| Foto: Reprodução Instagram
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Marchinhas de Carnaval costumam brincar com os temas e personagens do momento. Imbuído do espírito momesco, depois dos últimos acontecimentos tentei escrever marchinhas sobre lawfare e fishing expedition. Dei tratos à bola (ainda se fala isso?), mas acabei me rendendo à falta de inspiração e decidi pedir ajuda ao ChatGPT.

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Antes, pedi ao mesmo programa de Inteligência Artificial definições de lawfare e fishing expedition. Ele me respondeu o seguinte:

Lawfare é um termo que se refere ao uso estratégico do sistema legal para fins políticos, muitas vezes para perseguir, prejudicar ou desacreditar adversários políticos. Envolve o uso abusivo de processos legais, incluindo investigações, processos judiciais e outras medidas legais, não necessariamente para buscar justiça ou resolver uma disputa legal genuína, mas sim para alcançar objetivos políticos.

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“O termo lawfare é uma combinação das palavras law (lei) e warfare (guerra), sugerindo que o sistema legal está sendo usado como uma forma de guerra política. Pode incluir a apresentação de acusações falsas ou exageradas, manipulação do sistema judicial para influenciar resultados políticos, ou prolongamento de processos legais para prejudicar a reputação ou o poder de um adversário.

“O conceito de lawfare tem sido objeto de debate, pois algumas vezes é difícil distinguir entre o uso legítimo do sistema legal para buscar justiça e o uso abusivo para fins políticos. No entanto, quando utilizado de forma inadequada, o lawfare pode minar os princípios democráticos e o Estado de direito.”

Quando a motivação política prevalece sobre a busca da justiça, a escolha dos criminosos precede a investigação do crime: julgam-se pessoas, não atos

fishing expedition (expressão que vem sendo traduzida como “pesca probatória”) vem da imagem de se lançar uma rede no mar esperando capturar algo, sem saber exatamente o quê. A ideia é acessar um vasto volume informações pessoais sem justificativa válida ou motivo claro, em busca de algo comprometedor. Segundo o ChatGPT:

“...é um termo usado para descrever uma investigação ou busca que é conduzida de forma ampla e indiscriminada, sem uma base sólida de suspeita ou evidência específica. Nesse contexto, a expressão se refere a uma tentativa de ‘pescar’ informações ou evidências através de uma investigação extensa, muitas vezes sem um alvo específico ou motivo claro além de explorar possíveis irregularidades.

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“Em termos legais, uma fishing expedition pode ocorrer quando uma parte busca obter informações de outra parte por meio de solicitações amplas e genéricas, sem uma razão clara para a solicitação ou sem uma conexão direta com o assunto em questão. Isso pode ser visto como uma violação dos princípios de proporcionalidade e relevância na obtenção de evidências e pode ser considerada uma prática questionável em termos éticos e legais.”

Desnecessário dizer, trata-se de duas expressões atualíssimas. Segundo a Inteligência Artificial, quando o aparato judicial é colocado a serviço de uma ideologia e de um projeto de poder, a democracia fica em risco. O que me parece fundamental aqui é a motivação: não a justiça, mas a finalidade política; não a busca da verdade, mas a eliminação de adversários.

Quando a motivação política prevalece sobre a busca da justiça, a escolha dos criminosos precede a investigação do eventual crime: julgam-se pessoas, não atos.

O exemplo clássico é Lavrenti Beria, chefe da polícia secreta da União Soviética durante a ditadura de Stálin. De maneira infame, Beria se gabava de poder provar uma conduta criminosa de qualquer pessoa: “Mostre-me o homem e eu encontrarei seu crime”, afirmava.

Sempre segundo o ChatGPT, o lawfare pode representar uma violação dos direitos individuais e uma afronta aos princípios democráticos. É uma prática autoritária, frequentemente usada em ditaduras, em Estados invasivos e arbitrários, que sinalizam a disposição de comprometer os direitos e liberdades individuais para atingir determinados fins.

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Agora, as letras das duas marchinhas compostas pelo ChatGPT. Primeiro, a marchinha sobre lawfare:

“O lawfare quer brilhar!”

Lawfare chegou com sua artimanha,

Usa o sistema legal para semear a discórdia tamanha!

Mas no bloco da verdade, vamos desfilar,

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Contra a injustiça, vamos nos levantar!

Refrão:

No carnaval da justiça, o lawfare quer brilhar,

Mas na folia da democracia, vamos protestar!

Manipular o direito não vai nos calar,

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No ritmo da resistência, vamos sambar!)

Processos arrastados, acusações sem fundamento,

Lawfare tenta minar o pensamento!

Mas na avenida da legalidade, vamos mostrar,

Que a justiça verdadeira vamos alcançar!

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(Refrão)

Com as leis como escudo, vamos lutar,

Contra o lawfare, vamos nos levantar!

Na festa da igualdade, vamos nos unir,

E juntos, o lawfare vamos abolir!

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Agora, a marchinha sobre fishing expedition:

“Pescando pistas no ar!”

"Lançam a rede ampla, querem pegar o que puder,

Mas no oceano da verdade, é difícil entender!

Sem alvo definido, só querem especular,

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Na fishing expedition, sem nada a revelar!

Refrão:

Vem na "fishing expedition", sem ter noção do mar,

Pescando pistas no ar, sem nada encontrar!

Nessa busca sem direção, só resta confusão,

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No carnaval da investigação, perdidos na multidão!

Seguem os rastros falsos, como um peixe a morder,

Mas na dança das evidências, não há o que colher!

Em águas turvas, procuram o que não está lá,

Na fishing expedition, sem rumo a navegar!

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(Refrão)

No fim da jornada, sem troféu a mostrar,

Na vastidão do desconhecido, é fácil se perder no mar!

Que essa lição nos ensine, a focar no que é real,

E deixar a fishing expedition no baú do carnaval!"

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Achei as duas letras muito criativas. Meu temor é que elas sejam consideradas uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito, e que o ChatGPT tenha seu passaporte cancelado e seja incluído no inquérito das fake news. Precisamos regular a Inteligência Artificial!

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]