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Até abril deste ano, as despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro e de seus familiares, pagas com cartões corporativos, já somaram R$ 3,76 milhões – o equivalente à metade dos gastos de todo o ano passado. Somente em março, os pagamentos somaram R$ 1,93 milhão – três vezes a média mensal do ano passado. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência. A maior parte das despesas foi feita nas viagens presidenciais no país e em viagens internacionais. Numa das viagens, Bolsonaro passou cinco dias de folga no Guarujá (SP), na praia do Monduba, com tudo pago pelo contribuinte.
A Secretaria-Geral da Presidência da República detalhou ao blog as despesas feitas em fevereiro e pagas em março: hospedagem da comitiva presidencial e de apoio (incluindo a segurança presidencial), pagamento de alimentação aos agentes de segurança de área e despesas aeroportuárias, que são contratadas em apoio às aeronaves presidenciais nos casos de viagens internacionais. Questionada sobre o motivo desse aumento de despesas, a Secretaria-Geral respondeu que, “com efeito, os meses com maiores volumes de despesas coincidem com o pagamento das despesas de um maior número de viagens nacionais e internacionais”.
Entre as despesas pagas em março, está o pagamento das faturas dos serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, em fevereiro deste ano, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da Covid-19 (Operação Regresso). Nessa operação, foram utilizadas duas aeronaves presidenciais. O blog solicitou à Secretaria-Geral o custo total dessa operação. Mas a secretaria respondeu que os processos de prestação de contas da viagem a Wuhan/China encontram-se classificados, com restrição de acesso.
Após a publicação desta reportagem, o presidente Jair Bolsonaro tentou justificar o aumento expressivo de pagamentos em março com a viagem a Wuhan. Falou inicialmente na entrada do Palácio da Alvorada e depois fez uma postagem nas redes sociais. Afirmou que três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), vinculados à Presidência da República, foram à China buscar os brasileiros. "Na operação foram gastos R$ 739.598,00 com cartão corporativo", disse o presidente. Logo acrescentou: "Ao contrário do noticiado, retirando despesas extraordinárias, nossos gastos seguem abaixo da média de anos anteriores".
Considerando as informações do presidente, a viagem à China teria sido responsável por 38% dos gastos com os cartões corporativos da Presidência feitos em fevereiro e pagos em março. Sobrariam R$ 1.193.522 de gastos relativos a despesas diretas do presidente Jair Bolsonaro e de familiares, além de despesas com viagens, segurança e hospedagens. Esse valor é duas vezes maior do que a média mensal de gastos do presidente com cartões no ano passado.
O voo partiu de Anápolis, no dia 5, passou por Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürümqi (China), até chegar a Wuhan. Os aviões pousaram novamente em Anápolis no dia 9, com 34 passageiros mais 11 tripulantes e 6 profissionais de saúde.
Maior despesa chega a R$ 83 mil
Em março, foram feitos 10 pagamentos acima de R$ 50 mil como registra o Portal da Transparência. Um deles chegou a R$ 83 mil. A Secretaria-Geral afirmou que esses valores são decorrentes do custo da permanência em diferentes aeroportos e países por onde as aeronaves tiveram que pousar, considerando o tempo de permanência e as diferenças nos valores das taxas aeroportuárias e de alimentação.
A Secretaria informou ainda que o mês de referência contido no Portal da Transparência refere-se ao mês em que é efetuado o pagamento da fatura, ou seja, no dia 10 do mês subsequente ao seu fechamento. Assim as despesas realizadas no final de fevereiro de 2020 foram registradas no portal no mês de março. Os gastos são executados pela Secretaria de Administração, com o cartão de pagamento do governo federal – o cartão corporativo –, “considerando as competências de apoiar a atividade presidencial”.
Reportagem publicada no blog há uma semana mostrou que as despesas sigilosas de Bolsonaro com cartões corporativos aumentaram 34% em relação ao antecessor Michel Temer e 12% na comparação com o último ano completo de Dilma Rousseff. No primeiro ano de mandato, as despesas de Bolsonaro somaram R$ 7,5 milhões. Temer gastou R$ 5,6 milhões em 2018 e Dilma, R$ 6,7 milhões em 2015.
