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Locais paradisíacos, turismo religioso, homenagem de valor afetivo. Essas são algumas das motivações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre as dezenas de viagens feitas com dinheiro público pelo país e pelo mundo no ano passado. Foram 95 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), mais voos comerciais em classe executiva – um deles para assistir à canonização da Irmã Dulce, ao custo de R$ 82 mil, entre passagens e diárias. No embalo do presidente, o STF gastou R$ 2 milhões com passagens para servidores e ministros, mais R$ 2,7 milhões com diárias em 2019.
Na viagem a Roma, integrando a comitiva presidencial, em outubro, só a passagem de Toffoli custou R$ 35 mil, além das diárias de R$ 14 mil. Ele foi assessorado pelo chefe da Assessoria Internacional do Supremo, Joel Sampaio. A assessoria custou R$ 16,5 mil em passagem e R$ 16 mil com diárias. Essa mordomia beneficiou os três poderes da União. A viagem de 13 deputados e senadores ao evento custou mais R$ 250 mil, como revelou o blog em novembro.
Outra caravana cara foi a viagem de Toffoli a Israel, em junho do ano passado, num jatinho da FAB. Ele foi acompanhado da cúpula do Supremo, o que resultou numa despesa total de R$ 109 mil em diárias. A maior parte coube ao presidente, no valor de R$ 20,7 mil. O diretor-geral, Eduardo Toledo, e o juiz auxiliar Márcio Boscaro, receberam R$ 19,5 mil. O chefe de gabinete, Sérgio Solon Pontes; o assessor especial Ajax Pinheiro e Joel Sampaio receberam R$ 16,4 mil cada um.
Em Tel Aviv, Toffoli conheceu o sistema prisional e visitou o Centro de Segurança Cibernética do país, além de se encontrar com altas autoridades israelenses, como o ex-vice-presidente da Suprema Corte e a diretora-geral do Ministério da Justiça. Nos dois últimos dias, ele cumpriu “agenda institucional”. No retorno, fez escala em Lisboa, onde permaneceu das 14h de sábado até o início da manhã de domingo (23), quando iniciou o retorno a Brasília.
Dias Toffoli e a festa no interior
Para não dizer que Toffoli só viaja para o exterior, no dia 20 de dezembro, ele pegou um jatinho da FAB até Ourinhos (SP), distante quase mil quilômetros de Brasília. Dali, seguiu para Ribeirão Claro (PR), pequeno município de 10 mil habitantes, para a solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao pai do ministro, um cafeicultor de Marília (SP), município próximo.
O presidente liderou uma comitiva de 12 pessoas, incluindo familiares. Após o evento, o ministro partiu para o resort de luxo Tayayá Aquaparque, onde passou o final de semana acompanhado por familiares e seguranças, segundo registrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Ele retornou de Ourinhos para Brasília às 11h35 da segunda-feira (23).
No dia 10 de maio, uma sexta-feira, Toffoli rumou para Fernando de Noronha para participar da conferência de encerramento do I Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania, promovido pela Escola Superior de Advocacia. Um evento para cerca de 100 pessoas, segundo registrou a imprensa local. O ministro passou o sábado em Noronha e retornou a Brasília na manhã de domingo.
Ao todo, o presidente do STF visitou 20 cidades brasileiras no ano passado, sendo 13 capitais.
Cancelamento e reembolso
O presidente do Supremo também esteve em Buenos Aires, em agosto, onde realizou palestra magna e participou do encerramento do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados. Em setembro, esteve em Cartagena (Colômbia), participando do 25° Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais Constitucional da América Latina.
Toffoli também esteve em Londres para participar do II New Trends in The Common Law (Novas Tendências do Direito Comum), acompanhado mais uma vez por Joel Sampaio. Entre as passagens de R$ 32 mil e as diárias, mais uma despesa de R$ 78 mil.
