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Órgão públicos recebem todo tipo de produto em doações da Receita Federal catalogadas como "outros" na página do Fisco na internet. Essa categoria não permite verificar em detalhes que tipo de mercadoria está sendo doada e que destino é dado a ela.
Mas dados obtidos pelo blog com um desses órgãos, a Marinha do Brasil, por meio da Lei de Acesso à Informação, dão um pouco de transparência a essas entregas. Em geral, são produtos apreendidos em operações da Receita, fruto de contrabando e descaminho. A página na internet traz ainda outras categorias de doações, como veículos, eletrônica, informática, bazar e vestuário.
A Marinha recebeu - como "outros" para a Receita - doações de produtos como bebidas, cuecas, relógios, estojo de manicure e até skate elétrico. Em três lotes, a Capitania dos Portos de Florianópolis, por exemplo, recebeu 1.037 garrafas de vinho e uísque no valor total de R$ 87 mil – uma média de R$ 84 a unidade.
A Capitania informou que as bebidas são servidas em datas festivas da Força, como as celebrações da Batalha Naval do Riachuelo, “data-magna da Marinha”, do Dia do Marinheiro e passagem de comando. São servidas autoridades militares e civis. Considerando outras doações de bebidas feitas em 2019 e no final de 2018 para unidades da Marinha em Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS), o valor total chega R$ 133 mil.
Doações da Receita: skate elétrico e castanha de caju
Em julho deste ano, o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém, recebeu dois lotes de doações da Receita no valor de R$ 2,1 milhões, na categoria “outros”. No primeiro lote, de R$ 279 mil, havia skate com motor elétrico, raquete elétrica para insetos, cuecas, fantasia para criança, boneca, tênis Mizuno, óculos de sol e televisores de led. No segundo lote, no valor de R$ 1,85 milhão, havia mais um skate elétrico, impressora, eletrônicos, relógio de pulso, boneca de pelúcia, fantasia para criança, tênis, óculos de sol, HDs pendrives, cartões de memória.
O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro recebeu, em 29 de dezembro de 2014, uma doação de R$ 6,3 milhões na categoria “outros”. Trata-se de uma Linha de Panelização da Marca Ogden Welding System, um equipamento utilizado na indústria de construção naval para aumentar a produtividade e estabilizar a produção de subconjuntos de um navio ou plataformas offshore.
A Escola de Aprendizes Marinheiro de Fortaleza recebeu, em agosto de 2018, castanha de caju torrada sem casca e confeitos de chocolate Confetti, no valor de R$ 5,5 mil. O Comando do 6º Distrito Naval em Ladário (MS) recebeu doações no valor de R$ 30,7 mil, com a descrição “outros”. O lote incluía modelador de cabelo, perfumes, xícaras, brinquedos, mochilas, telefones, equipamentos de som, secador de cabelo e estojo de manicure.
O Centro de Intendência da Marinha em Belém recebeu um lote que incluía skate elétrico, raquete elétrica, cuecas, fantasias, brinquedos, óculos, tênis e relógios, em janeiro deste ano, no valor total de R$ 51 mil. Estava tudo na categoria “outros”.
O Comando do 4º Distrito Naval afirmou que produtos eletrônicos, como TV, cartões de memória e pendrives, foram distribuídos entre 28 organizações militares sob a sua jurisdição, nos estados do Pará, Amapá, Piauí e Maranhão. Os demais produtos vêm sendo distribuídos para crianças e adultos de comunidades ribeirinhas carentes dos estados citados, por ocasião de ações cívico-sociais, que também oferecem, em seus navios, atendimentos médicos e odontológicos, psicológico e social e exames laboratoriais.
As demais unidades da Marinha citadas foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem.
Vinho a R$ 1.940 a garrafa
O blog já havia revelado, em setembro, a farra das bebidas em unidades do Exército no Rio Grande do Sul. Os quartéis e o Comando Militar do estado receberam doações num total de R$ 1,96 milhão de 2011 a 2018. O Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre, recebeu um lote avaliado em R$ 100 mil em abril de 2013.
Além de 333 garrafas de uísque, havia um vinho Chateau de Beaucastel no valor de R$ 1.940 e seis vinhos Vega-Sicilia/1998 avaliados em R$ 7,9 mil. O lote contava ainda com 410 garrafas de espumante, 200 de vinho branco seco, 100 de licor, 50 de rum, 50 de bitter e 600 de cerveja.
O total de doações ao Comando da 3ª Região Militar chegou a R$ 222 mil. As doações para as unidades militares em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, somaram R$ 190 mil. O segundo maior lote foi para o 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita, no valor de R$ 99,5 mil. O 9º Batalhão de Infantaria Mecanizada, de Pelotas, recebeu bebidas avaliadas em 80 mil. As doações para o 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em Bagé, totalizaram R$ 72 mil.
O Ministério Público Militar também identificou compras de bebidas por algumas unidades militares em 2017 e 2018. O 25º Grupo de Artilharia de Bagé, por exemplo, comprou 600 garrafas de cerveja por R$ 3,2 mil em junho de 2017. A bebida foi servida nas comemorações da Semana da Pátria e na passagem de comando. Já o 5º Regimento de Cavalaria Mecanizada, de Quaraí, adquiriu 1.085 cervejas latão por R$ 3,7 mil, em maio de 2018, para comemorar o Dia da Arma de Cavalaria.
Doações somam R$ 6,4 bilhões
Uma segunda reportagem publicada no blog em outubro mostrou que a Receita Federal doou a órgãos públicos e entidades assistenciais R$ 6,4 bilhões em bens apreendidos nos últimos 16 anos, em valores atualizados pela inflação. São bebidas alcoólicas, brinquedos, roupas, veículos e até aviões que têm origem no contrabando e na sonegação fiscal. O Centro de Tecnologia Paula Souza, do Guarujá (SP), recebeu uma aeronave avaliada em R$ 8,1 milhões em 2015.
Os dados são publicados pela Receita Federal, mas a transparência não é completa. Muitas das doações, às vezes em valores milionários, estão na categoria “outras”. As doações de bebidas, por exemplo, estão incluídas nesse item. Na categoria “veículos”, não há informações sobre tipo, modelo, ano e quantidade.
