Farra das viagens retorna ao STM: veja as fabulosas rotas, de Atenas a Barbacena

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Encontro dos Esporas Douradas, comemorações ao Dia do Hidrógrafo, Dia da Saúde do Exército, evento Ramadan, aniversário do “Nascente Poder Aéreo”. Esses são alguns dos eventos que levaram os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) a gastar R$ 774 mil reais em mais de 100 viagens pelo país e pelo mundo no ano passado. Foram pagas 503 diárias, a um custo de R$ 440 mil, incluindo os assessores diretos que acompanham os ministros nas viagens. Tudo pago pelo contribuinte.

As viagens internacionais custaram R$ 278 mil. A mais cara foi para Atenas, onde três ministros do STM participaram do Seminário Internacional de Direito Militar. O presidente do tribunal, Marcus Vinícius Santos, e os ministros Álvaro Pinto e Péricles Queiros, gastaram R$ 49,5 mil com passagens e receberam diárias no valor de 48,4 mil – um total de R$ 98 mil. Na viagem para a Cidade do México, para o Congresso de Segurança e Direitos Humanos, os ministros Álvaro Pinto e Elizabeth Rocha gastaram R$ 44,5 mil.

O mais gastador foi Álvaro Pinto, com um total de R$ 87 mil em 20 viagens, sendo R$ 51 mil nas viagens para o exterior. Ele passou 49 dias fora de Brasília nesses eventos. Logo atrás vem o presidente do STM, Marcus Vinícius Santos, com despesas de R$ 85 mil em 14 viagens. A mais cara foi para Atenas – R$ 28 mil. Recebeu um total de 33 diárias. O ministro Carlos Augusto de Souza gastou R$ 62,5 mil em 15 viagens e recebeu 46 diárias. O evento na Cidade do Cabo, África do Sul, custou R$ 27 mil.

Veja quadro abaixo com os maiores gastos

Cerimônias militares aumentam os gastos

Com a menor produtividade entre os tribunais superiores – apenas 46 processos baixados por ano –, os ministros do STM têm pouco trabalho em Brasília. Assim, sobra tempo para vasculhar os confins do Brasil e do Mundo. Para se ter uma ideia do quanto a produção é baixa, a média de processos baixados por ministro nos tribunais superiores – STJ, TST e TSE – é de 8,5 mil por ano, segundo dados da publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Responsável pelo julgamento dos crimes previstos no Código Penal Militar, o STM é formado por 15 ministros – 10 militares e cinco civis. Todos eles têm presença constante em cerimônias e festividades militares, muitas vezes acompanhados de assessores, o que encarece as viagens. Três ministros e quatro assessores estiveram no Seminário de Direito Militar na Guarnição de Santa Maria (RS), em agosto. Uma despesa de R$ 12,5 mil.

Quatro ministros participaram do Simpósio de Justiça Militar promovido pelo CPOR de São Paulo, ao custo de R$ 10 mil. O CPOR é um curso de formação de oficiais da reserva. Outros três ministros marcaram presença na entrega de espadim aos cadetes do curso básico da Academia de Agulhas Negras, em Resende. Mais R$ 13,7 mil na conta do contribuinte.

Ministros estiveram nas cerimônias de comemoração do “Dia da Saúde do Exército”, da Batalha Naval do Riachuelo, do aniversário do Clube Naval, dos 197 Anos da Esquadra e 170 Anos do Corpo de Saúde da Marinha, todas no Rio de Janeiro; no aniversário do "Nascente Poder Aéreo", na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena; e na cerimônia alusiva aos 62 anos do Esquadrão Pelicano, em Campo Grande. Formaturas de oficiais e entregas de espadim foram constantes.

As honrarias são constantes. O presidente do Tribunal esteve em Belém, em agosto, acompanhado de dois assessores, para a entrega da comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará. A viagem custou R$ 13 mil. O ministro Marco Antônio de Farias esteve em Mariana (MG), onde foi homenageado “pelo povo de Mariana” com a outorga da Medalha do Mérito Jurídico, como informa o registro da viagem.

Viagens a trabalho também têm comitivas. Marcus Vinícius foi a Porto Alegre em novembro, acompanhado de três servidores, para a assinatura de termo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A viagem toda custou R$ 13,6 mil.

Esporas douradas, hidrógrafo, peça ornamental

Muitos dos eventos não têm relação com o Judiciário. O ministro Odilson Benzi esteve no Rio de Janeiro em agosto para fazer palestra na Escola de Equitação do Exército, além de visita ao Parque Desportivo de Deodoro. Em novembro, ele presidiu a cerimônia de formatura dos Cursos de Equitação e participou do Encontro dos Esporas Douradas.

O ministro Francisco Camelo participou do evento Ramadan, em Salvador, em outubro. No mês seguinte, ele foi à Santa Maria participar da inauguração de peça da Aeronáutica que ornamenta a fachada da sede da Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar. Álvaro Pinto participou das comemorações do “Dia do Hidrógrafo”, no Rio de Janeiro, em agosto.

As viagens mais caras dos ministros do STM

Viagens internacionais

Farra do STM chegou a ser suspensa

O blog mostrou a farra das viagens dos ministros do STM em 2018. Naquele ano, os gastos com passagens e diárias chegaram a R$ 554 mil. Meses depois, porém, o então presidente do tribunal, José Coêlho Ferreira, cortou muito dessas mordomias. Foram compradas apenas 46 passagens e pagas nove diárias.

Questionado pelo blog, o ministro Coêlho afirmou que o crescente controle social sobre as instituições públicas “suscita contrapartidas efetivas aos impostos pagos, pela melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado e a transparente prestação de contas por seus agentes”. Ele até citou a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que afirmou: “Não existe dinheiro público, mas recursos privados que os cidadãos, por meio dos impostos, entregam ao Estado”.

Pois os impostos pagos pelo contribuinte, transformados em dinheiro público, estão novamente financiando as fabulosas viagens dos ministros do STM, muitas delas completamente desnecessárias, para dizer o mínimo.