![Filhas solteiras inválidas de Santa Catarina recebem pensão desde 1940. E não são poucas pensão para 364 filhas solteiras inválidas](https://media.gazetadopovo.com.br/2019/08/23222644/filhas-solteiras-invalidas-santa-catarina-960x540.jpg)
Estado com o maior déficit previdenciário – os gastos são 4,3 vezes maiores do que as receitas –, Santa Catarina mantém um tipo especial de pensionistas. São as filhas solteiras inválidas, algumas com idade acima de 90 anos. E não são poucas: exatamente 364. Contando com os filhos solteiros inválidos – outra categoria diferenciada – são 678 pensões por invalidez. Só as filhas solteiras custam R$ 19 milhões por ano.
A pensão mais antiga é de Tamar Ataíde Nunes, de 92 anos. Atualmente no valor de R$ 35,4 mil, o benefício começou a ser pago em 1940 – há 78 anos, portanto. Foi deixada por Ozeas Alves Nunes. Outra pensão bastante antiga é a de Maria Ferreira dos Santos, de 73 anos. Hoje no valor de R$ 30 mil, teve início em 1955.
A pensionista mais idosa é Selva Nunes, de 95 anos. No valor de R$ 2,5 mil, foi instituída em 1976. Rita Tavares Tietzman aparece na lista das maiores pensões e também na lista das mais idosas. Com 84 anos, recebe o benefício desde 1958. Atualmente está em R$ 35,4 mil. Pelo menos 12 pensões tiveram início na década de 1950.
Veja a lista completas das maiores pensões e pensionistas mais idosas
Se casar, perde
A legislação previdenciária catarinense é peculiar. Não existem as pensionistas filhas solteiras maiores como no serviço público federal. Nas Forças Armadas, as filhas podem até ser casadas, divorciadas, viúvas. A lei estadual prevê pensão para filhos maiores inválidos, sejam eles mulheres ou homens. E precisam ser solteiros para mantar a condição de dependentes. Se casarem, perdem a pensão.
Ao contrário do que acontece serviço público federal, que parou de conceder pensões para filhas solteiras a partir de 1990, em Santa Catarina continuam sendo aprovadas novas pensões, com a condição de que as dependentes sejam inválidas. Em 2012, teve início a pensão de Noeli Nicolazzi, de 77 anos, no valor de R$ 24,5 mil. Nilza dos Santos passou a ser pensionista em 2015, aos 59 anos, com renda de R$ 4,8 mil.
O Instituto de Previdência da Santa Catarina (IPREV), que administra as aposentadorias e pensões do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, foi questionado pelo Blog sobre o elevado número de pensionistas inválidos. O IPREV respondeu que o número é razoável diante do total de 12.347 pensionistas. Mas admitiu que têm negado muitas pensões por invalidez que se mostram inconsistentes. O problema é que boa parte delas acaba sendo aprovada por decisão judicial.
Por idade: confira a lista das pensionistas mais idosas
Pensões duplas para filhas solteiras inválidas
Analisando a base de dados fornecida pelo instituto, o Blog identificou 16 dependentes filhas solteiras inválidas que recebem duas pensões. Vera Regina Ferreira, de 70 anos, recebe R$ 2,1 mil da pensão deixada pela mãe e R$ 35,4 mil por parte do pai. No total, são R$ 37,6 mil – valor acima do teto remuneratório do estado, ou seis vezes e meio o teto do INSS, de R$ 5,8 mil.
Neide Aparecida Hostin recebe um total de R$ 35,3 mil – a maior parte deixada pelo pai, no valor de R$ 32,9 mil. Valmira de Souza, de 64 anos, acumula pensões no valor total de R$ 27,4 mil. No caso de Janete Xavier Rolberge, a soma dos benefícios atinge R$ 12 mil. Há ainda acumulo de pensões nos valores de R$ 11 mil, R$ 9 mil, R$ 8 mil e R$ 7 mil – todos acima do teto do INSS.
Veja a relação das pensões acumuladas
O IPREV afirma que o valor mensal das pensões não pode ultrapassar o teto estadual de R$ 35,4 mil. Mas o beneficiário pode receber o valor total de remuneração bruta acima do teto no caso de pagamentos retroativos. Acrescentou, ainda, que a folha de pagamento bloqueia automaticamente o valor mensal superior ao teto.
Segundo afirmou o instituto, existem pensionistas dependentes de pai e mãe servidores públicos. Assim, de acordo com a legislação do estado, a filha solteira inválida pode receber até duas pensões. “Ainda, tem os casos de servidores nos cargos acumuláveis de acordo com a Constituição de 1988, gerando o benefício mensal nas duas matrículas até o limite do teto”.
Maior déficit proporcional
Os números registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos quatro primeiros meses do ano projetam um déficit de R$ 90 bilhões na previdência social dos estados em 2019. Em valores absolutos, o maior déficit deverá ser do Estado de São Paulo – em torno de R$ 20 bilhões. Isso explica o interesse dos governadores em entrar na reforma da Previdência.
Mas o maior déficit em termos proporcionais é o de Santa Catarina, devendo chegar a cerca de R$ 8 bilhões neste ano - em parte graças às filhas solteiras inválidas. De janeiro a abril, o estado arrecadou 825 milhões em contribuições previdenciárias, mas pagou R$ 3,57 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios a todos os beneficiários. O déficit dos quatro primeiros meses chegou a R$ 2,74 bilhões.
As maiores pensões para filhas solteiras inválidas
As pensionistas mais idosas
Aposentadorias em dobro a filhas solteiras inválidas
-
Novo embate entre Musk e Moraes expõe caso de censura sobre a esquerda
-
Biden da Silva ofende Bolsonaro, opositores e antecipa eleições de 2026; acompanhe o Sem Rodeios
-
Qual o impacto da descriminalização da maconha para os municípios
-
Qual seria o melhor adversário democrata para concorrer com Donald Trump? Participe da enquete
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião