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Acordo firmado entre deputados, senadores e o governo federal permitiu o redirecionamento de R$ 8 bilhões previstos em emendas individuais e de bancada para o combate ao coronavírus. Com a liberação dos recursos em abril, com rapidez e volume inéditos, os parlamentares estão fazendo autopromoção nos seus redutos eleitorais pelas redes sociais.
Campeão na liberação de emendas, o senador Fernando Collor (PROS-AL), com um total de R$ 16,3 milhões, anunciou pelas redes sociais: “Minha gente, confirmo que todos os municípios aos quais destinei minhas emendas pessoais, para ações na saúde, já estão com os recursos creditados na conta”. Ele disse que foram destinados R$ 15,9 milhões aos municípios alagoanos.
Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões: “Destinei esses recursos a mais para serem investidos estrategicamente no combate ao coronavírus”. O deputado conseguiu a liberação de R$ 15,9 milhões.
O deputado Juarez Costa (MDB-MT), que liberou R$ 15,7 milhões, fez uma divulgação para cada município. “O município recebeu as minhas emendas parlamentares de 2020”, anunciou. Quem mais levou recursos foi Alta Floresta – R$ 2 milhões.
Até emendas de bancada viram autopromoção. O deputado Mauro Lopes (MDB-MG) noticiou: “Nós da bancada do MDB de Minas liberamos R$ 478 milhões para que os municípios mineiros possam investir em ações contra o coronavírus”. José Nunes (PSD-BA) informou aos eleitores: “Destinei toda a minha cota da emenda de bancada, mais de R$ 5 milhões, para o Fundo Estadual de Saúde”.
Os motivos da liberação
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do blog Lúcio Vaz, mostra que já foram pagos R$ 6,4 bilhões de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, sendo R$ 4,2 bilhões apenas em abril. Até esse mês, no ano passado, o governo havia executado apenas R$ 454 milhões.
O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral do Contas Abertas, confirmou que o volume de liberação é inédito. “Jamais o Executivo havia empenhado e pago em um único mês, valores tão elevados de emendas parlamentares, como os que ocorreram em abril”. O empenho é a reserva dos recursos orçamentários. O pagamento sempre ocorre após vários meses.
Ele destaca que não há irregularidade porque são emendas impositivas, com liberação obrigatória ao longo do ano. Mas explica os motivos dessa agilidade: “A concentração expressiva no mês passado tem três explicações. A pandemia, o interesse do governo em agradar os parlamentares, em um momento de fragilidade política, e a pressão política para a liberação rápida de recursos, tendo em vista as eleições municipais. Em síntese, estavam juntas a fome e a vontade de comer...”.
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Centrão privilegiado
Os números do Contas Abertas mostram ainda a especial atenção aos parlamentares dos partidos que integram o Centrão (PP, MDB, PL, PTB, PSD, PROS, Republicanos, Avante e PSC). Do total de R$ 4,3 bilhões destinados a emendas individuais, R$ 2 bilhões ficaram com integrantes do Centrão – cerca de 46% do total. Mesmo sem considerar o PSD, que não assume publicamente ser integrante do bloco, o percentual ficaria em 38%.
O blog fez a lista dos campeões de execução de emendas, a partir dos dados do Contas Abertas. Entre os 10 parlamentares que mais conseguiram recurso para as suas bases, sete integram o Centrão (veja quadro abaixo). Líderes do bloco parlamentar foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca formar uma bancada mais sólida no Congresso para aprovar os seus projetos e também para tentar barrar um possível pedido de impeachment.
Como as emendas são impositivas, não há como não atender a oposição, que ficou com R$ 1 bilhão – ou 24% do bolo. Os demais partidos, entre aliados do governo e independentes, receberam R$ 1,26 bilhão – 29% do total.
O acordo para o aproveitamento das emendas foi anunciado por Bolsonaro em 20 de março: "Em comum acordo, os parlamentares abriram mão de R$ 8 bilhões de recursos de emendas individuais e de bancadas, recurso este que vai diretamente para o Ministério da Saúde, para que, dessa forma, medidas sejam tomadas no combate ao vírus", anunciou o presidente durante videoconferência com empresários.
Os dados do Contas Abertas mostram que R$ 3,7 bilhões foram liberados para o Ministério da Saúde. Mais R$ 1 bilhão foi destinado ao Ministério da Infraestrutura e R$ 904 milhões para o Desenvolvimento Regional. Foi pago um total de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em abril. O valor é maior do que o total das emendas individuais porque existem ainda as emendas de bancada, de comissões e as emendas de relator.
Veja quem mais liberou emendas (em R$)
*senadores
Veja a divisão por partido (em R$)
