O senador Vicentinho Alves (PR-TO) utiliza avião de sua propriedade para viagens no interior do estado e também para o deslocamento até Brasília. Mas quem paga a conta do combustível é o contribuinte, inclusive para ele se dirigir ao local de trabalho. O deputado Giacobo (PR-PR) pagou R$ 25 mil por um voo fretado no trajeto Curitiba/Brasília/Curitiba, quando um voo de carreira custaria cerca de R$ 1 mil. Esses são alguns exemplos dos fretamentos de aeronaves de senadores e deputados pagos com recursos públicos. Câmara e Senado gastaram R$ 3,5 milhões com essa despesa no ano passado.
No mesmo mês, em fevereiro do ano passado, Giacobo também fez o trajeto Foz do Iguaçu/Cascavel/Brasília em voo fretado, ao custo de R$ 39 mil. Em avião de carreira, o trajeto Foz do Iguaçu/Brasília ficaria em torno de R$ 1 mil. Procurado, o deputado não quis explicar o motivo desses fretamentos. Limitou-se a afirmar: “nas datas citadas, utilizei, rigorosamente, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar nos estritos limites estabelecidos pelo Ato da Mesa 43/2009”.
Primeiro-secretário da Câmara, o deputado é o responsável pelos serviços administrativos da Casa. Ele ganhou notoriedade no ano passado ao notificar o presidente Michel Temer sobre as denúncias de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça feitas pelo Ministério Público Federal.
Os maiores gastos com aluguel de aviões no ano passado foram feitos pelo deputado Átila Lins (PSD-MA), um total de R$ 276 mil – mais da metade da sua cota para o exercício do mandato, o “cotão”. A viagem mais cara foi no trajeto Manaus/Apuí/Lábrea/Manaus, no valor de R$ 28 mil. Giacobo ficou em segundo lugar na Câmara nos gastos com fretamento: R$ 211 mil – 46% do seu “cotão”.
Francisco Chapadinha (PODE-PA) gastou R$ 163 mil com viagens pelo interior do Pará. Numa delas, foram R$ 6 mil para se deslocar de Santarém até Monte Alegre, numa distância de 100 quilômetros. A cidade visitada fica no outro lado do Rio Amazonas.
Os gastos de 66 deputados com fretamento de aeronaves somaram R$ 2,84 milhões. A reportagem apurou os dados da Câmara com a utilização do sistema de buscas e filtros do site OPS – Operação Política Supervisionada, uma ONG que faz a fiscalização dos gastos dos parlamentares. O site acessa diretamente os dados das páginas das Casas Legislativas na internet.
Campeões no Senado
No Senado Federal, o campeão de gastos com aviões foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele também lidera os gastos com viagens internacionais e com alimentação, conforme reportagens publicadas pela Gazeta do Povo recentemente. Torrou R$ 12 mil em restaurantes luxuosos em São Paulo, bem distante do pobre Piauí. E gastou R$ 28 mil com passagens para fazer parte do workshop “Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas” nos Estados Unidos, em 2016. Ciro gastou R$ 157 mil com fretamento de aeronaves, mais R$ 76 mil com combustível para aviões.
Em duas dessas viagens, esteve nas fazendas Progresso e Nova Era (Canel), duas gigantes do agronegócio no cerrado do Piauí. Questionado pela reportagem, não deu detalhes sobre o motivo dessas viagens.
O segundo colocado nas despesas com aviões foi Gladson Cameli (PP-AC), que também se destacou nos gastos em viagens internacionais. Ele chegou a gastar R$ 48 mil em passagens de ida e volta ao Japão. Nas viagens pelo interior do Acre, gastou R$ 97,7 mil.
A senadora Lúcia Vânia (PSD-GO) gastou R$ 79 mil com aluguel de aviões para viagens no interior de Goiás. Ela utiliza um bimotor. Uma das viagens foi para Alto Paraíso e Cavalcante, cidades distantes 350 quilômetros de Brasília. A sua assessoria destaca que essa viagem foi feita a partir de Goiânia. “Na ocasião a senadora visitou municípios vizinhos, como Cavalcante e Teresina, onde a parlamentar tem projetos sociais”, diz nota da senadora.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) liderou os gastos com combustível para aviões – um total de R$ 167 mil no ano passado. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão, em 27 de fevereiro, por crimes contra o sistema financeiro. Ele não respondeu à reportagem se é proprietário de alguma aeronave.
