Proibidos de fazer propaganda com dinheiro público 120 dias antes das eleições de outubro, deputados federais torraram a verba de divulgação no último mês antes do corte determinado pela Câmara. Imprimiram milhões de jornais, revistas, fôlderes, para lembrar seus eleitores que liberaram milhões para obras que, na verdade, são custeadas com recursos públicos. Entrevistas e matérias pagas em rádios, jornais e emissoras de TV reforçaram a propaganda. Até campanhas de outdoors e panfletagem paga foram financiadas pelo contribuinte.
No dia 7 de junho, o deputado Carlos Manato (PSL-ES) divulgou nas redes sociais o seu “Informativo Quadrimestral”, que relata a sua ação parlamentar neste ano. Na foto de destaque na capa, ele é abraçado pelo deputado e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Os dois comemoram a aprovação do Sistema Único de Segurança Público (SUSP). “Estamos focados em mudar as leis frouxas que beneficiam bandidos”, diz deputado na legenda. Ele é o coordenador da pré-campanha de Bolsonaro no Espírito Santo.
Os 50 mil exemplares impressos custaram R$ 70 mil aos cofres públicos. Isso representa 85% da verba de divulgação usada pelo deputado no primeiro semestre. Questionada se a foto de Bolsonaro não teria uma conotação eleitoral, a assessoria de Manato respondeu: “Foi no dia da votação do SUSP. E o deputado trabalhou com Bolsonaro e a bancada da bala para que ele fosse aprovado. Então, colocamos a foto do dia. O informativo passa por uma comissão da Câmara que avalia a questão de promoção eleitoreira. E o informativo foi aprovado”.
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O deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) investiu R$ 55 mil na impressão de 150 mil informativos de quatro páginas. O Jornal do Galli apresenta as posições do deputado sobre vários temas polêmicos. Ele é contra adoção de crianças por homossexuais e união entre mais de duas pessoas. Numa das matérias, o personagem é Bolsonaro. O presidenciável afirma que o PSL em Mato Grosso precisará enfrentar a máquina pública para vencer as eleições. “Sabemos que contra nós tem uma máquina muito grande de quem está no governo”, diz Bolsonaro. Galli é o presidente do PSL no estado.
Gastos de R$ 8 milhões em divulgação
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) torrou R$ 110 mil nas duas últimas semanas com verbas de divulgação liberadas. Gastou R$ 50 mil na reimpressão de 20 mil informativos impressos em março (no mesmo valor) e R$ 30 mil na impressão de 5 mil revistas de 68 páginas. Investiu mais R$ 30 mil na produção de cinco VTs institucionais. Neste ano, ele já gastou R$ 191 mil com divulgação. Considerando todo o mandato, foram R$ 751 mil investidos em autopromoção.
Outro deputado que concentrou os gastos em maio e início de junho foi Cleber Verde (PRB-MA) – um total de R$ 80 mil. Ele tinha despesa mensal de R$ 10 mil com impressos. Em maio, investiu mais R$ 70 mil com a produção de informativo parlamentar. Desde o início do mandato, já consumiu R$ 1 milhão com divulgação.
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Levantamento feito pelo blog mostra que 92 deputados gastaram um total de R$ 8 milhões em “divulgação da atividade parlamentar” neste ano. A metade dessa verba foi concentrada em maio e na primeira semana de junho. Os boletins informativos trazem principalmente informações sobre as liberações de recursos federais para as suas emendas ao Orçamento da União. São verbas para hospitais, pavimentação, entrega de máquinas e equipamentos, enfim, todas com grande apelo eleitoral.
Mas os deputados negam que haja interesse eleitoral nessas divulgações. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) gastou 100% da verba com divulgação em maio – um total de R$ 68 mil. A produção e impressão de 48 mil informativos custaram R$ 60 mil. A assessoria da deputada justifica a concentração de recursos em maio: “Ela praticamente não gastou com esse tipo de material o mandato inteiro. Então, é uma espécie de prestação de contas do mandato. É um recurso que ela não tem o hábito de usar. Se você observar, ela está entre os deputados que menos gastaram com divulgação”.
Pelo menos sete deputados gastaram 100% de verba de divulgação em maio e junho. Julião Amin (PDT-MA) investiu R$ 65 mil na impressão de 260 mil fôlderes informativos – veja um desses materiais de divulgação. João Carlos Bacelar gastou R$ 49 mil na produção de 90 mil jornais em papel couchê.
“A gente antecipou um pouquinho”
O deputado Fábio Reis (MDB-SE) reservou R$ 60 mil para gastar em divulgação em maio. Isso representou 71% da verba deste ano. Investiu R$ 46,7 mil na impressão de 40 mil revistas de 16 páginas em papel couchê. A sua assessoria informou a estratégia utilizada: “A gente faz semestralmente dois informativos. Como este ano tem campanha, em vez de fazer em julho e dezembro, a gente fez em maio e apresentou a nota em junho. Por conta do período eleitoral, que não pode, a gente antecipou um pouquinho”.
A assessoria afirma que o informativo “fez um apanhado das atividades dele, de todos os recursos que ele já garantiu, onde esses recursos estão alocados, fotos das obras que são realizadas com esses recursos e um pouco da atividade parlamentar do semestre”.
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Geraldo Resende (PSDB-MS) aplicou R$ 60 mil da sua verba de divulgação em maio e junho. Desse total, usou R$ 24,4 mil na impressão de 10 mil informativos onde propagandeou a liberação de recursos para pavimentação, drenagem e posto de saúde em Nova Alvorada do Sul. A sua assessoria afirmou que o investimento com divulgação no último mês deste primeiro semestre “é menor que o valor disponibilizado para o último mês do semestre passado. A cada semestre, há um determinado mês com investimentos maiores para a prestação de contas do mandato junto à população”.
Quase toda a verba do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi gasta com a impressão do Anuário da Comissão de Constituição e Justiça (foto abaixo) – comissão que ele presidiu até março deste ano. Foram R$ 68 mil (92% da verba) para imprimir três mil exemplares que serão distribuídos para instituições jurídicas, escolas e prefeituras municipais.
Outdoors em dezenas de municípios
A forma de divulgação é diversificada. Alguns deputados usaram também outdoors para divulgar as suas propostas. O deputado Alex Manente (PPS-SP) investiu R$ 16 mil numa campanha de outdoors com o tema “Prisão em 2.ª instância já!”. A propaganda ficou nas ruas de 14 a 27 de maio.
Daniel Coelho (PPS-PE) distribuiu 17 outdoors em nove cidades do estado para divulgar a sua atividade parlamentar. O custo ficou em R$ 21,7 mil.
O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) mandou fazer 25 mil DVDs com o título “Um mandato em defesa da vida da família, da moral e dos bons costumes”. Mais R$ 55 mil de despesas.
Outro tipo de gasto registrado foi a contratação de panfletagem. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) gastou R$ 14,5 mil com distribuição de panfletos em oito municípios do Paraná. A sua assessoria afirmou que “os gastos e reembolsos o deputado respeitam todos os limites estabelecidos no Ato da Mesa nº 43/2009 pela Câmara dos Deputados, bem como os prazos do Memorando nº 1/2018, da 1ª Secretaria da Câmara. Todos os meios de divulgação utilizados pelo deputado federal Zeca Dirceu referem-se à prestação de contas de seu mandato, onde apresenta-se as ações de trabalho e os posicionamentos do parlamentar na Câmara dos Deputados”.
