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Presidente do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff não abriu mão das mordomias destinadas aos ex-presidentes da República. Ela ultrapassou o ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro e fechou o ano liderando a gastança dos ex-presidentes, com um total de R$ 1,9 milhão. Fernando Collor ficou em segundo lugar, com R$ 1,89 milhão. Bolsonaro começou o ano gastando R$ 920 mil nas férias em Orlando, mas acabou fechando a conta anual em terceiro lugar, com R$ 1,85 milhão. Os seis ex-presidentes torraram R$ 8,7 milhões em 2023 – tudo pago pelo contribuinte.
A maior despesa de Dilma foi com a remuneração de seus seguranças e assessores – um total de R$ 1,17 milhão. Parte dessa verba – R$ 211 mil – foi paga ao segurança que acompanha Dilma no exterior. São as verbas de retribuição básica no exterior, indenização de representação no exterior e auxílio-moradia no exterior. Essa remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores civis que prestam serviço no exterior O servidor está lotado na Embaixada do Brasil na China.
Antes disso, um segurança e um assessor permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo 264 diárias no valor de R$ 350 mil. Dilma gastou mais R$ 482 mil com passagens e diárias de seus seguranças e assessores para o exterior. As passagens e diárias dos servidores no país ficaram mais 208 mil.
Bolsonaro concentrou gastos nas férias
Bolsonaro foi para Orlando ainda como presidente da República, em 29 de dezembro. Viajou em avião presidencial, acompanhado de grande comitiva. Os gastos passaram para a conta de ex-presidente em 1º de janeiro. Em três meses na Flórida (EUA), Bolsonaro gastou R$ 826 mil com diárias e passagens de seguranças e assessores. As 326 diárias internacionais custaram R$ 638 mil – cerca de R$ 2 mil a unidade. O capitão da reserva que acompanhava o ex-presidente, por exemplo, recebeu R$ 138 mil por 65 diárias. Ele conta com gratificações mensais de R$ 13,6 mil. Em todo o ano, Bolsonaro gastou R$ 1 milhão com diárias e passagens para a sua equipe de apoio. A remuneração dos seguranças e assessores somaram R$ 789 mil.
Dilma era a recordista em gastos de férias como ex-presidente. Em 2019, ela passou 42 dias de férias em Nova Iorque, com um bate e volta a Sevilha (Espanha) no meio. As 96 diárias de seus seguranças custaram R$ 136 mil.
O perfil de despesas de Collor é diferente. Ele gastou R$ 828 mil com a remuneração de seguranças e assessores e R$ 948 mil com diárias e passagens para o país. Foi acompanhado por seguranças em apenas uma viagem ao exterior, com passagens no valor de R$ 24 mil. Os maiores gastos de Temer em 2023 foram com a remuneração da equipe de apoio – R$ 875 mil. Ele gastou R$ 268 mil com diárias e passagens, sendo R$ 203 mil com destino ao exterior. As despesas de José Sarney fecharam em R$ 1 milhão. Foram R$ 822 mil com seguranças e assessores e R$ 187 mil com viagens nacionais. Fernando Henrique Cardoso gastou R$ 803 mil, sendo R$ 780 com a equipe de apoio. (Veja abaixo os valores totais por despesa e ex-presidente)
Por que Dilma mantém mordomia
O blog perguntou à Presidência da República por que Dilma mantém as mordomias de ex-presidente, uma vez que recebe salário de US$ 50 mil como presidente do Banco dos Brics e conta com os seguranças da instituição. A Presidência respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais.
A Comunicação Social da Presidência acrescentou: “É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”. Verdade. Nos 19 meses em que esteve preso em Curitiba, a partir de abril de 2018, Lula manteve a sua equipe de apoio, a um custo de R$ 1 milhão.
A Presidência também foi questionada pelo blog sobre o pagamento de diárias no valor de R$ 350 mil a dois servidores que estavam em Xangai. A Presidência afirmou que essas diárias são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.
A Presidência paga as diárias, passagens e outras mordomias apenas dos servidores que integram as equipes de apoio. Os ex-presidentes pagam as próprias despesas. Cada um deles conta ainda com dois carros blindados no valor aproximado de R$ 100 mil cada. Os ex-presidentes contam ainda com combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente.
Os maiores gastos
