No ano da pandemia da Covid-19, a Presidência da República pagou R$ 1,3 milhão por 12 carros oficiais novos destinados a ex-presidentes. Contando com outras mordomias, como assessores, diárias e passagens, e combustível, as despesas chegaram a R$ 6,8 milhões – dinheiro suficiente para comprar 136 mil vacinas contra o coronavírus. A maior despesa foi feita pelo ex-presidente Lula – R$ 1,33 milhão – incluindo os carros “chapa-branca”. O total de gastos já soma R$ 69 milhões nas duas últimas décadas. Tudo pago pelo contribuinte.
Medidas de segurança aprovadas por decreto preveem a entrega de dois veículos oficiais para atendimento exclusivo de cada uma dessas “autoridades”. Considerando que os carros foram “intensamente utilizados ao longo dos últimos anos”, tornando-se antieconômico pelo elevado custo de reparo e pelo baixo rendimento de consumo de combustível, a Secretaria-Geral da Presidência optou pela troca por carros “zero quilômetro”, ao custo unitário de R$ 108 mil, no final de 2019.
Mas a entrega e o pagamento da frota “chapa branca” ocorreu em 2020. As despesas com combustível, seguro e manutenção dos carros ficaram em R$ 81 mil, sendo R$ 70 mil com combustível. Os veículos dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor são abastecidos na Presidência da República, enquanto os demais pagam o combustível com cartão corporativo do governo federal. Collor ainda conta com carro oficial pago pelo Senado Federal, com direito a combustível e motorista. Nos últimos oito anos, esses gastos somaram R$ 570 mil. Quem mais usufruiu da mordomia foi o ex-presidente Fernando Collor – R$ 269 mil.
Salários de assessores são carro-chefe
Haveria um corte de gastos em 2020, pela redução do número de viagens internacionais. O total de despesas ficaria em R$ 5,5 milhões. Em 2019, chegou a R$ 6,4 milhões. Mas o pagamento dos novos carros oficiais elevou os gastos para R$ 6,8 milhões no ano passado. Como em anos anteriores, a maior despesa em 2020 foi com a equipe de apoio, composta por assessores, seguranças e motoristas. Foram R$ 4,6 milhões. Uma pequena redução em relação a 2019 – R$ 5 milhões. Os valores de 2019 foram atualizados pela inflação.
A equipe do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi a mais cara – R$ 853 mil. Os servidores públicos à disposição da ex-presidente Dilma Rousseff custaram R$ 818 mil. A equipe do ex-presidente Michel Temer custou R$ 794 mil. A de Sarney, R$ 740 mil; a de Collor, R$ 730 mil. Lula foi o mais econômico nesse item, com uma folha de pagamento de R$ 693 mil.
Collor também contou com mais 55 assessores no seu gabinete no Senado, com uma folha mensal de R$ 466 mil. Ao longo de 2020, incluindo o 13º salário, a despesa ficou em R$ 6 milhões. Hoje, o assessor com maior salário no gabinete de Collor, um servidor efetivo, recebe R$ 39,5 mil bruto – acima do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ele sofre abate-teto de R$ 226. Com as mordomias de ex-presidente, sobrou dinheiro da cota para o exercício do mandato para o senador investir R$ 390 mil em assessoria de comunicação.
Viagens aumentam gastos de Lula
Os gastos com viagens foram reduzidos de R$ 1,3 milhão em 2019 para R$ 790 mil no ano passado. Isso que Lula viajou pouco em 2019 porque passou 10 meses preso em Curitiba. A liderança de Lula na soma dos gastos em 2020 resulta justamente das despesas com viagens. Embora tenha gastado menos com assessores, torrou R$ 418 mil com diárias e passagens para assessores, sendo R$ 355 mil pela Europa e Cuba.
A visita a Havana, onde acompanharia as gravações de um documentário sobre a América Latina, dirigido pelo cineasta americano Oliver Stone, custou R$ 163 mil em diárias e passagens para assessores e seguranças. Quase acabou em tragédia porque nove integrantes da comitiva foram infectados pela Covid-19. A estada em Havana durou 30 dias. Foi a viagem mais cara entre todos os ex-presidentes, como mostrou o blog. Ele também esteve em Roma, onde se encontrou com o papa Francisco; e em Paris, Berlim e Genebra.
Os R$ 224 mil gastos em viagens nacionais levaram Collor à segunda maior despesa geral: R$ 1,2 milhão. Dilma ficou em terceiro lugar no ranking da gastança, com R$ 1,15 milhão. Gastou muito com assessores e investiu R$ 108 mil em viagens. Esteve em Paris, prestigiando as homenagens de políticos e intelectuais a Lula, e em Cartagena, na Colômbia.
Fernando Henrique Cardoso, que fez as maiores despesas com assessores, gastou apenas R$ 2,7 mil com diárias de servidores em viagens nacionais. As despesas com combustível ficaram em R$ 2,8 mil, o que mostra que FHC cumpriu isolamento social. A sua conta fechou em R$ 1,07 milhão. As despesas de Temer somaram R$ 1,05 milhão, Sarney gastou R$ 980 mil.
E os gastos dos ex-presidentes são parciais
Os R$ 69 milhões torrados com os ex-presidentes são valores expressivos. Hoje, comprariam 1,4 milhão de vacinas. Mas são dados parciais. O rombo é ainda maior. Ao responder questionamentos do blog, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, em relação à remuneração da equipe de apoio aos ex-presidentes, “só foi possível informar os valores de 1999 a 2019. Os dados relativos a anos anteriores não estão disponíveis para extração no SIAPE”.
Os gastos com combustível pagos com cartão corporativo estão disponíveis a partir do ano de 2004 e as despesas com diárias e passagens, a partir de 2003. Também não foram apresentados os dados relativos à manutenção de veículos e consumo de combustível ao período de 1986 a 2012.
Segundo a Secretaria-Geral, isso demandaria “prolongada pesquisa em processos administrativos que tramitaram fisicamente (em papel)”. Esses dados estão depositados no Arquivo Central da Presidência da República, ou foram destruídos conforme prevê a legislação.
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