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O capitão de mar e guerra Raphael Frischgesell, adido militar no Senegal, Benin e Togo, recebeu, em janeiro deste ano, R$ 177 mil em indenizações. Somando com o salário, a sua remuneração chegou a R$ 258 mil – maior que a renda dos embaixadores. As cinco maiores rendas tiveram o valor médio de R$ 224 mil. As indenizações são a ajuda de custo, representação no exterior, auxílio-moradia, auxílio familiar e transporte. Os pagamentos são feitos em dólar, mas o blog fez a conversão para reais.
O coronel da Aeronáutica Luciano Pietrani, adido militar na Itália e Eslovênia, teve salário um pouco menor – R$ 52,7 mil, mas as indenizações somaram R$ 176 mil, totalizando uma renda de R$ 228 mil. O coronel da Aeronáutica Newton Fonseca Filho, adido na Suécia, recebeu salário de R$ 49 mil mais indenizações de R$ 160 mil, totalizando R$ 215 mil. Kazuhico Toda, também coronel de Aeronáutica, adido militar na República Tcheca, recebeu um total de R$ 212 mil, sendo R$ 156 mil de indenizações.
O coronel da Aeronáutica André de Souza, adido em Tel Aviv, teve renda total de R$ 205 mil, incluindo R$ 155 mil de indenizações. Adido militar na China, o coronel da Aeronáutica Marcelo Sotoriva recebeu indenizações de R$ 148 mil, com renda total de R$ 200 mil. O coronel da Aeronáutica Cyro Cruz, adido na Inglaterra e Noruega, teve renda total de R$ 196 mil, com indenizações de R$ 148 mil. A maior remuneração para oficial do Exército foi do coronel Helton Andrade, num total de R$ 154 mil, com R$ 89 mil de indenizações.
Outras missões no exterior
Além dos adidos militares em embaixadas brasileiras, há militares que desempenham missões especiais no exterior. Até janeiro deste ano, o tenente coronel Alexandre Marcelo atuou como chefe da Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle, na cidade de Linköping, Suécia. Ele teve renda total de R$ 177 mil, com R$ 126 mil de indenizações.
O tenente coronel Hugo Rossi trabalhou até fevereiro deste ano em Luxemburgo, na chefia do Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da Navegação Aérea junto à Organização Europeia (Eurocontrol). Com indenizações no valor de R$ 126 mil em janeiro, teve renda total de R$ 168 mil. O coronel Luís Eduardo Cordeiro trabalhou até fevereiro na ONU - como especialista em Aviação Militar e Sistema de Aeronaves Não-Tripuladas. Sua renda total foi de R$ 162 mil, com R$ 122 mil de indenizações.
Ajuda para término de missão
O blog perguntou à Aeronáutica quais indenizações extras foram incluídas nos pagamentos de janeiro. O Comando da Aeronáutica respondeu que o valor da verba indenizatória corresponde ao somatório das indenizações lançadas no contracheque: “Entre elas, está a Ajuda de Custo por término de missão, por exemplo”. A Aeronáutica acrescentou que adota as normas estabelecidas na Lei de Retribuição no Exterior (nº 5.809/1972).
O Comando da Marinha afirmou que, no mês de janeiro, além das parcelas referentes ao auxílio familiar e à indenização de representação no exterior (IREX), foi incluída a parcela indenizatória correspondente à ajuda de custo devida por ocasião da movimentação para início ou término de missão, a depender de cada caso, em cumprimento ao disposto na Lei n° 5.809/72. O blog confirmou na base de dados do Portal da Transparência que houve realmente uma grande movimentação de militares em janeiro e fevereiro.
Filhas solteiras, mãe viúva, enteados
A ajuda de custo no exterior é paga ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação. Tem direito à ajuda de custo o servidor em missão permanente ou transitória no exterior. A ajuda tem o valor de duas vezes a retribuição básica e duas vezes o auxílio-familiar, acrescido o total de 1 IREX. Na remoção ou movimentação para o Brasil, a ajuda de custo é calculada com base nos valores relativos à sede no exterior. O transporte compreende a passagem e translado da bagagem do servidor e dos dependentes que o acompanhem.
Como prevê a Lei 5.809/1972, o auxílio-familiar é calculado com base na IREX, na razão de 10% de seu valor para a esposa e 5% para cada um dos seguintes dependentes: filho menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos sem remuneração, filha solteira e mãe viúva, que não recebam remuneração, além de enteados, adotivos, tutelados e curatelados.
O auxílio-familiar é acrescido de 1 trinta avos do maior valor de IREX atribuído a chefe de missão diplomática quando o servidor tiver de educar os dependentes fora do país onde estiver em serviço. O valor da IREX é calculado com base em índices e fatores de conversão variáveis, como o grau de representatividade da missão, a hierarquia funcional, o custo de vida local e as condições de vida da sede. O valor final resulta da multiplicação do índice de representação (cargo), pelo fator de conversão da sede. Mas não estão disponíveis as despesas pagas com a IREX.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