A viagem mais cara seria para Doha, no Catar, onde Toffoli seria acompanhado por cinco assessores – os mesmos de sempre. Só as passagens ficariam por R$ 139 mil. E ainda haveria as diárias. Mas a viagem foi cancelada pela organização evento e os bilhetes foram reembolsados. No caso do presidente e de Joel Sampaio, o tribunal informa que houve reembolso e que o custo efetivo para o Supremo, relativo às multas de cancelamento, ficou em R$ 4,3 mil para cada um.
Quanto custa, presidente?
De jatinho ou em classe executiva de voos comerciais, as viagens do presidente custaram caro. Ele recebeu um total de R$ 51,6 mil em diárias para o exterior. O maior custo é com os jatinhos da FAB, mas esses dados são mantidos em sigilo, por uma questão de segurança nacional, assim como ocorre com os cartões corporativos da Presidência da República.
O mais caro mesmo são as comitivas. O diretor-geral Eduardo Toledo recebeu R$ 61 mil em diárias para o exterior nos mesmos meses das viagens do presidente, junho, agosto, setembro e outubro. O STF não faz como o TCU, que registra passagens e diárias numa mesma planilha. O maior gasto, até compreensível, foi de Joel Sampaio, da Assessoria Internacional – R$ 81 mil em diárias para o exterior, mais R$ 87 mil com passagens.
As despesas com diárias internacionais subiram de R$ 30 mil em 2017 (ano inteiro da presidente Cármen Lúcia) para R$ 167 mil em 2018 (ano dividido entre Cármen e Toffoli). No ano passado, atingiu R$ 500 mil. Considerando também as diárias nacionais, a escalada foi de R$ 1,3 milhões, para R$ 2 milhões, chegando a R$ 2,7 milhões.
O número de voos em jatinhos da FAB pelo presidente do Supremo teve um aumento de 64% de 2017 para 2019 – cresceu de 58 para 95 em 12 meses.
Viagens de ministros sob sigilo
As despesas com passagens para os demais ministros, chamadas de viagens de “representação institucional”, cresceram cerca de 20% em relação ao ano passado – de R$ 258 mil para R$ 313 mil.
Mas o que mais chama a atenção é que o STF deixou de detalhar as informações sobre trechos, dias, horários e custo de cada passagem – como ocorria em anos anteriores. Divulga apenas quanto gastou cada ministro por mês. O ranking é liderado por Alexandre Moraes, com R$ 57 mil, seguido por Luiz Fux, com R$ 55 mil. Os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia não utilizaram essas passagens.
As viagens dos ministros, não se sabe para onde, têm um custo adicional. Eles são acompanhados por servidores que fazem a sua segurança e assistência direta. Também nesses casos não há detalhes dos deslocamentos. Alguns valores dessas passagens chegam a R$ 18 mil e R$ 22 mil. O blog fez um levantamento dessas despesas, cruzando dados das páginas sobre passagens e diárias. No total, foram 235 mil em passagens e R$ 215 mil com diárias. Só o servidor Igor Tobias Mariano gastou R$ 120 mil com passagens e recebeu diárias no valor de R$ 88 mil.
“Questão de segurança”
Questionado sobre o sigilo dos dados relativos a viagens nacionais dos ministros, o STF afirmou ao blog que o detalhamento não é divulgado por “questão de segurança”. Explicou que a “representação institucional” corresponde à circunstância de que todos os ministros representam o cargo que ocupam. “A jurisdição do Tribunal é o território nacional, ou seja, mesmo fora do Distrito Federal estão no exercício da jurisdição e praticam atos judiciais. De acordo com entendimento do TCU, somente não haverá representação institucional quando o motivo da viagem for exclusivo para outra atividade remunerada”.
Sobre o sigilo das viagens dos seguranças, o Supremo explicou: “Assim como o detalhamento das viagens dos ministros não é divulgado por questões de segurança, pelo mesmo motivo também não são detalhadas as passagens emitidas para os seguranças que os acompanham na mesma viagem. O valor [citado pelo blog] se refere ao total de viagens realizadas dentro do período, ou seja, não diz respeito a apenas uma viagem”.
