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Lúcio Vaz

Lúcio Vaz

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Cem deputados gastaram mais da metade do “Cotão” com autopromoção

Eunício Oliveira divulga nas redes sociais afagos do presidente Lula no plenário da Câmara. (Foto: Reprodução/Facebook)

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Os deputados federais gastaram R$ 81 milhões com a divulgação do próprio mandato – o que representa 38% da Cota para o Exercício do Mandato – o “Cotão” – que totalizou R$ 215 milhões. Levantamento do blog revela que 111 deputados gastaram mais da metade dessa verba com autopromoção em 2023. O líder no ranking dessa gastança foi o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, com R$ 489 mil aplicados em divulgação – 93,4% do total da sua verba: R$ 523 mil.

Mas a maior despesa dos deputados foi com a verba de gabinete – R$ 502 milhões. A divisão é proporcional ao tamanho da bancada dos partidos. Cada deputado tem R$ 118 mil por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, todos cargos comissionados, de livre nomeação. Eles trabalham no gabinete do deputado em Brasília ou nos escritórios alugados nos estados, mantidos com verba da Câmara. Os salários variam de R$ 1,4 mil a R$ 16,6 mil.

O investimento em autopromoção ocorre em quase todos os partidos. No PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, 16 deputados gastaram mais da metade da sua parte do “Cotão” com divulgação da atividade parlamentar. No PT, partido do presidente Lula, 14 deputados torraram mais da metade da verba com autopromoção. O mesmo número verificado no Republicanos. Na bancada do PP, 15 deputados priorizaram a divulgação das suas realizações. (Veja abaixo lista com os maiores gastos)

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PL e PT lideram a gastança

As maiores bancadas gastaram mais. Com 95 deputados, o PL gastou R$ 38 milhões do “Cotão” e mais R$ 92,5 milhões da verba de gabinete – um total de R$ 130 milhões. O PT, com 68 deputados, consumiu R$ 29,4 milhões com o “Cotão” e R$ 68 milhões com os salários dos secretários parlamentares, fechando a conta em R$ 97,4 milhões.

A segunda maior despesa paga com verbas do “Cotão” foi com passagens aéreas – R$ 41 milhões. O aluguel de veículos para locomoção dos deputados e assessores nos estados custou R$ 34,2 milhões. Como carros não andam sem combustível, a Câmara pagou mais essa despesa – R$ 19 milhões. A conta foi para o contribuinte. A manutenção dos escritórios nos estados custou mais R$ 26 milhões. Outras despesinhas, como aluguel de aviões, hospedagem nos estados, restaurante, somaram R$ 13 milhões.

Dez deputados gastaram mais de 80% da sua fatia do “Cotão” com divulgação do mandato. O maior percentual foi de Eunício Oliveira. No dia 20 de dezembro, ele divulgou pelas redes sociais: “Atendendo ao carinhoso chamado do nosso Presidente Lula, fui até a Mesa para comemoramos a promulgação da Reforma Tributária”. Uma foto com afagos do presidente rende muito nas redes.

Vicentinho Júnior (PP-TO) torrou R$ 489 mil com autopromoção – R$ 376 mil. O valor representa 90% do total da sua cota: R$ 416 mil. Glaustin da Fokus (Podemos-GO) gastou 362 mil com divulgação dos seus feitos – mais uma vez, 90% do total da sua cota. Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara, usou R$ 360 mil na divulgação do seu mandato. Isso representa 88% da sua fatia no “Cotão” – R$ 408 mil (Veja abaixo a relação dos 20 deputados que tiveram os maiores percentuais de investimento em autopromoção)

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Despesas excêntricas

Alguns deputados têm despesas excêntricas, considerando a pobreza dos seus redutos eleitorais – alugam aeronaves para visitar as suas bases. Sidney Leite (PSD-AM) gastou R$ 230 mil com fretamento de aviões. Foram seis voos durante o ano, sendo três deles em junho, no valor de R$ 140 mil. O mais caro custou R$ 68 mil. Átila Lins (PSD-AM) fez dez viagens no valor total de R$ 185 mil. Sim, os dois são do mesmo partido e estado.

Deputados da região Norte costumam gastar muito com fretamento de aviões. Eles alegam que essa seria a única de maneira de fazer contato frequente com os seus eleitores. Viagens de barco para regiões mais distantes demoram alguns dias. A prática do aluguel de aviões não é proibida pelas normas internas da Câmara dos Deputados.

Os deputados também contam com passagens aéreas para os seus deslocamentos do seu estado para Brasília, ou para outros estados, em missões oficiais. Alguns exageram. Fernando Rodolfo (PL-PE) gastou R$ 225 mil com passagens em 2023. Átila Lins, além dos R$ 185 mil aplicados em fretamentos de aeronaves, gastou mais R$ 207 mil com passagens.

Os deputados também contam com escritórios nos estados, com aluguel e despesas básicas por conta do contribuinte. Alexandre Leite (União-SP) gastou R$ 191 mil com a manutenção do seu escritório. Zé Trovão (PL-SC) investiu mais R$ 180 mil. Para se locomover nos estados, os deputados contam com o aluguel de veículos. A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) gastou R$ 140 mil com esses fretamentos. (Veja abaixo a relação dos deputados que mais gastaram com divulgação, fretamento de aviões, passagens, aluguel de veículos e escritórios.

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As facilidades do auxílio-moradia

Mas há mais despesas de deputados pagas pelo contribuinte. O auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para 224 deputados custou R$ 5,6 milhões em 2023. O auxílio pode ser pago em dinheiro, no contra-cheque; ou por reembolso, com a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. A Câmara também dispõe de 412 apartamentos funcionais para uso de parlamentares. Imóveis de propriedade de União, são entregues mobiliados aos deputados.

Há ainda mais uma mordomia: se o aluguel pego pelo deputado for maior do que o valor do auxílio-moradia, ele pode pagar a diferença com verba do “Cotão”, destinada a gastos relativos ao mandato. Esse complemento é limitado a R$ 4.148,80. Ah! O salário do deputado é de R$ 41.650,92 – ou 29,5 salários mínimos.

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