Ex-governadores acumulam pensões com aposentadorias e recebem retroativos

Ex-governadores de vários estados acumulam pensões especiais com aposentadorias de parlamentar. Em dois estados, eles receberam em junho pagamentos retroativos que elevaram a renda até R$ 98 mil. No Maranhão, o ex-presidente José Sarney e a filha Roseana recebem pensão de ex-governador. Sarney tem pensão de R$ 39,7 mil mais aposentadoria de R$ 37,8 mil pelo Senado – um total de R$ 77,5 mil. Jorge Viana, ex-governador do Acre, recebe pensão de R$ 39,7 mil, mais R$ 24,5 mil de aposentadoria pelo Senado e R$ 69,5 mil como presidente da Apex (agência de comércio exterior) – um total de R$ 134 mil. Levantamento do blog apurou 70 pensões de ex-governadores.

Dois estados disputam a liderança no ranking do “pijama de ouro”. O Acre paga pensão de R$ 39,7 mil para seis ex-governadores e oito pensionistas de ex-governadores. O ex-governador e ex-senador Nabor Júnior recebe a pensão do governo estadual, mais R$ 28,9 mil de aposentadoria pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Flaviano Melo tem a pensão de ex-governador, mais R$ 31,5 mil como aposentado do IPC. Esse instituto faliu e foi extinto em 1999, mas as pensões continuam sendo pagas pela União, ou seja, pelo contribuinte.

O Rio Grande do Sul paga pensão de R$ 39,7 mil para nove ex-governadores e quatro dependentes de governadores falecidos. O ex-governador Pedro Simon tem pensão do governo estadual e pensão de R$ 28,9 mil do IPC. O ex-governador Germano Rigotto tem a pensão estadual mais pensão de R$ 15,2 mil como deputado federal aposentado. Os demais pensionistas gaúchos são Ivo Sartori, Tarso Genro, Yeda Crusius, Olívio Dutra, Antônio Britto, Alceu Colares e Jair Soares. Há, ainda, as dependentes de Leonel Brizola, Euclides Triches, Synval Guazelli e Amarl de Souza.

Gilmar Mendes defendeu aposentadoria afirmando que ela beneficia “idosos, sem possibilidade de reinserção no mercado de trabalho, que receberam a pensão por longo período”

Benefícios a “idosos”, disse Gilmar Mendes

As pensões de ex-governadores foram suspensas por alguns anos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o próprio STF liberou a generosidade, com dinheiro do contribuinte, em 6 de agosto do ano passado. No voto do relator no julgamento do Supremo, Gilmar Mendes, está registrado que a decisão beneficia “idosos, sem possibilidade de reinserção no mercado de trabalho, que receberam a pensão por longo período”.

Em Santa Catarina, houve fartos pagamentos retroativos em junho. Os ex-governadores receberam pensão de R$ 39,7 mil mais R$ 58,9 mil de “pagamento retroativo” – um total de R$ 98,6 mil. O ex-governador Paulo Afonso Vieira recebeu esse valor mais R$ 39,7 mil como auditor fiscal aposentado da Receita Estadual, totalizando R$ 138 mil naquele mês. Os R$ 98,6 mil foram pagos aos ex-governadores Esperidião Amin, Jorge Bornhausen, Raimundo Colombo e Leonel Pavan.

Amin recebeu mais R$ 44 mil como senador. Pavan foi governador por apenas nove meses, mas assegurou a pensão vitalícia. Ele ocupou o cargo com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira, que se licenciou para disputar o mandato de senador. Hoje, Ivete da Silveira recebe R$ 25 mil como viúva do ex-governador Luiz Henrique, mais R$ 16,4 mil como pensionista do Iprev – um total de R$ 41,7 mil. Recebe, ainda, o salário como senadora: R$ 44 mil. Além da pensão, Bornhausen recebe mais 17 mil do IPC.

Questionado pelo blog sobre os retroativos, o governo de Santa Catarina destacou que cumpre decisão do Supremo na APDF 745: “O entendimento do STF é que os ex-governadores que já recebiam o benefício deveriam ter o direito mantido, assim como a realização de seu reajuste, que não era feito desde 2019”.

Transparência pela metade

No Mato Grosso, a viúva de ex-governador Valquíria Santos Cruz recebeu R$ 97 mil em junho e maio. O ex-governador Carlos Bezerra recebeu R$ 60 mil em abril. Nos meses anteriores, Bezerra recebeu R$ 11,6 mil, enquanto o ex-governador Júlio Campos levou R$ 24,1 mil.

Em Sergipe, recebe pensão de R$ 37,6 mil o ex-governador Antônio Carlos Valadares. Recebe pensão especial, por ordem judicial, no valor de R$ 35,5 mil, Maria do Carmo Alves, viúva do ex-governador João Alves Filho. Senadora por 24 anos, ela recebe pensão de R$ 29 mil do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que substituiu o IPC. A renda total da ex-senadora é de R$ 64 mil.

Em Santa Catarina, Leonel Pavan foi governador por apenas nove meses, mas assegurou a pensão vitalícia

No Paraná, recebem pensão os ex-governadores Orlando Pessuti, Carlos Alberto Richa, João Elísio Ferraz de Campo, Paulo Pimentel e Mario Pereira. Beto Richa recebe ainda salário de deputado federal, no valor de R$ 44 mil. O governo do Paraná afirma que os pagamentos “atendem uma determinação do STF”.

Em nota enviada ao blog, o governo do Paraná afirmou entender que “o pagamento da verba de representação a ex-governadores não possui fundamento legal. Essa gestão propôs e a Assembleia Legislativa promulgou a Emenda à Constituição n. 43/2019, que revogou o § 5.º do art. 85 da Constituição Estadual, extinguindo o subsídio mensal e vitalício que era concedido anteriormente de maneira automática. O Estado do Paraná apresentou argumentação contrária aos pagamentos em todas as ações movidas por ex-chefes do Executivo no STF”.

O governo do Maranhão informa que cinco ex-governadores recebem pensão especial, no valor de R$ 39.717,69:  Edison Lobão, João Alberto de Souza, José Reinaldo Tavares, José Sarney e Roseana Sarney Murad. Recebem, como pensionistas, no mesmo valor, Terezinha de Jesus Rocha, Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves, Enide Moreira Lima Jorge Dino, Maria Clay Moreira Lima Lago e Maria Isabel Cafeteira Afonso Pereira.

Em Rondônia, recebem pensão no valor de R$ 35,5 mil os ex-governadores Valdir Raup, Osvaldo Piana, Jerônimo Santana e José Bianco. As dependentes Silvia Darwwich Zacharias e Vera Therezinha Reichmann recebem pensão no mesmo valor. No Amazonas, recebem pensão o ex-governador José Melo de Oliveira e a viúva do ex-governador Plínio Coelho. José Agripino Maia recebe pensão no Rio Grande do Norte.