Deputados se aposentam com pensões que batem no teto remuneratório

Vinte deputados e senadores se aposentaram após o final do mandato, alguns deles com pensões que chegam ao teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. O ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS), ex-ministro no governo Jair Bolsonaro, averbou mandatos e vestiu o pijama com renda de R$ 19,8 mil. Ricardo Izar Júnior (Republicanos-SP), com apenas três mandatos na Câmara, aposentou-se por invalidez permanente e conseguiu o teto. Aposentado pela Câmara em dezembro do ano passado, o ex-presidente e ex-deputado federal Jair Bolsonaro acumula pensões e recebe acima do teto remuneratório.

Com 20 anos de mandato como deputado federal, o ex-ministro da Casa Civil, da Cidadania e do Trabalho, Onyx teve aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2022, a averbação não onerosa de 7.701 dias – ou 21 anos – para completar os requisitos necessários à aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Com 68 anos, averbou períodos de 1985 a 2001 e de 1999 a 2006. De 1995 a 2003, ele foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul.

Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), com oito mandatos, aposentou-se pelo teto. Ele teria ido para a inatividade com renda de R$ 35,9 mil pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSC). Mas o deputado tinha direito a aposentadoria para regras do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que pagava pensão integral após 30 anos de contribuições. Ao ser extinto em 1999, o IPC foi substituído pelo PSSC e transferiu à União todos os seus direitos e obrigações, como o pagamento das pensões concedidas e a conceder, “preservados os direitos adquiridos”.

Mandato de pai para filho

Átila Lira (PP-PI), também com oito mandatos, terá pensão de R$ 37 mil. Ele passou o bastão para o filho, Átila Lira (PP-PI), que foi eleito deputado federal com o mesmo nome do pai. Em entrevista ao Jornal do Piauí, afirmou: “O Átila filho sempre me ajudou nas campanhas, já tem uma história de trabalho. (...) Conseguimos, numa eleição muito difícil, eleger ele”.

O ex-deputado Rogério Mendonça MDB-SC), com três mandatos na Câmara, aposentou-se com R$ 34,8 mil. Em 21 de dezembro do ano passado, ele conseguiu a averbação (aproveitamento) não onerosa de 1.566 dias – ou quatro anos e três meses – de contribuições ao INSS, para fins de complementação dos requisitos necessários à aposentadoria pelo PSSC.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) não disputou a reeleição em 2022, após oito anos de mandato. Ele já tinha cinco mandatos como deputado federal. No dia 3 deste mês (março) ele teve aprovada pela Câmara a averbação não onerosa de 2.919 dias, equivalente a 8 anos, pelo tempo de mandato e de contribuições feitas ao Senado. Aposentou-se com R$ 21,4 mil.

A reaposentadoria dos parlamentares

Além das concessões de novas aposentadorias, a partir de fevereiro de 2023, foram restabelecidas as aposentadorias que estavam suspensas em razão de investidura em mandato na Câmara e no Senado. É a reaposentadoria. Após cumprirem esses novos mandatos na Câmara ou no Senado, voltam a se aposentar com pensões mais elevadas.

Com quatro mandatos e meio, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) fez averbação onerosa de mandatos de deputado estadual de 1983 a 1991 e de prefeito de Campo Mourão de 1993 a 1996. Aposentou-se com pensão de R$ 38,4 mil. Rogério Mendonça (MDB-SC) foi deputado federal por três mandatos. Antes, foi vice-prefeito e prefeito de Ituporanga e deputado estadual. Aposentou-se com renda de R$ 34,8 mil.

A Câmara afirmou ao blog que o deputado Ricardo Izar se aposentou por invalidez permanente. Nesse caso, o valor do benefício é integral, conforme previsto no artigo 2º, inciso I, alínea “a”, da Lei 9.506/97. (Veja abaixo a lista completa dos novos aposentados)

Bolsonaro com pensão acima do teto

O ex-presidente Jair Bolsonaro aposentou-se pela Câmara em 2 de dezembro do ano passado. Ele já tinha a pensão de R$ 11,9 mil como militar aposentado no posto de capitão. Adquiriu o direito à aposentadoria pela Câmara no final de 2018. Porém, como também recebia o salário de presidente – R$ 30,9 mil – adiou a aposentadoria pelo IPC.

Agora na inatividade, recebe mais R$ 35,2 mil da Câmara, de acordo com as regras do IPC, chegando a uma renda total de R$ 47 mil – acima do teto remuneratório constitucional. Isso é possível por que o IPC é considerado uma entidade de direito privado, embora receba recursos públicos. Ele contará, ainda, com salário do Partido Liberal (PL) quando retornar ao país.

Senadores de pijama

Dois senadores se aposentaram pelo PSSC em 31 de janeiro. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) recebe R$ 24,9 mil, enquanto Maria do Carmo Alves tem direito a R$ 21,2 mil. Mais dois senadores já aposentados no IPC tiveram o pagamento do benefício restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo das contribuições feitas ao PSSC. Flaviano Melo (MDB-AC) foi senador de 1991 a 1999 e depois foi prefeito de Rio Branco e deputado federal por quatro mandatos. Tem pensão de R$ 28 mil. Álvaro Dias (Podemos-PR) recebe pensão de R$ 23,2 mil.

O senador Telmário Mota (PROS-RR) está com o processo de aposentadoria em análise. Após a concessão da aposentadoria, o deputado Ivan Valente PSOL-SP) retornou ao mandato, como suplente, e o benefício foi novamente suspenso.

Os novos aposentados do Congresso