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A ocupação de cargos de alto escalão por militares no governo Bolsonaro rende poder e também salários elevados, batendo no teto constitucional. Alguns superam os R$ 50 mil. Não fosse a aplicação do abate-teto, a despesa seria ainda maior. Mas parte dos supersalários ainda está oculta porque o governo mantém em sigilo a renda dos militares da reserva.
A maior renda bruta é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, almirante de esquadra da Marinha. São R$ 63 mil, fora os jetons que recebe da Nuclebrás e da Empresa de Pesquisa Energética, no valor de R$ 7 mil – fora do cálculo do teto. Com um redutor constitucional de R$ 25 mil, no mês de abril, restou o valor líquido de R$ 29,2 mil. O Portal da Transparência não detalha a remuneração porque os valores pagos pelo órgão de origem não foram informados.
A segunda maior renda é do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, general exército. Ele recebeu bruto R$ 51 mil, com abate-teto de 13 mil. Após todos os descontos, restaram R$ 27 mil. Os valores pagos pelo órgão de origem não foram divulgados.
O secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, teve renda bruta de R$ 41,8 mil. Parte da remuneração resulta do Cargo de Natureza Especial que recebe como “secretário especial”. Recebeu R$ 40,4 mil líquido porque contou com R$ 10,9 mil de férias.
Renda de reservistas em sigilo
Nessa mesma faixa salarial estão os integrantes da cúpula da “ala militar” no Palácio do Planalto, todos militares da reserva – os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tem remuneração semelhante. O presidente Jair Bolsonaro, que tem renda como capitão reformado, também chega ao teto remuneratório.
Não é possível saber os detalhes da remuneração dos líderes na “ala militar” porque o salário dos militares da reserva está em sigilo. Mas o blog fez um cálculo a partir do abate-teto de cada um deles. Considerando os cargos civis que ocupam e a renda como reservistas, Mourão recebe R$ 62 mil; Azevedo, R$ 62,9 mil; Heleno, R$ 61,4 mil; e Braga, R$ 60,4 mil. Bolsonaro ganha R$ 41 mil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em setembro do ano passado, que o Poder Executivo divulgue a remuneração dos seus servidores aposentados e pensionistas, como mostrou reportagem do blog. Os dados dos servidores ativos já estão no Portal da Transparência, que é abastecido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O TCU analisou denúncia feita pela ONG Fiquem Sabendo – agência de dados independente especializada na LAI –, que defendia o direito de acesso do cidadão à remuneração de servidores aposentados e pensionistas da União.
Questionada sobre o sigilo dos dados, a CGU afirmou ao blog que está em fase final de “homologação das fontes de dados. A expectativa é receber os dados nos próximos dias. Confirmado o recebimento, publicaremos as informações de todos os órgãos no Portal ainda em agosto, quando então as remunerações dos militares da reserva e reformados também estarão disponíveis”.
Cargos “civis” aumentam renda
A renda dos militares é reforçada com os cargos de confiança que ocupam no governo federal. São três tipos de gratificações: os Carlos de Natureza Especial (CNE), os Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e a Gratificação da Gabinete Militar (RMP). Os CNEs pagam R$ 17,3 mil. Os DASs 4, 5 e 6 valem R$ 10,4 mil, R$ 13,6 mil e R$ 16,9 mil, respectivamente. O RMP fica em R$ 1,7 mil.
Mas o pagamento não é integral. O militar recebe a remuneração do posto que ocupa acrescida de 60% do respectivo cargo em comissão. Os valores dos cargos são incluídos no cálculo do abate-teto.
O major brigadeiro Ary Soares Mesquita, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional no GSI, por exemplo, ocupa um DAS-6. O general de divisão Douglas Bassoli, secretário-executivo do GSI, conta com um CNE. Os dois recebem pouco mais de R$ 40 mil bruto. O almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa, com renda de R$ 40,4 mil, também conta com um CNE.
Mais dois militares do GSI recebem DAS-6 – o general de Divisão Luiz Fernando Estorilho Baganha, secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, e Antônio Capistrano de Freitas, secretário de Coordenação de Sistemas. Baganha tem renda bruta de R$ 39,6 mil, enquanto Freitas recebe R$ 35 mil.
Um grupo que faz assessoria direta ao ministro da Defesa recebe DAS-5 mil. São os assessores especiais Vincent Dang, major brigadeiro; Carlos Chagas Vianna Braga, vice-almirante; e André Bastos Silva, general de brigada. O chefe de gabinete do ministro da Defesa, Edson Diehl Ripoli; tem direito ao mesmo cargo.
Militares em funções de civis
Mesmo cargos tradicionalmente ocupados por civis estão preenchidos por militares no Palácio do Planalto, e com ótima remuneração. Paulo Santa Barba e Flávio Botelho Pelegrino, ambos coronéis, ocupam os cargos de assessor especial e chefe de Comunicação Social da Casa Civil, respectivamente, com direito a DAS-6. Eles recebem salários de R$ 34 mil e R$ 32 mil bruto – salários de generais. (Veja a lista completa dos principais cargos e maiores salários)
O vice-almirante Marcelo Barreto Rodrigues tem um DAS-5 como chefe de gabinete da Secretaria-Geral, outra secretaria que vinha sendo ocupada por civis em governos anteriores. O diretor de Prevenção da Corrupção na CGU é o coronel Márcio Pessanha Gonçalves.
Mas as maiores críticas à ocupação de espaços civis por militares vieram com a atuação do general de divisão Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, no momento em que o país vive a sua maior crise nesta área no último século. O principal motivo: Pazuello não é médico. No Portal, ele ainda aparece como secretário-executivo, o seu cargo inicial, com direito a gratificação militar.
Outro posto com características fortemente civis é a Secretaria de Governo, encarregada da articulação com a sociedade civil e da coordenação política do governo, o que envolve a negociação com parlamentares. Além do ministro Luiz Eduardo Ramos, general de exército, o assessor parlamentar da secretaria, Fábio Tayarol Marques, também é militar – capitão de mar e guerra. Ele tem um DAS-6.
TCU apura possível militarização
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o governo federal conta com 6.157 militares em cargos civis, incluídos os cerca de 2 mil militares da reserva convocados pelo INSS para reduzir a fila dos pedidos de aposentadoria. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, havia 2.765 militares nesses postos. O objetivo do TCU era apurar se havia militarização da União. Mas o tribunal não apontou ilegalidade nessa prática.