Os gastos dos senadores com fretamentos e combustível para aeronaves somaram cerca de R$ 700 mil.
Senado paga combustível para viagens a Brasília
A assessoria do senador Vicentinho Alves justificou os gastos de R$ 55 mil com combustíveis: “Ele possui aeronave e utiliza, com frequência, esse meio de transporte para deslocamentos dentro do Estado do Tocantins. O Estado possui 139 municípios distribuídos por seus 277 mil km2. A distância entre municípios localizados nos extremos do território tocantinense pode chegar a 800 km”.
Os voos a Brasília também foram justificados: “No caso de locação de meios de transporte, a utilização da verba pode ser feita somente para fretamento de meios de locomoção para percorrer trechos integralmente dentro da unidade da federação do senador. Como o gasto é efetuado com aquisição de combustíveis e não com fretamento, uma vez que a aeronave é de sua propriedade, esse meio de locomoção é utilizado também para os deslocamentos para Brasília”.
A assessoria afirma que essa alternativa “fica mais barata, considerando as poucas opções de voos de Palmas para Brasília e o elevado custo das passagens, que pode chegar a R$ 1,8 mil um único trecho”. Questionada se o senador pode usar combustível pago pelo Senado em deslocamentos para fora do estado, respondeu: “a restrição a trechos localizados dentro do estado é para gastos com o fretamento de aeronaves, não para as despesas com combustível”. A nota acrescentou que os gastos seguem o que regulamenta o Ato da Comissão de Diretora nº 3, de 2003.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) é proprietário de aeronave de pequeno porte, modelo Seneca II, utilizada para deslocamentos a cidades mais distantes em Mato Grosso, “não atendidas por voos regulares”, segundo afirma sua assessoria. Ele não gasta com fretamentos, mas foi reembolsado em R$ 30,9 mil utilizados na compra de combustível.
Projetos sociais
A senadora Lúcia Vânia afirmou que os seus gastos com fretamento de aviões estão de acordo com o limite estabelecido pelo Senado, como prevê o Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2014. “As viagens são feitas em um avião próprio para pistas do Estado, que na sua maioria não tem balizamento. Viajo de transporte aéreo para ir a cidades distantes de Goiânia e Brasília e, em casos excepcionais, em que o deslocamento de carro seria inviável para conciliar com minha agenda no Senado”, afirmou a senadora.
Ela também falou sobre o motivo das viagens: “Todas as viagens tiveram o objetivo de me aproximar da população, dos gestores locais e das lideranças sociais, no intuito de compreender as necessidades dos municípios, discutir o orçamento e cumprir com minhas obrigações parlamentares”.
Aviões e carrões
A senadora Regina Sousa (PT-PI) não fretou aviões para percorrer municípios do interior do estado, mas também não poupou recursos do Senado. Ela utiliza uma camionete Trailblazer – um dos modelos preferidos dos magistrados do Nordeste – nas viagens pelo interior do estado ou em compromissos na capital. O custo mensal do aluguel ficou em R$ 10 mil – totalizando R$ 120 mil no ano.
O seu gabinete afirmou que a camionete foi utilizada no “exercício da atividade parlamentar”. “O Piauí tem 224 municípios, com uma extensão longitudinal superior a mil quilômetros, necessitando de um veículo adequado para a realização das atividades. De praxe, a senadora visita de três a quatro municípios do estado por final de semana, onde participa de audiências públicas, reuniões, palestras e realizando uma prestação de contas contínua do mandato. É necessário para tanto um automóvel de maior porte, resistente e com capacidade para levar os materiais das referidas atividades”, diz a nota.
Questionada se não haveria um veículo mais econômico, a sua assessoria respondeu: “Infelizmente, carros de menor tamanho e motorização já foram utilizados pela senadora para o devido fim e não corresponderam às exigências das extenuantes viagens feitas semanalmente, o que exigiu constantes reparos e trocas e motivou a escolha por um modelo mais resistente. Por fim, informamos que o valor pago pelo aluguel do veículo segue o preço praticado pelo mercado nacional, tendo sido feitas diversas consultas de preços com distintas empresas”.
