O Exército brasileiro conta hoje com um contingente de 147 generais na ativa e outros 5.290 na reserva (aposentados). São 36 generais na inatividade para cada general no serviço ativo. E ainda 11,6 mil pensionistas dependentes de 8 mil generais falecidos. A despesa com tão elevado número de generais é alta: os da ativa custam ao Exército por ano R$ 49 milhões e os aposentados, R$ 1,7 bilhão.
Essa distorção no número de oficiais ativos e inativos (bem como nos custos com folha de pagamento) ocorre porque, até a edição da medida provisória 2.215, de 2001, o militar se aposentava com remuneração correspondente ao posto imediatamente acima. O Senado nunca apreciou essa MP e, pelas regras da época, a medida provisória não caducava (perdia efeito), como ocorre nos dias úteis.
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Mas, se depender do presidente eleito Jair Bolsonaro, a MP 2.215 está com os dias contados. “Precisamos colocar em votação a revogação da medida provisória 2.215 para que possamos ter um salário compatível com as nossas atribuições. Para isto, é fundamental uma lei que reconheça a importância das Forças Armadas”, afirmou ele, no dia 1º de dezembro, em cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).
Bolsonaro informou que essa questão “tem sido muito conversada com o (futuro ministro da Fazenda) Paulo Guedes. Nós temos um orçamento diminuto, mas precisamos entender que aportes para as Forças Armadas são investimento e não despesa. O que for possível, faremos sim”.
O Comando do Exército foi questionado pelo blog sobre o acúmulo de generais na inatividade. Em nota, a assessoria do Exército informou uma das distorções provocadas pela antiga legislação: “Cabe destacar que esses números incluem os coronéis que foram transferidos para a reserva remunerada antes da promulgação da MP 2.215/2001 e se enquadravam no artigo 34 do referido diploma legal, bem como as pensionistas desses coronéis falecidos”. Na prática, coronéis foram para a inatividade com remuneração de general de Brigada.
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O artigo 34 assegurou ao militar que, até 29 de dezembro de 2000, tivesse completado os requisitos para se aposentar o direito à remuneração correspondente ao grau hierárquico superior. Após essa data, o benefício foi extinto.
O alto custo das promoções
A situação é idêntica na Marinha e na Aeronáutica. Nos registros oficiais da Marinha, aparecem 119 oficiais generais (almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante) na ativa e 2,5 mil inativos. O custo anual dos oficiais da ativa fica em R$ 38 milhões. No caso dos que estão na inatividade, chega a R$ 1,2 bilhão.
A Aeronáutica registra 100 oficiais generais (tenente-brigadeiro, major brigadeiro e brigadeiro) na ativa, ao custo anual de R$ 32 milhões. Os 2,8 mil oficiais generais na inatividade têm uma folha anual de R$ 973 milhões.
A diferença ainda é expressiva entre os oficiais superiores (coronel, tenente-coronel, major e capitão de mar-guerra). São 12,7 mil ativos e 52 mil inativos nos três Comandos Militares. As despesas ficam em R$ 2,8 bilhões para quem está em atividade e alcança R$ 8,5 bilhões no caso dos aposentados.
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Só há equilíbrio no caso de praças graduados (suboficiais, sargentos, cabos e taifeiros). São cerca de 150 militares na ativa e outro tanto na inatividade, com custo anual aproximado de R$ 10 milhões por ano em cada categoria.
Marechais da reserva
O posto de marechal é provido somente em tempo de guerra. Mas a página oficial do Exército na internet registra 2.776 marechais inativos, sendo 82 na reforma/reserva e 2.694 como instituidores de pensão para 3.940 dependentes.
A explicação do Exército, nesse caso, é a mesma: “são generais de Exército, que, mesmo não tendo sido promovidos ao posto de marechal, estão enquadrados na MP 2.215/2001. Quanto às pensões, são pagas às esposas de marechais e de generais de Exército já falecidos e que possuem esse direito de acordo com as leis em vigor”.
Segundo o Exército, foi mantida a designação de marechal, mesmo o posto existindo apenas em situação de conflito, “simplesmente para designação da situação de alguns militares e seus pensionistas e não ocorrer duas vezes o pagamento para generais de Exército”.
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A situação é a mesma na Aeronáutica, que conta com 74 marechais do ar na reserva e outros 455 que deixaram pensão para 801 dependentes. A Aeronáutica afirma que, até a edição da MP 2.215, os militares que tinham 30 anos de serviço, quando da passagem para a inatividade, recebiam remuneração calculada com base no soldo do posto acima. Nessa situação, por exemplo, os tenentes-brigadeiros, ao passarem para a inatividade, recebiam o soldo relativo ao posto acima, o de marechal do ar.
Já a Marinha registra 71 almirantes (correspondente ao posto de marechal) na reserva e 704 instituidores de pensões para 891 dependentes.