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Os deputados federais retomaram as viagens internacionais com apetite quando a pandemia da Covid-19 perdeu força. Apenas em novembro e dezembro, os gastos de 49 deputados chegaram a R$ 1,3 milhão. Incluindo as viagens do presidente da Câmara, Arthur Lira, em jatinhos da FAB, para Roma e Lisboa, as despesas dos deputados somaram R$ 2,2 milhões. Com as diárias e passagens dos assessores e seguranças que acompanharam os deputados, os gastos alcançaram R$ 2,58 milhões. Contando as viagens de julho e agosto, a conta fechou em R$ 2,67 milhões.
Só a participação de 19 deputados no seminário comemorativo dos 25 anos de fundação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), com o apoio de seis servidores, custou R$ 657 mil. Alguns parlamentares viajaram de classe executiva. Eduardo da Fonte (PP-PE) pagou R$ 36 mil pela passagem para Lisboa, onde ocorreu o evento. Aécio Neves (PSDB-MG) pagou R$ 34 mil. A passagem de outros deputados para o mesmo evento saiu por R$ 7 mil.
Mas a maior despesa foi de Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que esteve na Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), e no Fórum Jurídico em Lisboa. As 17,5 diárias custaram R$ 43,4 mi; as passagens, mais R$ 21,6 mil – um total de R$ 65 mil. Ele ficaria no exterior de 31 de outubro até 17 de novembro, mas o afastamento foi ampliado até o dia 29 porque o deputado do diagnosticado com Covid-19 antes do embarque de Portugal para o Brasil.
O Fórum de Lisboa foi promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) – faculdade controlada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes –, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também foi realizado em Lisboa o Seminário Agronegócio Sustentável. Os temas debatidos eram relevantes, mas chamam a atenção o número de participantes, os valores das diárias e as enormes diferenças de preços nas passagens.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa premiou 10 personalidades com o reconhecimento de mérito pela dedicação na promoção e avanço da língua portuguesa, dentre elas o jogador de futebol Daniel Alves.
Passagem paga com o “cotão”
Aécio Neves recebeu diárias no valor de R$ 12 mil e passagens de 34 mil para participar do seminário em Lisboa. As passagens dos deputados Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que estiveram no mesmo evento, custaram R$ 7,6 mil. As passagens de Soraya Santos (PL-RJ) saíram por R$ 7,2 mil – apenas 20% da passagem de Aécio.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio afirmou ao blog que, embora os presidentes de comissões tenham o direito de viajar na classe executiva em missão oficial, ele não usufruiu desse direito e recebeu o mesmo valor da passagem dos demais parlamentares que participaram do evento. “O complemento do valor da passagem para classe executiva foi feito com saldo da cota parlamentar do próprio deputado”, diz nota do deputado. Mas o “cotão” também é custeado com dinheiro do contribuinte.
Aécio registrou ainda que, como presidente da Comissão da Câmara, coordenou o seminário realizado pelo Congresso Nacional em Lisboa, “com o objetivo ampliar as relações comerciais e culturais do Brasil com países europeus, em especial, com os países membros da CPLP”.
“Assento conforto”
Quatro deputados participaram da 143ª Assembleia Interparlamentar, em Madri, de 26 a 30 de novembro de 2021. A passagem de José Rocha (PL-BA) custou R$ 31 mil. A de Jefferson Campos (PSB-SP), R$ 24 mil. Já a passagem de Iracema Portella (PP-PI) saiu por R$ 12,4 mil. A assessoria de Rocha afirmou que ele não viajou em classe executiva, apenas comprou um “assento conforto” porque tem mais de 70 anos e sente dores na coluna em viagens longas. A viagem de quatro deputados a Madri custou R$ 136 mil.
A deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) participou da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na Guiné-Bissau, nos dias 7 e 8 de julho, e de reuniões com a Missão do Brasil junto à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, dia 9 de julho, em Lisboa. As suas passagens custaram R$ 36 mil. A deputada Rosângela foi acompanhada pelo assessor diplomático Nilo Dytz, que recebeu R$ 19 mil em diárias, além das passagens no valor de R$ 12,7 mil.
De 4 a 11 de dezembro, Rosângela Gomes esteve em Washington e Nova Iorque, numa delegação de seis deputados, para de temas do interesse da mulher. O custo da missão chegou a R$ 162 mil. Participou ainda do seminário Agronegócio Sustentável no Brasil e do Fórum Jurídico de Lisboa. Nas três missões oficiais no exterior, as passagens custaram R$ 61 mil e as diárias R$ 31,5 mil.
O deputado André Ferreira (PSC-PE) esteve em Dubai, de 10 a 17 de dezembro, para participar do Fórum de Serviço Público das Nações Unidas e de Cerimônia de Premiação. Fez uma visita ao Pavilhão do Brasil na Expo Dubai. A sua passagem custou R$ 30 mil. Os deputados Delegado Pablo (PSL-AM) e Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) também estiveram na Expo Dubai no mesmo período. A passagem de Pablo custou R$ 12 mil; a de Freitas, R$ 7,5 mil. Os dois receberam R$ 11,2 mil de diárias
O deputado Vavá Martins (Repúblicanos-PA) também esteve no Pavilhão do Brasil na Expo Dubai, nos Emirados Árabes, a Expo Marajó, de 10 a 19 de dezembro. Ele pagou R$ 7,7 mil pela passagem e recebeu R$ 12 mil de diárias. As despesas da comitiva à Dubai somaram R$ 118 mil.
O apoio de seguranças e assessores
Além das despesas com os deputados, há também gastos com os assessores e seguranças que acompanham o presidente da Câmara e os demais deputados. A comitiva para a Conferência de Mudança Climática teve 13 deputados e três servidores. As diárias custaram R$ 274 mil, enquanto as passagens somaram R$ 184 mil – um total de 458 mil. Os assessores receberam um total de 51 diárias, no valor total de R$ 83 mil.
Na viagem de Lira para Lisboa, as diárias de assessores e policiais legislativos custaram R$ 123 mil. As passagens aéreas, mais R$ 72 mil. O policial Paul Deeter recebeu 11,5 diárias valor unitário de R$ 3.157 – num total de R$ 36,3 mil. Os deslocamentos de Lira num jatinho de ida e volta até Lisboa custaram mais R$ 237 mil. No texto original, o blog errou ao afirmar que o assessor de comissões Marcelo Rech recebeu 11 diárias no valor total de R$ 34,7 mil. Na verdade, foram 7,5 diárias no valor total de R$ 11,2 mil.
Na viagem de Lira a Roma, de 7 a 9 de outubro, para participar da Cúpula de presidentes de Parlamento do G20 e da Reunião Parlamentar Pré-Cop26, acompanhado de cinco deputados, as diárias dos servidores somaram R$ 153 mil; as passagens, mais R$ 75 mil. O jatinho de Lira custou R$ 230 mil. O policial Paul Deeter e o chefe do Cerimonial da Presidência, Marcos Loureiro, receberam R$ 20 mil em diárias, cada um.