Bolsonaro passa feriado de Carnaval na praia
O blog conferiu na agenda oficial da Presidência as viagens de fevereiro. No dia 3, uma segunda-feira, às 11h, Bolsonaro esteve na solenidade de incorporação dos alunos recém–matriculados no 6º ano do ensino fundamental no Colégio Militar de São Paulo. Em seguida, participou de almoço oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
No dia 14, sexta-feira, o presidente foi a Altamira (PA), participar da solenidade de inauguração do trecho de pavimentação da BR-163. No sábado, 15, às 14h40, esteve na inauguração da Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha/RJ. Às 16h, participou da celebração de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus – Ano da Unção Dobrada.
Questionada se seriam essas as viagens que resultaram nos pagamentos de março, a Secretaria-Geral afirmou que ocorreram quatro viagens do presidente da República no mês de fevereiro que tiveram suas faturas lançadas em março. A Secretaria confirmou as três viagens apuradas pelo blog e acrescentou mais uma, ao Guarujá (SP), de 21 a 26 de fevereiro. Nesse período de seis dias, na agenda oficial do presidente consta a informação "sem compromisso oficial".
Bolsonaro embarcou na sexta-feira (21) à tarde para Guarujá para passar cinco dias do feriado de Carnaval na base militar do Forte dos Andradas, na praia do Monduba. No feriado, ele passeou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. No sábado (22), Bolsonaro circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. Sempre seguido de perto por por seguranças motorizados.
Nessas viagens, os presidentes costumam levar assessores, trabalhadores domésticos e dezenas de seguranças, tudo pago com dinheiro público. Em 2012, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff foi passar o Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA). A hospedagem da equipe de apoio, de 16 a 20 de fevereiro, custou R$ 65 mil. O custo total da viagem chegou a R$ 87 mil.
Viagens mais caras aconteceram em março. No dia 1º, Bolsonaro participou da posse do presidente do Uruguai, Lacalle Pou, em Montevidéu. De 7 a 10 de março, esteve nos Estados Unidos. Na chegada, um sábado, participou de jantar oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida.
No domingo, esteve na cerimônia de assinatura do acordo para Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E), em Doral, na Flórida. Na segunda, participou do almoço do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos em Miami. Na terça, na mesma cidade, esteve na abertura da “Conferência Internacional Brasil-Estados Unidos: um novo prisma nas relações de parceria e investimentos”. Metade da comitiva que esteve em Miami foi infectada pelo coronavírus.
Gastos com segurança pesam mais
As maiores despesas nos deslocamentos presidenciais pelo país são relativas à segurança das autoridades, como mostrou reportagem do blog, publicada em outubro do ano passado, sobre viagens da então presidente Dilma. Em alguns eventos, mais de 100 militares e policiais integram o aparato de segurança, incluindo forças do Exército.
Na visita às obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, em fevereiro de 2012, por exemplo, a comitiva presidencial teve 68 integrantes. Só a hospedagem no hotel Verde Vale custou R$ 34 mil. Foram acomodadas mais 19 pessoas no hotel Panorama e 46 no Ingra.
Em dois dias, foram servidos 340 almoços e 410 lanches para o pessoal de apoio. O evento mobilizou 44 militares do Exército, 28 policiais rodoviários federais e 10 bombeiros. Os militares foram deslocados do 40º Batalhão de Infantaria de Crateus. O escalão avançado, que chegou antes, tinha 43 integrantes. Ao todo, a viagem custou R$ 75 mil.
Por que os gastos são sigilosos
Em reportagem do blog publicada em agosto do ano passado, a Secretaria de Administração da Presidência foi questionada sobre o tipo de gasto que precisa da proteção do sigilo. “Gastos relacionados às atividades do senhor presidente, do senhor vice-presidente da República e com a segurança dos familiares”, respondeu a Secretaria.
Segundo a Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança dessas autoridades e respectivos cônjuges e filhos ficarão sob sigilo até o término do mandato.
O limite no valor de compras e serviços com os cartões é de R$ 17,6 mil, mas são permitidos gastos maiores para as atividades da Presidência da República.
Os gastos do vice-presidente
As despesas do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também estarão em sigilo até final do mandato. São computadas separadamente dos gastos do presidente. Estão incluídas as despesas com seguranças do vice e de seus familiares.
Os pagamentos chegaram a R$ 771 mil em 2019 – 12% a mais do que os R$ 662 mil gastos pelo então vice-presidente Michel Temer em 2015. Todos os valores foram atualizados pela inflação do período. Até abril deste ano (2020), o gabinete da Vice-Presidência já gastou R$ 234 mil – um pouco abaixo da média de gastos do ano passado.
