usado como uma forma de guerra política. Pode incluir a apresentação de acusações falsas ou exageradas, manipulação do sistema judicial para influenciar resultados políticos, ou prolongamento de processos legais para prejudicar a reputação ou o poder de um adversário.
“O conceito de lawfare tem sido objeto de debate, pois algumas vezes é difícil distinguir entre o uso legítimo do sistema legal para buscar justiça e o uso abusivo para fins políticos. No entanto, quando utilizado de forma inadequada, o lawfare pode minar os princípios democráticos e o Estado de direito.”
Quando a motivação política prevalece sobre a busca da justiça, a escolha dos criminosos precede a investigação do crime: julgam-se pessoas, não atos
Já fishing expedition (expressão que vem sendo traduzida como “pesca probatória”) vem da imagem de se lançar uma rede no mar esperando capturar algo, sem saber exatamente o quê. A ideia é acessar um vasto volume informações pessoais sem justificativa válida ou motivo claro, em busca de algo comprometedor. Segundo o ChatGPT:
“...é um termo usado para descrever uma investigação ou busca que é conduzida de forma ampla e indiscriminada, sem uma base sólida de suspeita ou evidência específica. Nesse contexto, a expressão se refere a uma tentativa de ‘pescar’ informações ou evidências através de uma investigação extensa, muitas vezes sem um alvo específico ou motivo claro além de explorar possíveis irregularidades.
“Em termos legais, uma fishing expedition pode ocorrer quando uma parte busca obter informações de outra parte por meio de solicitações amplas e genéricas, sem uma razão clara para a solicitação ou sem uma conexão direta com o assunto em questão. Isso pode ser visto como uma violação dos princípios de proporcionalidade e relevância na obtenção de evidências e pode ser considerada uma prática questionável em termos éticos e legais.”
Desnecessário dizer, trata-se de duas expressões atualíssimas. Segundo a Inteligência Artificial, quando o aparato judicial é colocado a serviço de uma ideologia e de um projeto de poder, a democracia fica em risco. O que me parece fundamental aqui é a motivação: não a justiça, mas a finalidade política; não a busca da verdade, mas a eliminação de adversários.
Quando a motivação política prevalece sobre a busca da justiça, a escolha dos criminosos precede a investigação do eventual crime: julgam-se pessoas, não atos.
O exemplo clássico é Lavrenti Beria, chefe da polícia secreta da União Soviética durante a ditadura de Stálin. De maneira infame, Beria se gabava de poder provar uma conduta criminosa de qualquer pessoa: “Mostre-me o homem e eu encontrarei seu crime”, afirmava.
Sempre segundo o ChatGPT, o lawfare pode representar uma violação dos direitos individuais e uma afronta aos princípios democráticos. É uma prática autoritária, frequentemente usada em ditaduras, em Estados invasivos e arbitrários, que sinalizam a disposição de comprometer os direitos e liberdades individuais para atingir determinados fins.
Agora, as letras das duas marchinhas compostas pelo ChatGPT. Primeiro, a marchinha sobre lawfare:
“O lawfare quer brilhar!”
Lawfare chegou com sua artimanha,
Usa o sistema legal para semear a discórdia tamanha!
Mas no bloco da verdade, vamos desfilar,
Contra a injustiça, vamos nos levantar!
Refrão:
No carnaval da justiça, o lawfare quer brilhar,
Mas na folia da democracia, vamos protestar!
Manipular o direito não vai nos calar,
No ritmo da resistência, vamos sambar!)
Processos arrastados, acusações sem fundamento,
Lawfare tenta minar o pensamento!
Mas na avenida da legalidade, vamos mostrar,
Que a justiça verdadeira vamos alcançar!
(Refrão)
Com as leis como escudo, vamos lutar,
Contra o lawfare, vamos nos levantar!
Na festa da igualdade, vamos nos unir,
E juntos, o lawfare vamos abolir!
Agora, a marchinha sobre fishing expedition:
“Pescando pistas no ar!”
"Lançam a rede ampla, querem pegar o que puder,
Mas no oceano da verdade, é difícil entender!
Sem alvo definido, só querem especular,
Na fishing expedition, sem nada a revelar!
Refrão:
Vem na "fishing expedition", sem ter noção do mar,
Pescando pistas no ar, sem nada encontrar!
Nessa busca sem direção, só resta confusão,
No carnaval da investigação, perdidos na multidão!
Seguem os rastros falsos, como um peixe a morder,
Mas na dança das evidências, não há o que colher!
Em águas turvas, procuram o que não está lá,
Na fishing expedition, sem rumo a navegar!
(Refrão)
No fim da jornada, sem troféu a mostrar,
Na vastidão do desconhecido, é fácil se perder no mar!
Que essa lição nos ensine, a focar no que é real,
E deixar a fishing expedition no baú do carnaval!"
Achei as duas letras muito criativas. Meu temor é que elas sejam consideradas uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito, e que o ChatGPT tenha seu passaporte cancelado e seja incluído no inquérito das fake news. Precisamos regular a Inteligência Artificial!