Temer respira após uma semana, mas caminha para o afastamento

Uma semana após estourar a bomba da JBS, o presidente Michel Temer respira sem aparelhos, mas o quadro ainda é grave. A expectativa de retomada da normalidade no Congresso ficou frustrada e a Esplanada dos Ministérios pegou fogo, literalmente, na quarta-feira (24). A estratégia do presidente é ganhar tempo, viver um dia após o outro, mas perde apoio na sua base parlamentar e caminha para o afastamento do cargo.

A cassação na chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria o caminho menos traumático, na avaliação de líderes do PSDB e do DEM. O curioso é que a motivação para a decisão judicial foi antecipada pelo próprio presidente na conversa com o empresário Joesley Batista, mas no sentido inverso.

“Eu acho que não passa o negócio da minha cassação porque eles [os ministros] têm uma consciência política. Sabe, p., mais um presidente…”. Ele queria dizer que seria um tumulto trocar mais um presidente, justamente quando a economia começa a demonstrar recuperação, com inflação em baixa, dólar sob controle. Mas isso foi antes da bomba. Agora, a “consciência política” pode indicar a cassação como o caminho mais suave.

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Naquela mesma frase, ele também revelou a estratégia, da época, em caso de derrota: “Tem também a improcedência da ação. E tem recurso no TSE, recurso no Supremo… Isso aí já terminou o mandato”, disse Temer ao seu então confidente. Diante dos novos fatos, com a bancada governista assustada, é inimaginável o presidente se manter no cargo após uma cassação pelo TSE, enquanto espera pelo recurso ao STF.

A cúpula dos governistas no Congresso já estuda detalhes da eleição indireta para a escolha do sucessor de Temer. Alguns nomes estão na boca dos parlamentares, como Henrique Meirelles, Nelson Jobim e Rodrigo Maia. Também será preciso regulamentar o processo, já que a legislação é um tanto resumida. Mas isso se resolve na caneta.

A eleição direta está fora de cogitação no parlamento. A maioria ali formada – a mesma que aprovou o impeachment de Dilma, elegeu Rodrigo Maia – sabe que Lula seria eleito. Assim dizem todas as pesquisas eleitorais. Isso eliminaria talvez o maior temor do ex-presidente: uma condenação em segunda instância.

Como a eleição ocorreria em até três meses, não haveria tempo para o julgamento por um tribunal, após uma provável condenação em primeira instância. Uma vez eleito, o processo judicial seria suspenso. Se esperar por 2018, Lula poderá estar inelegível.

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Mas também na política é preciso combinar com os adversários. A oposição do Congresso tem se mostrado ativa, ágil, às vezes até agressiva, mas não assusta. É natural que queira eleições diretas. Essa proposta também foi feita pela oposição – que agora é governo – no auge do impeachment de Dilma. Na época, ainda no governo, a presidente não topou. Agora no governo, Temer não aceita, bate o pé, enrola as mãos, e diz que vai lutar.

O maior obstáculo começa a ser a mobilização popular. Em poucos dias, 35 mil pessoas foram mobilizadas por centrais sindicais e movimentos sociais e ocuparam a Esplanada dos Ministérios. A tendência é que as manifestações cresçam, na medida em que o presidente insista em ficar no cargo.

E o governo errou de novo. Houve excesso por parte de um grupo de mascarados, que quebraram fachadas de ministérios, incendiaram banheiros químicos, jogaram pedras e foguetes nos policias. Presenciei tudo distante poucos metros. A Polícia Militar reagiu inicialmente com bombas de efeito moral, mas acabou ferindo um manifestante a bala. Poderia ficar registrado com um erro individual de um policial, mas Temer entrou em campo e chamou o Exército para resolver o que já estava resolvido. Brasília tem trauma com intervenções militares. Isso só serve para acirrar os ânimos. Não é bom para ninguém.

Temer parece mesmo disposto a jogar com todas as suas peças nesse xadrez político. Usará cada brecha na lei, como adiamento de julgamentos, recursos e mais recursos. Se não for cassado pelo TSE nem for aberto logo o processo de impeachment, ele irá aproveitando a morosidade do Judiciário e a generosidade da legislação. “Aí já terminou o mandato”, como disse o próprio presidente.

Diz a Constituição, no seu artigo 86, que o presidente da República será julgado pelo Supremo nos casos de infrações penais comuns – corrupção passiva, formação de quadrilha, etc. Ele será suspenso de suas funções se for recebida a denúncia ou queixa-crime pelo tribunal. Mas, enquanto não ocorrer uma sentença condenatória, o presidente não estará sujeito a prisão.

O mesmo artigo diz que o presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Esse parágrafo não ajuda, porque alguns dos atos narrados e registrados por Joesley têm sim a ver com as suas funções. Mas é esse dispositivo que pode livrar Lula de uma possível condenação, pelo menos durante o seu novo mandato.