O capitão de mar e guerra Raphael Frischgesell, adido militar no Senegal, Benin e Togo, recebeu, em janeiro deste ano, R$ 177 mil em indenizações. Somando com o salário, a sua remuneração chegou a R$ 258 mil – maior que a renda dos embaixadores. As cinco maiores rendas tiveram o valor médio de R$ 224 mil. As indenizações são a ajuda de custo, representação no exterior, auxílio-moradia, auxílio familiar e transporte. Os pagamentos são feitos em dólar, mas o blog fez a conversão para reais.
O coronel da Aeronáutica Luciano Pietrani, adido militar na Itália e Eslovênia, teve salário um pouco menor – R$ 52,7 mil, mas as indenizações somaram R$ 176 mil, totalizando uma renda de R$ 228 mil. O coronel da Aeronáutica Newton Fonseca Filho, adido na Suécia, recebeu salário de R$ 49 mil mais indenizações de R$ 160 mil, totalizando R$ 215 mil. Kazuhico Toda, também coronel de Aeronáutica, adido militar na República Tcheca, recebeu um total de R$ 212 mil, sendo R$ 156 mil de indenizações.
O coronel da Aeronáutica André de Souza, adido em Tel Aviv, teve renda total de R$ 205 mil, incluindo R$ 155 mil de indenizações. Adido militar na China, o coronel da Aeronáutica Marcelo Sotoriva recebeu indenizações de R$ 148 mil, com renda total de R$ 200 mil. O coronel da Aeronáutica Cyro Cruz, adido na Inglaterra e Noruega, teve renda total de R$ 196 mil, com indenizações de R$ 148 mil. A maior remuneração para oficial do Exército foi do coronel Helton Andrade, num total de R$ 154 mil, com R$ 89 mil de indenizações.
Outras missões no exterior
Além dos adidos militares em embaixadas brasileiras, há militares que desempenham missões especiais no exterior. Até janeiro deste ano, o tenente coronel Alexandre Marcelo atuou como chefe da Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle, na cidade de Linköping, Suécia. Ele teve renda total de R$ 177 mil, com R$ 126 mil de indenizações.
O tenente coronel Hugo Rossi trabalhou até fevereiro deste ano em Luxemburgo, na chefia do Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da Navegação Aérea junto à Organização Europeia (Eurocontrol). Com indenizações no valor de R$ 126 mil em janeiro, teve renda total de R$ 168 mil. O coronel Luís Eduardo Cordeiro trabalhou até fevereiro na ONU - como especialista em Aviação Militar e Sistema de Aeronaves Não-Tripuladas. Sua renda total foi de R$ 162 mil, com R$ 122 mil de indenizações.
Ajuda para término de missão
O blog perguntou à Aeronáutica quais indenizações extras foram incluídas nos pagamentos de janeiro. O Comando da Aeronáutica respondeu que o valor da verba indenizatória corresponde ao somatório das indenizações lançadas no contracheque: “Entre elas, está a Ajuda de Custo por término de missão, por exemplo”. A Aeronáutica acrescentou que adota as normas estabelecidas na Lei de Retribuição no Exterior (nº 5.809/1972).
O Comando da Marinha afirmou que, no mês de janeiro, além das parcelas referentes ao auxílio familiar e à indenização de representação no exterior (IREX), foi incluída a parcela indenizatória correspondente à ajuda de custo devida por ocasião da movimentação para início ou término de missão, a depender de cada caso, em cumprimento ao disposto na Lei n° 5.809/72. O blog confirmou na base de dados do Portal da Transparência que houve realmente uma grande movimentação de militares em janeiro e fevereiro.
Filhas solteiras, mãe viúva, enteados
A ajuda de custo no exterior é paga ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação. Tem direito à ajuda de custo o servidor em missão permanente ou transitória no exterior. A ajuda tem o valor de duas vezes a retribuição básica e duas vezes o auxílio-familiar, acrescido o total de 1 IREX. Na remoção ou movimentação para o Brasil, a ajuda de custo é calculada com base nos valores relativos à sede no exterior. O transporte compreende a passagem e translado da bagagem do servidor e dos dependentes que o acompanhem.
Como prevê a Lei 5.809/1972, o auxílio-familiar é calculado com base na IREX, na razão de 10% de seu valor para a esposa e 5% para cada um dos seguintes dependentes: filho menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos sem remuneração, filha solteira e mãe viúva, que não recebam remuneração, além de enteados, adotivos, tutelados e curatelados.
O auxílio-familiar é acrescido de 1 trinta avos do maior valor de IREX atribuído a chefe de missão diplomática quando o servidor tiver de educar os dependentes fora do país onde estiver em serviço. O valor da IREX é calculado com base em índices e fatores de conversão variáveis, como o grau de representatividade da missão, a hierarquia funcional, o custo de vida local e as condições de vida da sede. O valor final resulta da multiplicação do índice de representação (cargo), pelo fator de conversão da sede. Mas não estão disponíveis as despesas pagas com a IREX.
-
Novo embate entre Musk e Moraes expõe caso de censura sobre a esquerda
-
Biden da Silva ofende Bolsonaro, opositores e antecipa eleições de 2026; acompanhe o Sem Rodeios
-
Qual o impacto da descriminalização da maconha para os municípios
-
Qual seria o melhor adversário democrata para concorrer com Donald Trump? Participe da enquete
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS