A nova Câmara dos Deputados, com quase 50% de renovação na última eleição, aumentou em 82% as despesas com viagens internacionais no primeiro semestre deste ano. Foram R$ 2,67 milhões em passagens e diárias, contra R$ 1,47 milhão gasto no mesmo período do ano passado. A novata Luísa Canziani (PTB-PR) pagou R$ 36,6 mil por passagens para China, Indonésia e Vietnã, em comitiva de 13 deputados acompanhando a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em maio. No mesmo trajeto, o deputado Zé Silva (SD-MG) gastou R$ 14 mil em passagens. O custo total da “missão” ficou em R$ 344 mil.
Os deputados fizeram 186 viagens pelo mundo em seis meses. Participaram de conferências, debates, mas também estiveram em feiras de tecnologia na área de comunicação, telefonia móvel e aeronáutica. Em Le Bourguet (França), participaram da Paris Air Show, feira que – além de negócios bilionários – oferece um dos maiores shows aéreos do mundo.
Em Portugal, oito deputados participaram de uma ação de benchmarking sobre turismo e jogos de azar. Fizeram “visitas técnicas” a Óbidos, Santuário de Fátima e aos estádios do Benfica e do Sporting (foto abaixo). Teve também presença na solenidade do Dia 1º de Maio, em Havana.
Além das passagens e diárias, também é concedido aos deputados adicional de embarque e desembarque, correspondente a 80% do valor da diária da localidade de destino, para cobrir despesas com deslocamento do local de embarque e desembarque até o local de trabalho ou de pousada e vice-versa. Apenas esse adicional custou R$ 152 mil neste ano. A maior despesa foi com diárias – R$ 1,32 milhão. Já as passagens aéreas custaram R$ 1,2 milhão.
Cúpula da Câmara tem mordomias nas viagens internacionais
Há vários casos de expressiva diferença de preços em passagens para o mesmo trajeto. Três deputados estiveram em Las Vegas (EUA), em abril, onde participaram na NAB-SHOW – o maior e mais completo evento do setor de multimídia e entretenimento, como descreve o deputado David Soares (DEM-SP) em seu relatório de viagem. A sua passagem custou R$ 23,6 mil, enquanto a de Cleber Verde (PRB-MA) ficou por apenas R$ 5,2 mil. David usou a cota parlamentar para fazer upgrade para a classe executiva.
Na comitiva que participou de reunião da União Interparlamentar na ONU, em Nova York, Arthur Lira (PP-AL) gastou R$ 24,9 mil com passagens, enquanto Cláudio Cajado (PP-BA) pagou só R$ 5,5 mil. Mas Cajado não pode reclamar, porque foi o parlamentar que mais gastou com viagens neste ano. Foram quatro “missões” ao custo total de R$ 75 mil – uma delas para Le Bourguet (foto abaixo).
A maior diferença de preços foi na delegação que esteve na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, em Nova York, em março. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) pagou passagem de R$ 2,9 mil, enquanto Elcione Barbalho (MDB-PA), que utilizou a cota para upgrade de classe, torrou R$ 25,8 mil.
Nem todos os deputados são iguais
Essas diferenças acontecem porque nem todos os deputados são iguais. Pelas normas da Câmara, no “cumprimento de missão oficial no exterior”, poderão ser concedidas passagens aéreas na categoria executiva para membros da Mesa Diretora, líderes de partidos, presidentes de comissões permanentes, o presidente do Conselho de Ética, o ouvidor parlamentar, o procurador parlamentar e a procuradora da Mulher.
A mordomia pode ser estendida a servidores de alto nível designados para missão no exterior, desde que o tempo de voo seja superior a oito horas. Nas mesmas condições, podem ser contemplados colaboradores eventuais.
Mas a Câmara deixou uma brecha para o “baixo clero”. O parlamentar pode solicitar passagem na primeira classe ou na classe executiva, mas sofrerá desconto da diferença de preço na sua Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Mais uma brecha: o deputado não sofrerá desconto nos casos em que for autorizado para acompanhar o presidente da Câmara dos Deputados. Momentaneamente, terá direito às mordomias oferecidas à cúpula da casa. Em todos os casos, quem paga a conta é o contribuinte.
Deputada e senador pegam mesmo voo
A deputada Ângela Amin (PP-SC) esteve em Barcelona, de 24 a 28 de fevereiro, participando da Feira GSMA Mobile, especializada em telefonia móvel. A sua passagem custou R$ 30,2 mil. Viajou no mesmo período o senador Esperidião Amin (PP-SC), que esteve no mesmo evento. A sua passagem também custou R$ 30,2 mil. Mas a passagem do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), para o mesmo evento, ficou por R$ 17,8 mil.
A assessoria do senador afirmou ao blog que a participação dele na comitiva foi aprovada no plenário no dia 19 de fevereiro e o embarque para Barcelona ocorreu cinco dias depois. “Com a proximidade da data de embarque, as aéreas cancelaram as reservas. Com isso foram feitas novas reservas para a classe executiva nas poltronas remanescentes, o que implicou no preço diferenciado”, justificou a assessoria. Procurada pelo blog, Ângela Amin não se manifestou.
A ação de benchmarking – um processo de comparação de produtos e práticas empresariais – ocorrida em Portugal foi liderada pelo presidente da Comissão de Turismo, Newton Cardozo Jr. (MDB-MG). O relatório de viagem descreve “visitas técnicas” a lugares belíssimos como Óbidos – uma vila portuguesa cercada pela muralha do castelo do mesmo nome –, audiências com autoridades locais e reunião no Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que controla a prática de jogos de fortuna ou azar em casinos e salas de bingos.
Nas suas redes sociais, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) postou foto (abaixo) no Estádio da Luz, do clube Benfica, ao lado de uma estátua de Eusébio – maior jogador da história do futebol português. Vários deputados postaram imagens dos passeios por Portugal e pelo mundo.
Viagens internacionais na classe executiva
A deputada Luísa Canziani afirmou ao blog que esteve na China, Vietnã e Indonésia a convite da ministra Tereza Cristina. Disse que já havia estado no Japão em março. Por isso, encontrou a comitiva na China, alterando assim a rota área em relação aos demais. Disse que a emissão da passagem, em classe executiva, foi de responsabilidade do Serviço de Administração da Diretoria-Geral da Câmara.
Sobre a “missão”, disse que, além de representar o Paraná nas tratativas sobre produtos agropecuários e para buscar investimentos, também representou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que preside na Câmara dos Deputados desde março deste ano, onde tratou de bolsas de estudos na área de tecnologia e inovação com o Instituto Tecnológico de Pequim com reserva de vagas para mulheres da área.
Correção: A foto inicialmente publicada nesta reportagem estava incorreta e foi substituída. A imagem em questão mostrava deputados brasileiros que viajaram ao Japão, em março, a convite do governo japonês. A viagem ao Japão citada nesta reportagem é outra e ocorreu em maio – essa sim paga com recursos da Câmara dos Deputados. Aos leitores do blog, o nosso pedido de desculpas pelo equívoco.
