Adidos militares em 43 países custam R$ 104 milhões ao ano: indenização chega a R$ 627 mil

Setenta e cinco adidos militares brasileiros em 43 países custam R$ 104 milhões por ano aos cofres públicos. Por mês, são US$ 1,42 milhão ou R$ 8 milhões. A maior remuneração é paga ao coronel Elton de Andrade, adido militar em Angola: US$ 31,3 mil, ou R$ 176 mil por mês. O coronel Anderson Marques, adido na Nigéria, com renda mensal de R$ 102 mil, recebeu US$ 115 mil de verbas indenizatórias em abril – o equivalente a R$ 650 mil.

Os nomes de todos os adidos militares, com o cargo e o país onde estão lotados foram obtidos pela Agência Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação. Esses dados não estão abertos no Portal da Transparência da Presidência da República. O blog baixou a remuneração básica e as verbas indenizatórias dos adidos com buscas individuais no Portal da Presidência.

Entre os maiores valores mensais estão o capitão de mar e guerra Walid Seba, adido de Defesa no Japão, que recebe R$ 176 mil; e o adido na Rússia, coronel da Aeronáutica Carlos Lages Rodrigues, que tem renda de R$ 157 mil. O capitão de mar e guerra Marcelo Gouveia Goes, adido no Equador, recebe R$ 149 mensais. O coronel do Exército Anderson do Carmo, adido no Senegal, Benin e Togo, tem remuneração de R$ 143 mil. O coronel da Aeronáutica Ricardo da Cas, adido na Itália, recebe R$ 136 mil. Todos os valores são relativos a julho deste ano.

Renda básica e indenizações

A maior parte da renda dos adidos militares está na remuneração básica – R$ 4,36 milhões por mês, ou R$ 56,7 milhões por ano. Mas as verbas indenizatórias também pesam – R$ 3,66 milhões ao mês, ou R$ 47,6 milhões ao ano. As indenizações pagam auxílio moradia, ajuda de custo, auxílio-familiar e indenização de representação no exterior (IREX). A ajuda de custo é paga antecipadamente ao servidor para custeio das despesas de viagem, mudança e da nova instalação. A IREX compensa “as despesas inerentes à missão”. O valor depende da natureza da missão, a hierarquia funcional e o custo de vida local, como diz a Lei nº 5.809/1972. Jantares de representação entram nessa cota.

O auxílio-familiar cobre as despesas de educação e assistência aos dependentes do servidor no exterior.  É calculado pelo valor da IREX paga ao servidor, na proporção 10% desse valor para a esposa e 5% para filho menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos que não receba remuneração. Também são atendidas filha solteira e mãe viúva que não recebam remuneração.

Algumas das indenizações têm valores bem elevados. O coronel do Exército Eduardo Fonseca, adido na Venezuela, chegou ao posto em maio. Em junho, recebeu US$ 46,9 mil de verbas indenizatórias. São R$ 264 mil. O capitão de mar e guerra Ruy da Veiga Júnior, adido na Itália, com renda mensal de R$ 87 mil, chegou ao posto em maio. Recebeu de indenização US$ 24,2 mil e R$ 54,6 mil – ao todo, valor equivalente a R$ 191 mil.

Fatores de conversão

Como mostram os valores citados, adidos lotados em países da África, como Angola, Nigéria, Senegal, recebem remunerações e indenizações bem elevadas. Em países ricos, como Estados Unidos, Inglaterra e França, as remunerações são menores. Ocorre que o cálculo de salários e indenizações levam em conta dois fatores: posto militar e fatores de conversão da retribuição.

O fator de conversão de Paris é 82,68. Em Londres, 89,18; em Roma, 100,36; em Moscou, 106,86; em Tóquio, 108,94. Por outro lado, em Baku (Azerbaijão), está em 119,60; em Luanda (Angola), 125,06, em Cingapura (Cingapura), 132,60; Em Cabul (Afeganistão), 138,58.

Exército detalha gastos com indenizações

O blog solicitou aos três Comandos Militares que detalhassem as despesas das verbas indenizatórias de maiores valores. O Exército confirmou que o coronel Anderson Marques, adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Representação Diplomática do Brasil na Nigéria, recebeu um total de US$ 115.430,86.

A IREX foi acrescida de 40%, tendo em vista desempenhar funções cumulativas como Adido de Defesa (+10%), Naval (+10%), Exército e Aeronáutico (+10%) na Nigéria, além de também ser acreditado e desempenhar tais funções junto ao Governo de Gana (+10%), recebendo US$ 7.429,38.

O Auxílio-Familiar do oficial é de 20%, referente à esposa (10%) e dois filhos (10%), recebendo US$ 1.485,88. O Auxílio-Moradia no Exterior do militar teve o valor de US$ 106.515,60 "pago em caráter excepcional, previsto em legislação, devido a cláusula contratual determinada pela legislação da localidade da missão e em decorrência da conjuntura atual no país", e refere-se ao período de 25 de janeiro de 2024 a 25 de julho de 2025.

O coronel Eduardo Fonseca, adido de Defesa e do Exército na Venezuela, recebeu um total de US$ 46.891,91. A Indenização de IREX do militar foi acrescida de 10%, tendo em vista desempenhar funções cumulativas como adido de Defesa (+10%) e do Exército, recebendo US$ 5.826,59.

O Auxílio-Familiar do oficial é de 20%, referente à esposa (10%) e dois filhos (10%), recebendo US$ 1.165,32. O Auxílio-Moradia no Exterior do militar teve o valor de US$ 39.900,00 "pago em caráter excepcional, e em decorrência da conjuntura atual do país", e refere-se ao período de 27 de maio de 2024 a 30 de novembro de 2024.

A Marinha afirmou que “o pagamento aos adidos no exterior cumpre rigorosamente o previsto na Lei 5.809/72, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior”. Após a publicação da reportagem, a Aeronáutica informou que as verbas indenizatórias recebidas pelo coronel Carlos Lages Rodrigues, adido militar na Rússia, no valor de R$ 20 mil, "foram equivalentes, no período de fevereiro de 2024, à Indenização de Representação no Exterior, Auxílio-familiar e Auxílio-Moradia no Exterior".