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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi o campeão de gastos com viagens nacionais e internacionais em 2021, na comparação com os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram R$ 2,17 milhões com 104 voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e R$ 860 mil com diárias e passagens para assessores e seguranças – um total de R$ 3 milhões. Tudo isso no ano em que a pandemia da Covid-19 atingiu o seu auge.
Quando a crise sanitária perdeu a força, Lira aproveitou e fez duas viagens à Europa, para Roma e Lisboa, mas com muito cuidado, em jatinhos da FAB, longe dos aviões de carreira. Só esses eventos custaram R$ 800 mil, com jatos, passagens e diárias para servidores. Lira chegou ao patamar do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)), que torrou R$ 6,2 milhões nos dois últimos anos como presidente da Câmara.
Nos 96 voos de Lira pelo país, 51 foram de ida e volta para Maceió, seu reduto eleitoral, com um custo total de R$ 1 milhão. Lira passou os finais de semana em visitas às principais cidades de Alagoas, inaugurando obras para populações carentes e “entregando” caminhões, tratores, equipamentos agrícolas – produtos com retorno eleitoral garantido, financiados pelas famosas emendas ao Orçamento da União.
Nos grandes eventos, como na entrega de uma etapa do Canal do Sertão, estava acompanhado do presidente Jair Bolsonaro e do senador Fernando Collor (PROS-AL) – aquele que gastou R$ 22 mil num banquete oferecido a 97 convidados numa churrascaria em Brasília. A conta foi paga pelo contribuinte, é claro.
Reportagens do blog mostraram que as despesas do presidente do STF, Luiz Fux, chegaram a R$ 1,6 milhões. Quase 90% dos voos foram para a sua residência, nos finais de semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), gastou R$ 2 milhões. Nos últimos meses do ano, passou a percorrer o país em jatinhos da FAB na condição de pré-candidato a presidente da República.
Maratona de inaugurações
Em 28 de setembro, uma terça-feira, Lira mostrou o seu prestígio. Pegou um jatinho e partiu para Maceió, onde chegou às 13h25. Seguiu para a cidade de Teotônio Vilela, para a entrega de 400 apartamentos populares, pelas comemorações dos 1.000 dias do governo Bolsonaro. O presidente da República chegou ao evento às 15h30, no seu jatão, e lá ficou durante 1 hora. Lira permaneceu apenas cinco horas em Alagoas e retornou a Brasília, sempre no seu jatinho. Nas redes sociais, afirmou que estava honrado com a visita dos ministros Tarcísio Freitas, Rogério Marinho, João Roma, Onyx Lorenzoni e Flávia Arruda, além de Collor.
Em 13 de maio, Lira esteve na inauguração do quarto trecho do Canal do Sertão, que capta água no Rio São Francisco. Estão concluídos 123 km de canal de um total de 250 km previstos. Estava presente Collor, que lançou o projeto da obra no seu governo, no início da década de 90. O projeto ainda vai render mais umas quatro inaugurações. “No Sertão de Alagoas, com o presidente Jair Bolsonoro e o ministro da Cidadania, João Roma”, anunciou Lira nas redes sociais. Pelo menos, o presidente da Câmara dessa vez não usou o seu jatinho, mas foi acompanhado de quatro seguranças.
Lira foi mais explícito no evento em 3 de julho. Pegou o jatinho e passou o final de semana em Alagoas. Anunciou nas redes: “Entregamos na manhã deste sábado diversos maquinários às prefeituras de Jequiá da Praia, Coruripe e Feliz Deserto. São caminhões-compactores, retroescavadeiras e grades aradoras viabilizadas por convênio da Codevasf”. Importante ressaltar que os equipamentos foram comprados com dinheiro público.
O presidente da Câmara partiu para Maceió no seu jatinho em 17 de julho, durante o recesso parlamentar. No dia 23, participou de um encontro com mais de 40 prefeitos, deputados estaduais e lideranças políticas alagoanas. “Debatemos sobre a questão do saneamento básico, as eleições de 2022 e outros temas de desenvolvimento socioeconômico do Estado”, relatou o presidente. Os gastos com passagens e diárias dos seis seguranças que o acompanharam somaram R$ 31 mil. Os deslocamentos do jatinho custaram mais R$ 45 mil.
As viagens internacionais
A viagem mais cara de Lira para o exterior foi para Lisboa, de 11 a 17 de novembro, onde participou das comemorações dos 25 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, do seminário sobre o Agronegócio Sustentado no Brasil e do Fórum Jurídico de Lisboa. O Fórum foi promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) – faculdade controlada pelo ministro do STF Gilmar Mendes –, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As diárias de assessores e policiais legislativos em Lisboa custaram R$ 123 mil. As passagens aéreas, mais R$ 72 mil. Só as 22 diárias para dois policiais, no valor unitário de R$ 3,2 mil, somaram R$ 71 mil. Os deslocamentos do jatinho de ida e volta até Lisboa custaram mais R$ 237 mil.
As diárias e passagens para três servidores que acompanhariam o presidente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow (Escócia), somaram R$ 129 mil. Mas Lira desistiu da viagem para articular a aprovação da PEC que criou recursos para pagar o Auxílio-Brasil – projeto prioritário de Bolsonaro para a disputa eleitoral deste ano.
O presidente da Câmara também esteve em Roma, em Roma, de 7 a 9 de outubro, para participar da Cúpula de presidentes de Parlamento do G20 e da Reunião Parlamentar Pré-Cop26, acompanhado de cinco deputados. As diárias dos servidores somaram R$ 153 mil; as passagens, mais R$ 75 mil. O jatinho, R$ 230 mil.
Lira postou fotos da sua participação no evento, dia 7, no luxuoso Palazzo Madama, em Roma. “Participei agora do segundo painel, com o tema ‘Reinicializando o Crescimento Econômico em termos de Sustentabilidade Social e Ambiental’”.
Mordomia assegurada por decreto
A utilização dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) é uma mordomia regulamentada por decreto presidencial. Em junho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.267/2020, que estabelece: "Poderão requerer transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica: os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF)".
A norma também explicita as seguintes situações em que os aviões podem ser requisitados: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. Os ministros de Estado e os comandantes militares também podem utilizar os jatinhos em viagens a serviço ou emergência médica, mas não podem viajar para casa.
O presidente da República conta com uma aeronave de grande porte, comprada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há ainda um avião de reserva para situações de emergência. O presidente pode viajar para casa, para locais onde tira folga ou até mesmo nas férias. Bolsonaro costuma voar para o Guarujá (SP) durante folgas ou férias, onde fica hospedado numa instalação militar, o Forte dos Andradas. Mas ele tem passado parte das férias em São Francisco do Sul (SC), acomodado no Forte Marechal Luz. As despesas com aeronaves, diárias, passagens cartões corporativos, ficam todas por conta do contribuinte.
