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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Facada

Bolsonaro reembolsa R$ 435 mil da Câmara com despesas médicas

Bolsonaro
Bolsonaro foi ressarcido pela Câmara em 2019 por gastos com saúde quando ainda era deputado federal. (Foto: Presidência da República)

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Não foi apenas a Covid-19 que gerou gastos elevados dos deputados com despesas médicas. Nos anos anteriores, os reembolsos feitos pela Câmara também foram elevados. Até o presidente Jair Bolsonaro teve um reembolso em junho de 2019, no valor de R$ 435 mil. Dois deputados superaram os R$ 2 milhões com gastos hospitalares nos últimos quatro anos.

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) sofreu um AVC em agosto de 2017. Esteve internado no Hospital Sírio Libanês. Recebeu reembolsos até março de 2019 no valor total de R$ 2,07 milhões. O maior pagamento foi em abril de 2018 – R$ 456 mil. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) está num longo tratamento de câncer. Já recebeu reembolsos num total de R$ 2 milhões. A maior parcela – R$ 780 mil – foi paga em outubro do ano passado.

Bolsonaro sofreu atentado a faca em Juiz de Fora (MG) no dia 6 de setembro de 2018. Teve atendimento de emergência naquela cidade. Em seguida, foi transferido para o Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma nova cirurgia. Posteriormente, fez outros procedimentos, antes e depois da posse como presidente. Questionado sobre as despesas que foram reembolsadas, o presidente não respondeu.

O pagamento feito ao presidente da República é legal porque os parlamentares podem solicitar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas feitas durante o seu mandato, ainda que apresentadas posteriormente. Essa mordomia não é extensiva a dependentes nem a ex-deputados. Questionado sobre as despesas feitas, Bolsonaro não respondeu.

O blog fez o levantamento dessas despesas a partir de 2017. Elas somaram R$ 26,4 milhões. O maior gasto foi realmente em 2020 – R$ 7 milhões. No ano anterior, chegou a R$ 6,8 milhões. Em 2018, R$ 5,2 milhões; em 2017, R$ 5,3 milhões. Todos os valores foram corrigidos pela inflação.

Cirurgias, acidentes e Covid

O deputado Célio Moura (PT-TO) sofreu acidente com o seu carro em junho do ano passado. O irmão Marcilon, que dirigia o veículo, morreu no local. As despesas com cirurgias e a recuperação já custaram R$ 756 mil. Nilson Pinto (PSDB-PA) teve problemas cardíacos, agravados por uma infecção por bactéria. Foi removido em UTI aérea de Belém para o Sírio Libanês em julho do ano passado, ficando 35 dias internado. Em outubro foi infectado pela Covid. As despesas hospitalares já somam R$ 735 mil.

O ex-deputado Caio Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) morreu vítima da Covid em agosto do ano passado, durante tratamento de uma doença autoimune. Em 2018, Caio já havia se tratado da doença, quando ficou internado durante 60 dias no Hospital Sírio Libanês. Naquele período, foi reembolsado em R$ 724 mil.

No auge da primeira onda de epidemia, em maio e junho, o deputado Eduardo Costa (PTB-BA) foi internado para duas cirurgias, nos rins e no coração. Mas não teve Covid. As internações custaram R$ 160 mil. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) fez uma cirurgia para retirada do útero no hospital Vila Nova Star. Mais R$ 193 mil de reembolso.

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sofreu um procedimento invasivo no coração chamado Ablação, tratamento relacionado com arritmias cardíacas. O procedimento esse realizado no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo. Ele recebeu reembolso de R$ 256 mil. João Campos (Republicanos-GO) sofreu procedimento cirúrgico para colocação de uma prótese mecânica na válvula vitral. Foi reembolsado em R$ 364 mil. (Veja abaixo lista dos maiores gastos)

Tem ainda o Pró-Saúde

A Câmara informou que os deputados também podem se associar ao programa de assistência à saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores da Casa, mediante contribuição mensal e quota-participação de 25% sobre o valor de toda despesa médica realizada, de acordo com a tabela adotada pelo convênio.

O Pró-Saúde é extensivo aos dependentes legais, de acordo com as regras previstas nos Atos da Mesa 75/06 e 71/11​. Os ex-deputados podem continuar participando do programa mediante pagamento mensal – atualmente em R$ 3.187,51) que suporta todas as despesas do grupo.

No início de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. Pelas regras internas, gastos acima disso podem ser reembolsados após aprovação da Mesa Diretora da Casa.

Os maiores reembolsos

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